Procedimento Comum Cível 0747095-10.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/11/2023

Valor da Causa

R$ 11.664,34

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 05:52

Processo Desarquivado

09/11/2024, 04:40

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 15:57

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 13:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.

03/09/2024, 12:09

Recebidos os autos

03/09/2024, 12:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

02/09/2024, 08:21

Transitado em Julgado em 31/08/2024

02/09/2024, 08:21

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de ANA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:18

Publicado Sentença em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 02:34

Recebidos os autos

30/07/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 16:18

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 05:52

Processo Desarquivado

09/11/2024, 04:40

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 15:57

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 13:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.

03/09/2024, 12:09

Recebidos os autos

03/09/2024, 12:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

02/09/2024, 08:21

Transitado em Julgado em 31/08/2024

02/09/2024, 08:21

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de ANA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:18

Publicado Sentença em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 02:34

Recebidos os autos

30/07/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 16:18

Julgado improcedente o pedido

30/07/2024, 16:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

07/06/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 09:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

21/05/2024, 18:12

Decorrido prazo de ANA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:23

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:18

Publicado Decisão em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 03:06

Publicado Decisão em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0747095-10.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ANA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do v.Acórdão proferido nos autos do recurso de Agravo de Instrumento de n. 0753233-93.2023.8.07.0000, no qual deu provimento ao recurso, a fim de "reformar a r. decisão hostilizada que deferiu a tutela de urgência à autora, de modo a permitir os descontos das faturas de cartão de crédito em conta corrente, nos termos contratados entre as partes" (ID 193484734). INTIMO o requerido, que já conta com advogado constituído, nestes autos, bem como a requerente, para ciência do contido no Ofício de ID 193484734. Sem prejuízo, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a parte contrária se manifestar sobre os documentos juntados ao ID 193952052, sob pena de preclusão. Ao fim, promova-se a conclusão dos presentes autos para sentença, respeitando a ordem cronológica dos demais feitos que se encontram em igual condição. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0747095-10.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ANA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do v.Acórdão proferido nos autos do recurso de Agravo de Instrumento de n. 0753233-93.2023.8.07.0000, no qual deu provimento ao recurso, a fim de "reformar a r. decisão hostilizada que deferiu a tutela de urgência à autora, de modo a permitir os descontos das faturas de cartão de crédito em conta corrente, nos termos contratados entre as partes" (ID 193484734). INTIMO o requerido, que já conta com advogado constituído, nestes autos, bem como a requerente, para ciência do contido no Ofício de ID 193484734. Sem prejuízo, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a parte contrária se manifestar sobre os documentos juntados ao ID 193952052, sob pena de preclusão. Ao fim, promova-se a conclusão dos presentes autos para sentença, respeitando a ordem cronológica dos demais feitos que se encontram em igual condição. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/04/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

21/04/2024, 15:56

Outras decisões

21/04/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

16/04/2024, 16:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/04/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 11:58

Recebidos os autos

11/04/2024, 10:29

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (REQUERIDO).

11/04/2024, 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

10/04/2024, 08:48

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 16:50

Recebidos os autos

04/03/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 09:24

Outras decisões

04/03/2024, 09:24

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0747095-10.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ANA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Neste passo, constato que a solução da controvérsia jurídica estabelecida não demanda a necessidade de abertura de fase instrutória. Nesse contexto, determino a conclusão dos autos para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC, observada a ordem cronológica de conclusão dos feitos em situação análoga. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241)

27/02/2024, 00:00

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/02/2024, 10:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

26/02/2024, 00:56

Recebidos os autos

23/02/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 16:53

Outras decisões

23/02/2024, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

19/02/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 09:40

Decorrido prazo de ANA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:57

Decorrido prazo de ANA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:30

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

22/12/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0747095-10.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ANA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ID 182149701. Ciente da concessão do efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto pelo requerido. INTIMO a autora para se manifestar em réplica à contestação, no prazo de 15 dias. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241)

21/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/12/2023, 18:49

Outras decisões

19/12/2023, 18:49

Publicado Certidão em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

15/12/2023, 17:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

15/12/2023, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0747095-10.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ANA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica. Prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 13 de dezembro de 2023. FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241)

15/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 18:56

Juntada de Petição de contestação

13/12/2023, 16:05

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 16:32

Publicado Decisão em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO requerido: 1) a ABSTENÇÃO do lançamento a débito ou provisionamento de saldo quaisquer valores devidos pela requerida a título de pagamento do cartão de crédito BRB CARD; e 2) a DEVOLUÇÃO do valor de R$ R$ 6.664,34 (seis mil seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), retidos na última operação dessa natureza.FIXO o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para o cumprimento das duas determinações acima. O descumprimento de qualquer delas exporá o requerido ao pagamento de multa diária equivalente a R$ 2 mil (dois mil reais), limitada, neste primeiro momento, a 20 (vinte) dias. Nesse panorama, caso descumpridas ambas as determinações, o valor da multa diária será dobrado, mantendo-se o prazo máximo de 20 (vinte) dias. O prazo para cumprimento iniciar-se-á na data da citação/intimação; e não na data da juntada do mandado de citação/intimação aos autos. Pelo exposto, DEFIRO o pleito de Tutela de Urgência para DETERMINAR ao

27/11/2023, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2023, 18:38

Recebidos os autos

23/11/2023, 16:11

Concedida a gratuidade da justiça a ANA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA - CPF: 494.937.601-20 (REQUERENTE).

23/11/2023, 16:11

Concedida a Antecipação de tutela

23/11/2023, 16:11

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 10:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível de Brasília

16/11/2023, 08:45

Recebidos os autos

15/11/2023, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2023, 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

15/11/2023, 04:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

15/11/2023, 04:46

Distribuído por sorteio

15/11/2023, 04:46

Documentos

Sentença

•30/07/2024, 16:18

Sentença

•30/07/2024, 16:18

Decisão

•22/04/2024, 20:09

Decisão

•21/04/2024, 15:56

Decisão

•21/04/2024, 15:56

Decisão

•12/04/2024, 11:58

Decisão

•11/04/2024, 10:29

Decisão

•04/03/2024, 09:24

Decisão

•04/03/2024, 09:24

Decisão

•23/02/2024, 16:53

Decisão

•23/02/2024, 16:53

Decisão

•19/12/2023, 18:49

Decisão

•19/12/2023, 18:49

Ofício

•15/12/2023, 16:25

Decisão

•23/11/2023, 16:11

Todos os documentos(17)

Sentença

•30/07/2024, 16:18

Sentença

•30/07/2024, 16:18

Decisão

•22/04/2024, 20:09

Decisão

•21/04/2024, 15:56

Decisão

•21/04/2024, 15:56

Decisão

•12/04/2024, 11:58

Decisão

•11/04/2024, 10:29

Decisão

•04/03/2024, 09:24

Decisão

•04/03/2024, 09:24

Decisão

•23/02/2024, 16:53

Decisão

•23/02/2024, 16:53

Decisão

•19/12/2023, 18:49

Decisão

•19/12/2023, 18:49

Ofício

•15/12/2023, 16:25

Decisão

•23/11/2023, 16:11

Decisão

•23/11/2023, 16:11

Despacho

•15/11/2023, 08:16