Procedimento Comum Cível 0715821-13.2023.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 98.274,74

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Sobradinho

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 16:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.

11/02/2025, 15:36

Recebidos os autos

11/02/2025, 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

11/02/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 14:40

Cancelada a movimentação processual

11/02/2025, 14:32

Desentranhado o documento

11/02/2025, 14:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.

03/02/2025, 11:45

Recebidos os autos

03/02/2025, 11:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

31/01/2025, 14:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.

31/01/2025, 13:17

Recebidos os autos

31/01/2025, 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

31/01/2025, 10:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.

28/01/2025, 18:23

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 16:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.

11/02/2025, 15:36

Recebidos os autos

11/02/2025, 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Documentos

Decisão

•24/09/2024, 18:06

Acórdão

•07/08/2024, 17:51

11/02/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 14:40

Cancelada a movimentação processual

11/02/2025, 14:32

Desentranhado o documento

11/02/2025, 14:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.

03/02/2025, 11:45

Recebidos os autos

03/02/2025, 11:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

31/01/2025, 14:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.

31/01/2025, 13:17

Recebidos os autos

31/01/2025, 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

31/01/2025, 10:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.

28/01/2025, 18:23

Recebidos os autos

28/01/2025, 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

24/01/2025, 17:07

Juntada de certidão

24/01/2025, 17:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.

16/01/2025, 11:42

Recebidos os autos

16/01/2025, 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

15/01/2025, 15:28

Decorrido prazo de ANITA LUDIMILA DA SILVA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 02:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:40

Publicado Certidão em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

10/12/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 18:53

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 18:53

Recebidos os autos

21/10/2024, 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

20/05/2024, 17:47

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 17:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:11

Juntada de Petição de apelação

22/04/2024, 12:05

Publicado Sentença em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais.Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no art. 85, caput e §2º, do CPC.Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência, na forma do art. 98, §3º do NCPC, pois a parte faz jus à gratuidade judiciária.Resolvo o processo com exame do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.Arquivem-se, oportunamente.

03/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/04/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 14:11

Julgado improcedente o pedido

01/04/2024, 14:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

06/03/2024, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 18:26

Recebidos os autos

06/03/2024, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

20/02/2024, 16:12

Juntada de Petição de réplica

12/02/2024, 15:39

Publicado Certidão em 25/01/2024.

25/01/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0715821-13.2023.8.07.0006. AUTOR: ANITA LUDIMILA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ ofereceu Contestação TEMPESTIVAMENTE. Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Sobradinho-DF, 22 de janeiro de 2024 14:56:58. LUDMYLLA DE JESUS MOURA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 14:57

Juntada de Petição de contestação

22/01/2024, 09:54

Juntada de certidão

12/12/2023, 19:12

Recebidos os autos

01/12/2023, 07:05

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 07:05

Concedida a gratuidade da justiça a ANITA LUDIMILA DA SILVA - CPF: 183.266.331-00 (AUTOR).

01/12/2023, 07:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

29/11/2023, 17:27

Juntada de Petição de emenda à inicial

28/11/2023, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 03:00

Publicado Decisão em 28/11/2023.

28/11/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715821-13.2023.8.07.0006. AUTOR: ANITA LUDIMILA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora inseriu no cadastro da ação a informação de que o processo deveria tramitar de forma forma 100% digital, contudo, na petição inicial não formula tal pedido. Emende-se para adequar o seu pedido ao disposto na Portaria Conjunta n. 29 de 19/04/2021, observado que a parte deve declarar que aceita receber intimações por meio de contato telefônico e e-mail, os quais devem ser fornecidos, inclusive, os referentes à parte ré. Deverá declarar textualmente a ciência sobre a validade das comunicações realizadas por essa forma de comunicação. Caso a parte não se manifeste expressamente sobre as condicionantes estabelecidas no referido ato normativo, será indeferido o trâmite do processo pela forma 100% digital e anotação será baixada do sistema, sem prejuízo de nova inserção, caso seja atendidos os requisitos do ato normativo expresso pelo TJDFT. Acrescento que mesmo que a parte atente os requisitos da Portaria Conjunta n. 29, as intimações poderão ocorrer por publicação no DJe ou pela via da parceria de expedição. Emende-se para juntar procuração válida. Ressalto que, dado a natureza do documento de procuração, na hipótese de documento digital, deve ser lançada apenas assinatura eletrônica na modalidade qualificada, nos termos da Lei nº 14.063/2020 e Medida Provisória nº 2.200-2/2001, ou firmada de próprio punho. Emende-se para juntar cópia legível do contracheque. Prazo: 15 dias. Sobradinho, DF, 24 de novembro de 2023 11:04:42. EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto 2 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/11/2023, 14:32

Determinada a emenda à inicial

24/11/2023, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

21/11/2023, 14:18

Juntada de certidão

21/11/2023, 14:18

Distribuído por sorteio

20/11/2023, 21:51

Sentença

•01/04/2024, 14:11

Sentença

•01/04/2024, 14:11

Despacho

•06/03/2024, 18:26

Decisão

•01/12/2023, 07:05

Decisão

•01/12/2023, 07:05

Decisão

•24/11/2023, 14:32

Decisão

•24/11/2023, 14:32