Procedimento Comum Cível 0713313-12.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. João Egmont

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

25/09/2025, 14:54

Juntada de certidão

25/09/2025, 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões

24/09/2025, 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2025, 12:59

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2025, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:39

Publicado Certidão em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:39

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 12:03

Decorrido prazo de CTESA CONSTRUCOES LTDA, "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:48

Decorrido prazo de TRIER ENGENHARIA LTDA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:48

Decorrido prazo de ENGEFOTO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:48

Decorrido prazo de ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:48

Publicado Sentença em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:46

Recebidos os autos

06/08/2025, 13:54

Todas as movimentações(135)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

25/09/2025, 14:54

Juntada de certidão

25/09/2025, 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões

24/09/2025, 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2025, 12:59

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Sentença

•06/08/2025, 13:54

Sentença

•06/08/2025, 13:54

23/09/2025, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:39

Publicado Certidão em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:39

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 12:03

Decorrido prazo de CTESA CONSTRUCOES LTDA, "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:48

Decorrido prazo de TRIER ENGENHARIA LTDA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:48

Decorrido prazo de ENGEFOTO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:48

Decorrido prazo de ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:48

Publicado Sentença em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:46

Recebidos os autos

06/08/2025, 13:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/08/2025, 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

01/08/2025, 12:03

Decorrido prazo de CTESA CONSTRUCOES LTDA, "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:27

Decorrido prazo de TRIER ENGENHARIA LTDA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:27

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 02:41

Publicado Certidão em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:41

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 09:51

Decorrido prazo de CTESA CONSTRUCOES LTDA, "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:27

Decorrido prazo de TRIER ENGENHARIA LTDA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:27

Juntada de Petição de apelação

18/07/2025, 16:51

Juntada de Petição de certidão

15/07/2025, 10:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/07/2025, 11:05

Publicado Sentença em 30/06/2025.

30/06/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 02:44

Recebidos os autos

26/06/2025, 15:51

Julgado procedente em parte do pedido

26/06/2025, 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

31/03/2025, 16:14

Recebidos os autos

31/03/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

23/01/2025, 07:32

Decorrido prazo de TRIER ENGENHARIA LTDA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:11

Decorrido prazo de ENGEFOTO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:36

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 02:24

Publicado Intimação em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:24

Recebidos os autos

27/11/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 15:41

Outras decisões

27/11/2024, 15:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

30/09/2024, 15:29

Recebidos os autos

30/09/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

14/08/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 10:41

Publicado Certidão em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 02:25

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 11:30

Juntada de certidão

08/08/2024, 11:28

Juntada de certidão

18/07/2024, 15:45

Juntada de certidão

04/06/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 16:43

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:32

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 17:49

Publicado Decisão em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713313-12.2023.8.07.0001. AUTOR: ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA REU: CTESA CONSTRUCOES LTDA, TRIER ENGENHARIA LTDA, ENGEFOTO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA DECISÃO Oficie-se, novamente, a Junta Comercial do Rio de Janeiro – JUCERJA, para fins de demonstrar o cumprimento da tutela concedida em decisão sob id. 153739798. Sem prejuízo, Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para demonstrar qual o empecilho configurado para fins de arquivamento da averbação das alterações contratuais nas Juntas Comerciais, para análise do interesse processual. Intime-se, ainda, a parte ré CTESA CONSTRUÇÕES LTDA. para informar se a suspensão das ações em curso em seu desfavor ainda persiste, nos termos da decisão juntada em id. 158005499. Prazo: 10 dias. CONFIRO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE OFÍCIO. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.

31/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

29/01/2024, 18:42

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 18:40

Recebidos os autos

29/01/2024, 17:14

Outras decisões

29/01/2024, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

05/12/2023, 16:29

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 02:58

Publicado Despacho em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0713313-12.2023.8.07.0001. AUTOR: ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA REU: CTESA CONSTRUCOES LTDA, TRIER ENGENHARIA LTDA, ENGEFOTO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA DESPACHO Autos recebidos por este magistrado nesta data, após assumir a titularidade deste juízo. Informe a parte autora, preliminarmente, em cinco dias, se a tutela antecipada fora devidamente cumprida, nos termos em que exarada. Após, retornem conclusos. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/11/2023, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 17:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART

06/09/2023, 17:29

Recebidos os autos

05/09/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART

04/09/2023, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 13:22

Recebidos os autos

01/09/2023, 13:22

Decorrido prazo de TRIER ENGENHARIA LTDA em 15/08/2023 23:59.

18/08/2023, 17:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

03/08/2023, 18:13

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 14:58

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 14:11

Publicado Decisão em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 00:45

Recebidos os autos

19/07/2023, 22:26

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 22:26

Outras decisões

19/07/2023, 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

06/07/2023, 13:44

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 13:44

Decorrido prazo de TRIER ENGENHARIA LTDA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 01:15

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 13:27

Publicado Decisão em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 00:53

Recebidos os autos

04/06/2023, 18:47

Expedição de Outros documentos.

04/06/2023, 18:47

Outras decisões

04/06/2023, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

01/06/2023, 18:49

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:27

Publicado Certidão em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:27

Decorrido prazo de TRIER ENGENHARIA LTDA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:21

Decorrido prazo de CTESA CONSTRUCOES LTDA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:21

Decorrido prazo de ENGEFOTO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS LTDA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:21

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 14:15

Juntada de Petição de contestação

05/05/2023, 11:03

Publicado Decisão em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:26

Juntada de Petição de contestação

03/05/2023, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

03/05/2023, 00:49

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 15:11

Recebidos os autos

01/05/2023, 18:47

Outras decisões

01/05/2023, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA

27/04/2023, 18:54

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 16:08

Expedição de Ofício.

25/04/2023, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:27

Publicado Certidão em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:27

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 14:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/04/2023, 17:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/04/2023, 02:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

15/04/2023, 02:34

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2023, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2023, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 11:02

Recebidos os autos

27/03/2023, 16:32

Concedida a Antecipação de tutela

27/03/2023, 16:32

Distribuído por sorteio

27/03/2023, 15:08

Sentença

•26/06/2025, 15:51

Sentença

•26/06/2025, 15:51

Despacho

•31/03/2025, 14:41

Decisão

•27/11/2024, 15:41

Decisão

•27/11/2024, 15:41

Despacho

•30/09/2024, 15:09

Certidão

•04/06/2024, 13:41

Decisão

•29/01/2024, 17:14

Decisão

•29/01/2024, 17:14

Despacho

•24/11/2023, 13:41

Despacho

•23/11/2023, 17:40

Despacho

•05/09/2023, 15:54

Despacho

•01/09/2023, 13:22

Todos os documentos(26)

Sentença

•06/08/2025, 13:54

Sentença

•06/08/2025, 13:54

Sentença

•26/06/2025, 15:51

Sentença

•26/06/2025, 15:51

Despacho

•31/03/2025, 14:41

Decisão

•27/11/2024, 15:41

Decisão

•27/11/2024, 15:41

Despacho

•30/09/2024, 15:09

Certidão

•04/06/2024, 13:41

Decisão

•29/01/2024, 17:14

Decisão

•29/01/2024, 17:14

Despacho

•24/11/2023, 13:41

Despacho

•23/11/2023, 17:40

Despacho

•05/09/2023, 15:54

Despacho

•01/09/2023, 13:22

Decisão

•19/07/2023, 22:26

Decisão

•19/07/2023, 22:26

Outros Documentos

•29/06/2023, 11:52

Decisão

•04/06/2023, 18:47

Decisão

•04/06/2023, 18:47

Outros Documentos

•09/05/2023, 13:14

Outros Documentos

•09/05/2023, 13:14

Decisão

•01/05/2023, 18:47

Decisão

•01/05/2023, 18:47

Decisão

•31/03/2023, 11:02

Decisão

•27/03/2023, 16:32