Embargos à Execução 0748074-69.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 316.545,43

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Embargos à Execução · 2? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 08:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

27/04/2026, 17:35

Recebidos os autos

27/04/2026, 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

23/04/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 25/02/2026

23/04/2026, 16:02

Decorrido prazo de ERIVAN CARLOS DE CARVALHO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:23

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:23

Decorrido prazo de EDNALDA JOSE LEANDRO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 09:47

Juntada de certidão

30/01/2026, 14:17

Publicado Sentença em 29/01/2026.

30/01/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:21

Recebidos os autos

26/01/2026, 19:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/01/2026, 19:52

Juntada de certidão

07/01/2026, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

12/12/2025, 18:07

Todas as movimentações(190)

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 08:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

27/04/2026, 17:35

Recebidos os autos

27/04/2026, 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

23/04/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 25/02/2026

Documentos

Sentença

•26/01/2026, 19:52

Sentença

•26/01/2026, 19:52

23/04/2026, 16:02

Decorrido prazo de ERIVAN CARLOS DE CARVALHO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:23

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:23

Decorrido prazo de EDNALDA JOSE LEANDRO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 09:47

Juntada de certidão

30/01/2026, 14:17

Publicado Sentença em 29/01/2026.

30/01/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:21

Recebidos os autos

26/01/2026, 19:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/01/2026, 19:52

Juntada de certidão

07/01/2026, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

12/12/2025, 18:07

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 16:13

Decorrido prazo de EDNALDA JOSE LEANDRO em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 03:44

Decorrido prazo de EDNALDA JOSE LEANDRO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 03:32

Juntada de certidão

10/09/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 16:00

Decorrido prazo de EDNALDA JOSE LEANDRO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 03:23

Decorrido prazo de EDNALDA JOSE LEANDRO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:27

Decorrido prazo de EDNALDA JOSE LEANDRO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:17

Decorrido prazo de ERIVAN CARLOS DE CARVALHO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 03:25

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 03:25

Publicado Despacho em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:47

Publicado Despacho em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:46

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 17:57

Recebidos os autos

25/07/2025, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

15/07/2025, 15:14

Publicado Despacho em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:55

Juntada de Petição de parecer técnico

11/07/2025, 20:18

Recebidos os autos

10/07/2025, 22:44

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 22:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

10/07/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:41

Publicado Despacho em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:41

Recebidos os autos

16/06/2025, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 14:14

Juntada de Petição de laudo

03/06/2025, 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

27/05/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

24/05/2025, 13:01

Decorrido prazo de EDNALDA JOSE LEANDRO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:00

Decorrido prazo de EDNALDA JOSE LEANDRO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 03:07

Decorrido prazo de ERIVAN CARLOS DE CARVALHO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:05

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:05

Decorrido prazo de EDNALDA JOSE LEANDRO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:37

Publicado Despacho em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:37

Juntada de certidão

24/03/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 09:59

Publicado Despacho em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:27

Recebidos os autos

25/02/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

24/02/2025, 10:16

Decorrido prazo de EDNALDA JOSE LEANDRO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:44

Decorrido prazo de EDNALDA JOSE LEANDRO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:44

Juntada de certidão

15/01/2025, 06:53

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 06:52

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 06:52

Recebidos os autos

19/12/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

16/12/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 11:18

Decorrido prazo de EDNALDA JOSE LEANDRO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:38

Publicado Despacho em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 02:24

Juntada de certidão

03/12/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 17:03

Recebidos os autos

02/12/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

30/11/2024, 12:36

Expedição de Certidão.

30/11/2024, 12:36

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:18

Decorrido prazo de ERIVAN CARLOS DE CARVALHO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 02:19

Juntada de certidão

09/09/2024, 18:41

Juntada de alvará de levantamento

09/09/2024, 18:41

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 15:59

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:49

Publicado Despacho em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 02:39

Recebidos os autos

31/08/2024, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2024, 19:48

Expedição de Outros documentos.

31/08/2024, 19:48

Decorrido prazo de ERIVAN CARLOS DE CARVALHO em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

29/08/2024, 18:35

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 11:08

Decorrido prazo de EDNALDA JOSE LEANDRO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:19

Publicado Decisão em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:23

Publicado Decisão em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:23

Juntada de certidão

07/08/2024, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 02:37

Juntada de certidão

06/08/2024, 03:02

Recebidos os autos

05/08/2024, 18:58

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 18:58

Outras decisões

05/08/2024, 18:58

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

03/08/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 18:10

Decorrido prazo de ERIVAN CARLOS DE CARVALHO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:22

Publicado Despacho em 12/07/2024.

12/07/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 03:10

Recebidos os autos

09/07/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA

09/07/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 15:50

Juntada de certidão

19/06/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 18:26

Publicado Decisão em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

24/05/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748074-69.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: ERIVAN CARLOS DE CARVALHO EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A DECISÃO A) Razão assiste ao embargante quando afirma no id. 197597894 que sua manifestação acerca da especificação de provas é tempestiva. B) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Defiro a produção da prova pericial contábil, visando à aferição do real valor devido nesta execução. Para tanto, nomeio Perito(a) do Juízo, EDNALDA JOSE LEANDRO, cujos dados encontram-se cadastrados na Tabela de Peritos do TJDFT. (https://auxiliares-justica.tjdft.jus.br/#/) O embargante apresentou quesitos e indicou assistentes técnicos (id. 197597894). À parte embargada, para que, em 15 dias, indique assistente técnico e apresente quesitos. Após, intime-se o perito, por e-mail, cientificando-o da nomeação, a fim de que, em 05 dias, apresente: proposta de honorários; currículo, com comprovação da especialização; contratos profissionais, inclusive endereço eletrônico para intimações pessoais. Formulada a proposta de honorários, intimem-se as partes, para que se manifestem em 05 dias, devendo a parte executada, que requereu a perícia, comprovar o depósito judicial. Fixo o prazo de 30 dias para entrega do laudo pericial, que deverá observar o disposto no art. 473, do CPC. Advirta-se o perito a observar o determinado no §2º, do art. 466 e no art. 474, ambos do CPC. Intimem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

24/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/05/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 11:27

Deferido o pedido de ERIVAN CARLOS DE CARVALHO - CPF: 033.524.471-87 (EMBARGANTE).

22/05/2024, 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

22/05/2024, 08:52

Juntada de Petição de especificação de provas

21/05/2024, 23:23

Embargos de declaração não acolhidos

20/05/2024, 20:51

Recebidos os autos

20/05/2024, 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

20/05/2024, 19:29

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 16:49

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:29

Publicado Despacho em 29/04/2024.

29/04/2024, 02:43

Juntada de Petição de contrarrazões

26/04/2024, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0748074-69.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: ERIVAN CARLOS DE CARVALHO EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A DESPACHO A) O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 40/2024 FIRMADO ENTRE ESTE TRIBUNAL E O CNJ para promoção do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples tem aplicação normativa direta apenas no âmbito judiciário, porém terá seus efeitos práticos otimizados caso as partes também observem os seus termos nos seus peticionamentos. Assim, sem afastar a necessidade de abordar todos os temas necessários à defesa dos respectivos interesses com fundamentação técnica, manifestem-se as partes com brevidade, simplicidade e concisão em suas futuras petições, sempre mencionando os IDs dos atos processuais eventualmente citados. B) Ficam as partes intimadas a especificar as provas que pretendem produzir, em sede do incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida. Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar. Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

26/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/04/2024, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 21:31

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

24/04/2024, 13:56

Juntada de Petição de réplica

23/04/2024, 23:30

Publicado Certidão em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:44

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 19:44

Juntada de certidão

18/04/2024, 19:43

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0748074-69.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: ERIVAN CARLOS DE CARVALHO EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A CERTIDÃO A) O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 40/2024 FIRMADO ENTRE ESTE TRIBUNAL E O CNJ para promoção do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples tem aplicação normativa direta apenas no âmbito judiciário, porém terá seus efeitos práticos otimizados caso as partes também observem os seus termos nos seus peticionamentos. Assim, sem afastar a necessidade de abordar todos os temas necessários à defesa dos respectivos interesses com fundamentação técnica, manifestem-se as partes com brevidade, simplicidade e concisão em suas futuras petições, sempre mencionando os IDs dos atos processuais eventualmente citados. B) Diga o embargante sobre os embargos de declaração apresentados pela parte embargada no id. 192216035, no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA-DF, 16 de abril de 2024 17:48:09. HOMERO COLACO SALES DE SOUZA Assessor Certidão - Assessor Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

18/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

16/04/2024, 17:52

Decorrido prazo de ERIVAN CARLOS DE CARVALHO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/04/2024, 11:11

Publicado Decisão em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

01/04/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748074-69.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: ERIVAN CARLOS DE CARVALHO EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A DECISÃO A) Ante o reforço de garantia do juízo apresentado pelo embargante no id. 190609200 - Pág. 5 (sobre o imóvel urbano hipotecado denominado "loteamento Jardin Zuleika Gleba A no Município de Luziânia-GO, localizado na QUADRA 17, Lotes, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23, matrículas R-3-54.765 a R-3-54.783, registrados no Cartório de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Luziânia-GO, avaliado em R$ 800.000,00"), concedo efeito suspensivo aos presentes embargos à execução. Traslade-se cópia destra decisão para os autos da execução nº 0746261-41.2022.8.07.0001. B) Quanto aos contratos mencionados no item "B" da decisão de id. 189642646, o embargante esclareceu que a cédula nº 636055700, apresentada no id. 179083063, tem finalidade argumentativa, demonstrando situação contratual semelhante à sua. C) Diga o embargante em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

27/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/03/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 16:37

Deferido o pedido de ERIVAN CARLOS DE CARVALHO - CPF: 033.524.471-87 (EMBARGANTE).

25/03/2024, 16:37

Juntada de Petição de impugnação

21/03/2024, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

21/03/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 12:12

Decorrido prazo de ERIVAN CARLOS DE CARVALHO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:51

Publicado Decisão em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748074-69.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: ERIVAN CARLOS DE CARVALHO EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A DECISÃO A) Como bem apontado na certidão de id. 189552056, pende de análise o pedido de concessão de efeito suspensivo formulado na inicial destes embargos. O embargante afirma que o Juízo está garantido em razão de o contrato ter previsto garantia hipotecária sobre imóvel em favor do credor embargado. Verifico que o valor da avaliação do imóvel realizada por técnico particular no laudo de id. 179083071 (R$ 3.312.800,00 - três milhões, trezentos e doze mil, oitocentos reais) está aquém da última atualização do débito apresentada na execução nº 0746261-41.2022.8.07.0001 (R$ 3.404.402,83 - três milhões, quatrocentos e quatro mil, quatrocentos e dois reais e oitenta e três centavos). Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) indefiro a concessão de efeito suspensivo, uma vez que o Juízo não se encontra plenamente garantido. B) Observando o contrato apresentado no id. 179083063 (cédula rural pignoratícia e hipotecária nº 636055700), verifico que tal documento não é o mesmo apresentado pelo exequente no id. 144635984 no processo principal (cédula rural pignoratícia e hipotecária 033.524.471-87), versando sobre negócio jurídico diverso celebrado por pessoas diferentes. O correto, no entanto, consta destes autos a partir do id. 180319899 - Pág. 13. Assim, esclareça o embargante a divergência acima, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de desentranhamento do documento de id. 179083063. C) Concedo ao embargado o prazo de 15 (quinze) dias para contestação. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

14/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/03/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 15:11

Indeferido o pedido de ERIVAN CARLOS DE CARVALHO - CPF: 033.524.471-87 (EMBARGANTE)

12/03/2024, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

11/03/2024, 17:59

Juntada de certidão

11/03/2024, 17:58

Publicado Decisão em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748074-69.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: ERIVAN CARLOS DE CARVALHO EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A DECISÃO Este Juízo intimou a parte embargada a se manifestar especificamente sobre a alegação de incompetência formulada pela parte embargante (id. 180499657). Alega o embargante, em resumo, que o juízo competente é o do local da agência na qual o contrato foi celebrado. Resposta do embargado no id. 185945563. Decido. Observando a cláusula 17 das disposições gerais do contrato celebrado entre as partes (id. 180319899 - Pág. 30), verifico que o foro foi eleito nos seguintes termos: "Fica eleito o foro da comarca da localização da agência que conceder o crédito para o ajuizamento de quaisquer procedimento oriundos dos instrumentos de crédito, facultado ao BNB o direito de optar pelo de sua Sede, pelo domicílio do EMITENTE/CREDITADO ou dos interventores, ou pelo da localização dos bens de garantia". A cláusula não se mostra abusiva e, ainda que apreciada dentro de um contexto consumerista, o ajuizamento da ação se deu no próprio domicílio do executado/embargante, o que inegavelmente o favorece. Assim, rejeito a alegação de incompetência deste Juízo. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Intime-se a parte embargada a se manifestar sobre os demais termos dos embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

21/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/02/2024, 19:13

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 19:13

Indeferido o pedido de ERIVAN CARLOS DE CARVALHO - CPF: 033.524.471-87 (EMBARGANTE)

19/02/2024, 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

06/02/2024, 19:06

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

06/02/2024, 18:03

Juntada de Petição de impugnação

06/02/2024, 17:59

Recebidos os autos

05/12/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

04/12/2023, 09:11

Juntada de Petição de emenda à inicial

03/12/2023, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 02:56

Publicado Decisão em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748074-69.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: ERIVAN CARLOS DE CARVALHO EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A DECISÃO Desde as alterações introduzidas pela Lei nº 12.322/2010, os embargos à execução são distribuídos por dependência, autuados em apartado, e devem ser instruídos com cópia das peças processuais relevantes. O vigente CPC/2015 manteve a mesma disposição legal. Além disso, uma vez que o processamento se dará pelo sistema PJe, resta impossibilitado o apensamento destes autos à execução correlata, que ficará apenas associada. Daí a relevância da correta e suficiente instrução dos embargos do executado, apenas com as peças processuais relevantes: petição inicial executiva, título que a embasa, planilha da dívida que a fundamenta, cópia da procuração outorgada pela parte exequente, decisão que admitiu a execução e o documento correspondente à juntada do ato citatório do processo associado, se houver, além da cópia da certidão de eventual penhora. No caso em apreço, deverão ser apresentadas também as mencionadas condições gerais aplicáveis ao contrato entabulado entre as partes. Deverá também esclarecer se o valor atribuído à causa corresponde ao proveito econômico que pretende obter, corrigindo-o se for o caso. Assim, emende-se a petição inicial, no prazo de 15 dias, para dar cumprimento ao disposto no art. 914, §1º, do CPC, sob pena de rejeição liminar. Apresente emenda como se inicial fosse. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

27/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/11/2023, 11:11

Determinada a emenda à inicial

24/11/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 16:16

Distribuído por dependência

22/11/2023, 20:43

Anexo

•07/01/2026, 14:46

Despacho

•10/09/2025, 16:00

Despacho

•25/07/2025, 17:57

Despacho

•25/07/2025, 16:45

Despacho

•25/07/2025, 16:45

Despacho

•10/07/2025, 22:44

Despacho

•10/07/2025, 22:44

Despacho

•16/06/2025, 14:14

Despacho

•16/06/2025, 14:14

Despacho

•24/03/2025, 09:59

Despacho

•25/02/2025, 15:38

Despacho

•25/02/2025, 15:38

Despacho

•15/01/2025, 06:52

Todos os documentos(40)

Sentença

•26/01/2026, 19:52

Sentença

•26/01/2026, 19:52

Anexo

•07/01/2026, 14:46

Despacho

•10/09/2025, 16:00

Despacho

•25/07/2025, 17:57

Despacho

•25/07/2025, 16:45

Despacho

•25/07/2025, 16:45

Despacho

•10/07/2025, 22:44

Despacho

•10/07/2025, 22:44

Despacho

•16/06/2025, 14:14

Despacho

•16/06/2025, 14:14

Despacho

•24/03/2025, 09:59

Despacho

•25/02/2025, 15:38

Despacho

•25/02/2025, 15:38

Despacho

•15/01/2025, 06:52

Despacho

•19/12/2024, 14:42

Despacho

•03/12/2024, 17:03

Despacho

•02/12/2024, 12:02

Despacho

•31/08/2024, 19:48

Despacho

•31/08/2024, 19:48

Decisão

•05/08/2024, 18:58

Decisão

•05/08/2024, 18:58

Despacho

•09/07/2024, 15:32

Despacho

•09/07/2024, 15:32

Decisão

•22/05/2024, 11:27

Decisão

•22/05/2024, 11:27

Decisão

•20/05/2024, 20:51

Despacho

•24/04/2024, 21:31

Despacho

•24/04/2024, 21:31

Documento de Comprovação

•23/04/2024, 23:30

Decisão

•25/03/2024, 16:37

Decisão

•25/03/2024, 16:37

Decisão

•12/03/2024, 15:11

Decisão

•12/03/2024, 15:11

Decisão

•19/02/2024, 19:13

Decisão

•19/02/2024, 19:13

Despacho

•05/12/2023, 12:31

Despacho

•05/12/2023, 12:31

Decisão

•24/11/2023, 11:11

Decisão

•24/11/2023, 11:11