Procedimento Comum Cível 0707658-64.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2020

Valor da Causa

R$ 176.562,87

Órgão julgador

24ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 24? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Diaulas Costa Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 08:27

Transitado em Julgado em 23/01/2025

05/02/2025, 08:26

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA PEREIRA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:13

Publicado Certidão em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 02:41

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 06:56

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 06:56

Recebidos os autos

24/01/2025, 00:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

30/09/2024, 15:04

Juntada de certidão

30/09/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

28/09/2024, 18:25

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA PEREIRA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA PEREIRA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:19

Publicado Certidão em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:40

Todas as movimentações(218)

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 08:27

Transitado em Julgado em 23/01/2025

05/02/2025, 08:26

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA PEREIRA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:13

Publicado Certidão em 28/01/2025.

Documentos

Acórdão

•27/11/2024, 17:32

Sentença

•15/08/2024, 15:39

28/01/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 02:41

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 06:56

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 06:56

Recebidos os autos

24/01/2025, 00:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

30/09/2024, 15:04

Juntada de certidão

30/09/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

28/09/2024, 18:25

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA PEREIRA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA PEREIRA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:19

Publicado Certidão em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:40

Juntada de certidão

04/09/2024, 13:37

Juntada de certidão

04/09/2024, 11:37

Juntada de alvará de levantamento

04/09/2024, 11:37

Juntada de Petição de apelação

03/09/2024, 20:52

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 07:10

Publicado Sentença em 19/08/2024.

19/08/2024, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 15:39

Recebidos os autos

15/08/2024, 14:45

Julgado procedente em parte do pedido

15/08/2024, 14:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS

23/07/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 23:24

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 16:20

Publicado Despacho em 26/06/2024.

26/06/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 04:21

Recebidos os autos

22/06/2024, 14:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

22/06/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

22/06/2024, 14:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

10/06/2024, 10:50

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 10:50

Recebidos os autos

10/06/2024, 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

05/06/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

02/06/2024, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

29/05/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707658-64.2020.8.07.0001. AUTOR: FRANCISCA MARIA PEREIRA REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO O Banco do Brasil impugnou o lado pericial, indicando questões contábeis relevantes - ID. 194782137.. Baixo o feito em diligência e determino a remessa dos autos à perita para prestar esclarecimentos. Intimem-se. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

27/05/2024, 17:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/05/2024, 10:33

Recebidos os autos

26/05/2024, 10:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

23/05/2024, 19:26

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Decisão do Presidente do STJ - SIRDR de número 9

23/05/2024, 19:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/05/2024, 18:30

Recebidos os autos

23/05/2024, 18:30

Publicado Decisão em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707658-64.2020.8.07.0001. AUTOR: FRANCISCA MARIA PEREIRA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As questões fáticas estão suficientemente esclarecidas pelos documentos juntados ao processo. Portanto, considero o processo maduro para julgamento. Anote-se a conclusão para sentença. *Assinatura e data conforme certificado digital* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/05/2024, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

09/05/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 13:00

Recebidos os autos

09/05/2024, 10:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/05/2024, 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

02/05/2024, 11:34

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA PEREIRA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:34

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 12:26

Publicado Certidão em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707658-64.2020.8.07.0001. AUTOR: FRANCISCA MARIA PEREIRA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Tendo em vista o laudo pericial apresentado pelo perito nomeado (SANDRA MARIA BATISTA - CPF: 605.600.881-91) ficam as partes intimadas para se manifestarem, no prazo comum de 15 (quinze) dias. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE" 24VCBSBEOF Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 12:32

Juntada de certidão

04/04/2024, 12:30

Juntada de Petição de laudo

27/03/2024, 00:25

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 02:47

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707658-64.2020.8.07.0001. AUTOR: FRANCISCA MARIA PEREIRA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de prorrogação de prazo de entrega de laudo pericial realizado pela Expert, id. 189372672. Prazo: 10 (dez) dias. ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707658-64.2020.8.07.0001. AUTOR: FRANCISCA MARIA PEREIRA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de prorrogação de prazo de entrega de laudo pericial realizado pela Expert, id. 189372672. Prazo: 10 (dez) dias. ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta

13/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/03/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 17:16

Deferido o pedido de SANDRA MARIA BATISTA - CPF: 605.600.881-91 (PERITO).

11/03/2024, 17:16

Prorrogado prazo de conclusão

11/03/2024, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

11/03/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707658-64.2020.8.07.0001. AUTOR: FRANCISCA MARIA PEREIRA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Ficam as partes intimadas acerca da data, horário e local da perícia, conforme id nº 182168438. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE" Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 18:21

Juntada de certidão

15/12/2023, 18:20

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 17:51

Juntada de certidão

15/12/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 17:09

Recebidos os autos

07/12/2023, 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

06/12/2023, 13:36

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA PEREIRA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 02:55

Publicado Certidão em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707658-64.2020.8.07.0001. AUTOR: FRANCISCA MARIA PEREIRA REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Ficam as partes intimadas a manifestarem-se acerca da proposta do perito de id nº 179297185, em 05 dias. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE" Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 13:56

Juntada de certidão

24/11/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 13:33

Juntada de certidão

23/11/2023, 18:23

Recebidos os autos

22/11/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 15:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

21/11/2023, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

17/11/2023, 15:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/11/2023, 15:59

Juntada de certidão

17/11/2023, 15:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/10/2023, 16:21

Recebidos os autos

22/05/2023, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA

22/05/2023, 13:56

Juntada de certidão

22/05/2023, 13:56

Juntada de certidão

27/02/2023, 07:05

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9

28/07/2022, 16:58

Recebidos os autos

28/07/2022, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

28/07/2022, 16:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/07/2022, 16:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 01:03

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 12:58

Recebidos os autos

25/03/2022, 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

23/03/2022, 13:54

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 10:16

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

02/08/2021, 09:58

Recebidos os autos

02/08/2021, 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

31/07/2021, 11:45

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 08:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 07:58

Publicado Decisão em 14/10/2020.

14/10/2020, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/10/2020, 02:41

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2020, 02:34

Publicado Decisão em 10/09/2020.

10/09/2020, 02:34

Expedição de Certidão.

08/09/2020, 14:48

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 14:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/09/2020, 13:52

Recebidos os autos

08/09/2020, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

08/09/2020, 10:42

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 10:37

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 13:55

Publicado Certidão em 24/08/2020.

24/08/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/08/2020, 02:20

Expedição de Certidão.

20/08/2020, 11:41

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 11:41

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 09:55

Recebidos os autos

18/08/2020, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

18/08/2020, 11:36

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 10:46

Decorrido prazo de BB em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 03:22

Juntada de Petição de petição

07/08/2020, 16:54

Publicado Certidão em 03/08/2020.

03/08/2020, 02:33

Decorrido prazo de MILTON MIKIO OHATA em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/08/2020, 02:25

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 11:39

Expedição de Certidão.

30/07/2020, 11:39

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 11:11

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 14:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 03:58

Expedição de Certidão.

24/07/2020, 13:16

Publicado Decisão em 21/07/2020.

21/07/2020, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2020, 02:43

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 14:02

Recebidos os autos

17/07/2020, 13:56

Decisão interlocutória - deferimento

17/07/2020, 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

17/07/2020, 11:54

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 09:58

Expedição de Certidão.

16/07/2020, 14:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 02:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 02:40

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 21:40

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 12:11

Recebidos os autos

23/06/2020, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

22/06/2020, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2020, 18:34

Recebidos os autos

19/06/2020, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

19/06/2020, 11:59

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 10:40

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 11:29

Publicado Decisão em 04/06/2020.

04/06/2020, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2020, 14:59

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 13:57

Recebidos os autos

02/06/2020, 13:50

Decisão interlocutória - deferimento

02/06/2020, 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

02/06/2020, 11:40

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 11:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 02:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:01

Publicado Despacho em 26/05/2020.

26/05/2020, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2020, 02:23

Recebidos os autos

22/05/2020, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 14:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 02:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

20/05/2020, 11:28

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 02:19

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 14:10

Recebidos os autos

14/05/2020, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

14/05/2020, 13:40

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 13:29

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 13:32

Recebidos os autos

04/05/2020, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

04/05/2020, 12:14

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 00:43

Juntada de Petição de réplica

21/04/2020, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020, 02:16

Juntada de Petição de petição

14/04/2020, 14:31

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 13:08

Recebidos os autos

13/04/2020, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

13/04/2020, 12:17

Juntada de Petição de contestação

13/04/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 16:59

Expedição de Mandado.

12/03/2020, 16:59

Recebidos os autos

12/03/2020, 16:48

Decisão interlocutória - deferimento

12/03/2020, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

11/03/2020, 17:25

Distribuído por sorteio

11/03/2020, 17:19

Sentença

•15/08/2024, 14:45

Despacho

•22/06/2024, 14:28

Despacho

•22/06/2024, 14:28

Decisão

•10/06/2024, 09:30

Despacho

•26/05/2024, 15:51

Despacho

•26/05/2024, 10:33

Despacho

•23/05/2024, 18:30

Decisão

•09/05/2024, 13:00

Decisão

•09/05/2024, 10:23

Decisão

•12/03/2024, 08:13

Decisão

•11/03/2024, 17:16

Decisão

•11/03/2024, 17:16

Despacho

•07/12/2023, 17:48

Todos os documentos(47)

Acórdão

•27/11/2024, 17:32

Sentença

•15/08/2024, 15:39

Sentença

•15/08/2024, 14:45

Despacho

•22/06/2024, 14:28

Despacho

•22/06/2024, 14:28

Decisão

•10/06/2024, 09:30

Despacho

•26/05/2024, 15:51

Despacho

•26/05/2024, 10:33

Despacho

•23/05/2024, 18:30

Decisão

•09/05/2024, 13:00

Decisão

•09/05/2024, 10:23

Decisão

•12/03/2024, 08:13

Decisão

•11/03/2024, 17:16

Decisão

•11/03/2024, 17:16

Despacho

•07/12/2023, 17:48

Despacho

•07/12/2023, 17:09

Despacho

•22/11/2023, 15:59

Anexo

•24/10/2023, 16:21

Despacho

•22/05/2023, 20:32

Decisão

•28/07/2022, 16:58

Despacho

•25/03/2022, 13:03

Despacho

•25/03/2022, 12:58

Decisão

•02/08/2021, 09:58

Decisão

•08/10/2020, 19:06

Decisão

•08/09/2020, 14:07

Decisão

•08/09/2020, 13:52

Despacho

•18/08/2020, 12:46

Decisão

•17/07/2020, 14:02

Decisão

•17/07/2020, 13:56

Despacho

•23/06/2020, 12:11

Despacho

•23/06/2020, 10:30

Despacho

•19/06/2020, 13:40

Decisão

•02/06/2020, 13:57

Decisão

•02/06/2020, 13:49

Despacho

•22/05/2020, 14:40

Despacho

•22/05/2020, 14:37

Despacho

•14/05/2020, 14:10

Despacho

•14/05/2020, 14:08

Despacho

•04/05/2020, 13:32

Despacho

•04/05/2020, 13:05

Despacho

•13/04/2020, 13:08

Despacho

•13/04/2020, 13:06

Documento de Identificação

•13/04/2020, 01:01

Documento de Identificação

•13/04/2020, 01:01

Documento de Identificação

•13/04/2020, 01:01

Documento de Identificação

•13/04/2020, 01:01

Decisão

•12/03/2020, 16:48