Recurso Inominado Cível 0705744-39.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 32.681,39

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Margareth Cristina Becker

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705744-39.2023.8.07.0007. REQUERENTE: LUCIA OLIVEIRA MACHADO REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA, CARTAO BRB S/A CERTIDÃO De ordem, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) INTIME-SE a parte AUTORA para informar seus dados bancários (Banco, Agência, Conta e se poupança ou corrente) para fins de transferência do valor depositado por intermédio de alvará eletrônico. Essa determinação deverá ser cumprida no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de expedição do alvará de levantamento, que deverá ser retirado pela parte nos próprios autos ou na secretaria da vara. Na oportunidade, deverá a parte autora informar se o valor é suficiente à quitação da dívida. Saliente-se que o silêncio importa em anuência e na quitação do débito exequendo. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 21 de Março de 2024 20:05:42. CATIRA ELUCENIA CARVALHO DOS SANTOS Servidor Geral

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0705744-39.2023.8.07.0007. REQUERENTE: LUCIA OLIVEIRA MACHADO REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA, CARTAO BRB S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte REQUERIDA deixou transcorrer "in albis" o prazo para se manifestar quanto à certidão de ID 185084860. De ordem, diante do pedido de cumprimento da sentença, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) INTIME-SE a parte requerida para efetuar o pagamento do débito, consoante sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inclusão da multa de 10% (dez por cento) e início da fase de cumprimento. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 29 de Fevereiro de 2024 16:02:34. CATIRA ELUCENIA CARVALHO DOS SANTOS Servidor Geral

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705744-39.2023.8.07.0007. REQUERENTE: LUCIA OLIVEIRA MACHADO REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA, CARTAO BRB S/A CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas acerca da devolução dos autos pela Turma Recursal. Prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 30 de Janeiro de 2024 12:27:59. DANIELA MARIA RIBEIRO LOPES Diretora de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

31/01/2024, 00:00

Baixa Definitiva

29/01/2024, 14:38

Transitado em Julgado em 29/01/2024

29/01/2024, 13:56

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:16

Decorrido prazo de CARTÃO BRB S/A em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 08:08

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 15:05

Publicado Acórdão em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 16:42

Recebidos os autos

24/11/2023, 16:41

Conhecido o recurso de LUCIA OLIVEIRA MACHADO - CPF: 182.952.821-15 (RECORRENTE) e provido em parte

20/11/2023, 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/11/2023, 16:42

Todas as movimentações(23)

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705744-39.2023.8.07.0007. REQUERENTE: LUCIA OLIVEIRA MACHADO REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA, CARTAO BRB S/A CERTIDÃO De ordem, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) INTIME-SE a parte AUTORA para informar seus dados bancários (Banco, Agência, Conta e se poupança ou corrente) para fins de transferência do valor depositado por intermédio de alvará eletrônico. Essa determinação deverá ser cumprida no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de expedição do alvará de levantamento, que deverá ser retirado pela parte nos próprios autos ou na secretaria da vara. Na oportunidade, deverá a parte autora informar se o valor é suficiente à quitação da dívida. Saliente-se que o silêncio importa em anuência e na quitação do débito exequendo. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 21 de Março de 2024 20:05:42. CATIRA ELUCENIA CARVALHO DOS SANTOS Servidor Geral

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0705744-39.2023.8.07.0007. REQUERENTE: LUCIA OLIVEIRA MACHADO REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA, CARTAO BRB S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte REQUERIDA deixou transcorrer "in albis" o prazo para se manifestar quanto à certidão de ID 185084860. De ordem, diante do pedido de cumprimento da sentença, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) INTIME-SE a parte requerida para efetuar o pagamento do débito, consoante sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inclusão da multa de 10% (dez por cento) e início da fase de cumprimento. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 29 de Fevereiro de 2024 16:02:34. CATIRA ELUCENIA CARVALHO DOS SANTOS Servidor Geral

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705744-39.2023.8.07.0007. REQUERENTE: LUCIA OLIVEIRA MACHADO REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA, CARTAO BRB S/A CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas acerca da devolução dos autos pela Turma Recursal. Prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 30 de Janeiro de 2024 12:27:59. DANIELA MARIA RIBEIRO LOPES Diretora de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

31/01/2024, 00:00

Baixa Definitiva

29/01/2024, 14:38

Transitado em Julgado em 29/01/2024

29/01/2024, 13:56

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:16

Decorrido prazo de CARTÃO BRB S/A em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 08:08

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 15:05

Publicado Acórdão em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 16:42

Recebidos os autos

24/11/2023, 16:41

Conhecido o recurso de LUCIA OLIVEIRA MACHADO - CPF: 182.952.821-15 (RECORRENTE) e provido em parte

20/11/2023, 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/11/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/10/2023, 15:30

Recebidos os autos

26/10/2023, 18:10

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

06/10/2023, 10:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

08/09/2023, 12:38

Juntada de certidão

31/08/2023, 17:45

Recebidos os autos

31/08/2023, 16:39

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 16:39

Documentos

Acórdão

•24/11/2023, 16:42

Acórdão

•24/11/2023, 16:34

Sentença

•03/07/2023, 13:33

Decisão

•03/04/2023, 17:10

Despacho

•28/03/2023, 18:12