Procedimento Comum Cível 0748072-02.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssembléiaAssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 12:37

Decorrido prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:19

Publicado Citação em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:17

Expedição de Edital.

16/04/2026, 15:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.

16/04/2026, 14:21

Recebidos os autos

16/04/2026, 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

14/04/2026, 08:58

Transitado em Julgado em 14/04/2026

14/04/2026, 08:58

Decorrido prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DE SAO PAULO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:19

Publicado Sentença em 18/03/2026.

19/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:19

Recebidos os autos

13/03/2026, 00:11

Extinto os autos em razão de perda de objeto

13/03/2026, 00:11

Todas as movimentações(148)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 12:37

Decorrido prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:19

Publicado Citação em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 02:17

Expedição de Edital.

16/04/2026, 15:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.

16/04/2026, 14:21

Recebidos os autos

16/04/2026, 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

14/04/2026, 08:58

Transitado em Julgado em 14/04/2026

14/04/2026, 08:58

Decorrido prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DE SAO PAULO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:19

Publicado Sentença em 18/03/2026.

19/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:19

Recebidos os autos

13/03/2026, 00:11

Extinto os autos em razão de perda de objeto

13/03/2026, 00:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

11/02/2026, 14:32

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 14:32

Decorrido prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:23

Publicado Decisão em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:26

Recebidos os autos

21/01/2026, 19:00

Outras decisões

21/01/2026, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

19/01/2026, 15:32

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 12:54

Recebidos os autos

06/11/2025, 11:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/11/2025, 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

05/11/2025, 15:33

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

04/11/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 12:17

Decorrido prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:26

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 11:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/06/2025, 06:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2025, 15:41

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 15:40

Outras decisões

17/05/2025, 11:53

Recebidos os autos

17/05/2025, 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

15/05/2025, 17:42

Juntada de Petição de renúncia de mandato

15/05/2025, 17:13

Publicado Decisão em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:37

Recebidos os autos

30/04/2025, 20:47

Outras decisões

30/04/2025, 20:47

Decorrido prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:38

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024

22/01/2025, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

20/01/2025, 08:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato

17/01/2025, 14:08

Recebidos os autos

19/12/2024, 18:28

Outras decisões

19/12/2024, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

19/12/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 17:02

Recebidos os autos

12/12/2024, 10:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/12/2024, 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

11/12/2024, 18:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/12/2024, 18:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/12/2024, 18:50

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

11/12/2024, 18:39

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 17:41

Recebidos os autos

09/12/2024, 14:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/12/2024, 14:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato

28/10/2024, 14:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato

17/10/2024, 16:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

15/10/2024, 21:39

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 17:19

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

10/10/2024, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

10/10/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 09:16

Decorrido prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DE SAO PAULO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:34

Publicado Decisão em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:34

Recebidos os autos

16/09/2024, 15:46

Embargos de declaração não acolhidos

16/09/2024, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

11/09/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:34

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:34

Recebidos os autos

02/09/2024, 16:07

Outras decisões

02/09/2024, 16:07

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/08/2024, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

28/08/2024, 14:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/08/2024, 14:23

Publicado Decisão em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:22

Publicado Decisão em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

27/08/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

27/08/2024, 02:41

Recebidos os autos

23/08/2024, 17:31

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/08/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 17:45

Juntada de Petição de réplica

06/06/2024, 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

03/06/2024, 10:35

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 02:48

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748072-02.2023.8.07.0001. REQUERENTE: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DE SAO PAULO REQUERIDO: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA CIENTE da petição de ID 197888666. No mais, aguarde-se o decurso do prazo de Réplica. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241)

29/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

28/05/2024, 10:22

Outras decisões

28/05/2024, 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

24/05/2024, 15:21

Juntada de certidão

24/05/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 17:57

Publicado Decisão em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

20/05/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748072-02.2023.8.07.0001. REQUERENTE: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DE SAO PAULO REQUERIDO: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não ignoro a superveniência dos embargos de declaração (ID 189616122), no entanto considerando a apresentação de preliminares de contestação (ID 191448927) que podem conduzir à extinção prematura do feito, é prudente e necessário, em atenção às garantias constitucionais inerentes ao devido processo legal – art. 5º, LIV, CRFB –, que a parte autora seja ouvida, em réplica. Registro, por necessário, não vislumbrar prejuízo para a parte autora derivado da não apreciação, neste momento, dos seus aclaratórios, na medida em que não há iminente risco de perecimento de eventual direito a ser acautelado pelo acolhimento do pleito de urgência formulado na emenda de ID 186274647. Pelo exposto, INTIMO a parte requerente para trazer aos autos sua réplica, no prazo 15 (quinze) dias. Findo o prazo, com ou sem a juntada da peça de réplica, venham conclusos para decisão/sentença. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241)

20/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/05/2024, 22:24

Outras decisões

16/05/2024, 22:24

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 11:27

Juntada de Petição de contestação

27/03/2024, 22:54

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748072-02.2023.8.07.0001. REQUERENTE: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DE SAO PAULO REQUERIDO: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover em face da petição retro, visto que o procedimento cautelar foi convertido em procedimento comum, de modo que a discussão processual foi reiniciada pela formulação do pedido principal no ID 186274647. No mais, aguarde-se o decurso do prazo de resposta. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241)

13/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

12/03/2024, 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/03/2024, 10:44

Recebidos os autos

11/03/2024, 16:38

Outras decisões

11/03/2024, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

07/03/2024, 20:42

Publicado Decisão em 06/03/2024.

06/03/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 03:05

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748072-02.2023.8.07.0001. REQUERENTE: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DE SAO PAULO REQUERIDO: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) Cuida-se de procedimento de tutela cautelar antecedente, no qual foi formulado pedido principal no ID 186274647, antes da prolação da sentença cautelar. Inicialmente, registro enfática e expressa manifestação do requerente no sentido de REJEITAR a realização da audiência à qual alude o art. 334, "caput", do CPC. Não desconheço o comando inscrito no art. 334, § 4º, I, do CPC, mas considerando a veemente posição do requerente, tenho por contraproducente sua designação. No mais, na forma do art. 308, § 3º, do CPC, INTIMO a parte requerida para oferta de resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335, III, do CPC), contados da data de publicação, quando a intimação se der pelo Diário da Justiça impresso ou eletrônico (art. 231, VII, do CPC). Deduzidas eventuais preliminares, na peça de resposta (art. 337 do CPC), incumbe ao subscritor dar-lhes o necessário destaque, para os fins do art. 351 do CPC. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*

05/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/03/2024, 08:58

Outras decisões

04/03/2024, 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

15/02/2024, 09:36

Juntada de Petição de emenda à inicial

08/02/2024, 20:04

Publicado Decisão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748072-02.2023.8.07.0001. REQUERENTE: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DE SAO PAULO REQUERIDO: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que a parte requerente anexou novos documentos ao se manifestar em réplica. Diante disso, privilegiando os princípios do contraditório e da ampla defesa, faculto à parte requerida manifestação sobre os documentos novos no prazo de 15 (quinze) dias. Ultimado o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241)

07/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/02/2024, 23:15

Outras decisões

05/02/2024, 23:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

02/02/2024, 10:10

Juntada de Petição de réplica

01/02/2024, 15:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

11/01/2024, 18:40

Publicado Certidão em 12/12/2023.

12/12/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

11/12/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0748072-02.2023.8.07.0001. REQUERENTE: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DE SAO PAULO REQUERIDO: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica. Prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 6 de dezembro de 2023. LUANA VANESSA GOES RODRIGUES SOUZA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241)

08/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 17:20

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 14:37

Juntada de Petição de contestação

05/12/2023, 13:30

Juntada de Petição de contestação

05/12/2023, 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2023, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 02:52

Publicado Decisão em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Por todo o exposto, DEFIRO o pleito de Tutela de Urgência para SUSPENDER a realização da Assembleia Geral Ordinária designada inicialmente para o dia 18/11/2023 e transferida, posteriormente, para o dia 25/11/2023, convocada por intermédio do Edital subscrito em 22 de agosto de 2023 (ID 179080920).

27/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/11/2023, 00:48

Concedida a Antecipação de tutela

24/11/2023, 00:47

Distribuído por sorteio

22/11/2023, 20:33

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 00:11

Sentença

•13/03/2026, 00:11

Decisão

•21/01/2026, 19:00

Decisão

•21/01/2026, 19:00

Outros Documentos

•19/01/2026, 12:54

Outros Documentos

•19/01/2026, 12:54

Outros Documentos

•19/01/2026, 12:54

Outros Documentos

•19/01/2026, 12:54

Decisão

•06/11/2025, 11:16

Decisão

•17/05/2025, 11:53

Decisão

•30/04/2025, 20:47

Decisão

•30/04/2025, 20:47

Decisão

•19/12/2024, 18:28

Decisão

•19/12/2024, 18:28

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•12/12/2024, 10:12

Todos os documentos(51)

Sentença

•13/03/2026, 00:11

Sentença

•13/03/2026, 00:11

Decisão

•21/01/2026, 19:00

Decisão

•21/01/2026, 19:00

Outros Documentos

•19/01/2026, 12:54

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•19/01/2026, 12:54

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•19/01/2026, 12:54

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•06/11/2025, 11:16

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•17/05/2025, 11:53

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•30/04/2025, 20:47

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•19/12/2024, 18:28

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•19/12/2024, 18:28

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•12/12/2024, 10:12

Decisão

•09/12/2024, 14:17

Decisão

•09/12/2024, 14:17

Decisão

•15/10/2024, 21:39

Decisão

•15/10/2024, 21:39

Decisão

•16/09/2024, 15:46

Decisão

•16/09/2024, 15:46

Decisão

•02/09/2024, 16:07

Decisão

•02/09/2024, 16:07

Decisão

•23/08/2024, 17:31

Decisão

•23/08/2024, 17:31

Anexo

•29/05/2024, 19:12

Decisão

•28/05/2024, 10:22

Decisão

•28/05/2024, 10:22

Decisão

•16/05/2024, 22:24

Decisão

•16/05/2024, 22:24

Outros Documentos

•27/03/2024, 22:54

Outros Documentos

•27/03/2024, 22:54

Decisão

•11/03/2024, 16:38

Decisão

•11/03/2024, 16:38

Documento de Comprovação

•05/03/2024, 19:44

Decisão

•04/03/2024, 08:58

Decisão

•04/03/2024, 08:58

Decisão

•05/02/2024, 23:15

Decisão

•05/02/2024, 23:15

Documento de Comprovação

•01/02/2024, 15:18

Documento de Comprovação

•01/02/2024, 15:18

Documento de Comprovação

•01/02/2024, 15:18

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•01/02/2024, 15:18

Anexo

•05/12/2023, 13:26

Anexo

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Decisão

•24/11/2023, 00:47

Decisão

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Documento de Comprovação

•22/11/2023, 20:33

Documento de Comprovação

•22/11/2023, 20:33

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•22/11/2023, 20:33

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