Embargos de Declaração Cível 0710578-79.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJDFT
2° Grau
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Data de Distribuição
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 115.640,28
Órgão julgador
Gabinete do Des. Renato Rodovalho Scussel
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Partes do Processo
VANESSA DE FATIMA ROCHA MARZOLA
CPF
343.***.***-87
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Autor
MARCOS CESAR DA CUNHA
CPF
272.***.***-15
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Autor
MARCOS CESAR DA CUNHA
CPF
272.***.***-15
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Reu
VANESSA DE FATIMA ROCHA MARZOLA
CPF
343.***.***-87
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Reu
Advogados / Representantes
SUELY FERNANDES MESSERE
OAB/DF 27109
·
CPF
583.***.***-15
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·
Representa: Autor
RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JÚNIOR
OAB/DF 18352
·
CPF
765.***.***-82
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·
Representa: Autor
PETER ERIK KUMMER
OAB/DF 16134
·
CPF
157.***.***-10
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·
Representa: Autor
THIAGO RODRIGUES BRAGA
OAB/DF 31590
·
CPF
732.***.***-53
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·
Representa: Autor
RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JÚNIOR
OAB/DF 18352
·
CPF
765.***.***-82
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·
Representa: Réu
Ver todos os representantes (8)
Advogados / Representantes
(8)
SUELY FERNANDES MESSERE
OAB/DF 27109
·
CPF
583.***.***-15
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Representa: Autor
RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JÚNIOR
OAB/DF 18352
·
CPF
765.***.***-82
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Representa: Autor
PETER ERIK KUMMER
OAB/DF 16134
·
CPF
157.***.***-10
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Representa: Autor
THIAGO RODRIGUES BRAGA
OAB/DF 31590
·
CPF
732.***.***-53
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Representa: Autor
RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JÚNIOR
OAB/DF 18352
·
CPF
765.***.***-82
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Representa: Réu
PETER ERIK KUMMER
OAB/DF 16134
·
CPF
157.***.***-10
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Representa: Réu
THIAGO RODRIGUES BRAGA
OAB/DF 31590
·
CPF
732.***.***-53
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Representa: Réu
SUELY FERNANDES MESSERE
OAB/DF 27109
·
CPF
583.***.***-15
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·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
25/03/2025, 17:58
Expedição de Certidão.
25/03/2025, 17:58
Transitado em Julgado em 24/03/2025
25/03/2025, 16:08
Decorrido prazo de VANESSA DE FATIMA ROCHA MARZOLA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025, 02:17
Decorrido prazo de MARCOS CESAR DA CUNHA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
28/02/2025, 02:18
Publicado Ementa em 26/02/2025.
28/02/2025, 02:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2025, 14:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2025, 13:20
Expedição de Intimação de Pauta.
21/01/2025, 16:58
Expedição de Outros documentos.
21/01/2025, 16:58
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/01/2025, 12:44
Recebidos os autos
14/01/2025, 13:37
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
13/09/2024, 15:02
Decorrido prazo de MARCOS CESAR DA CUNHA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024, 02:16
Ver todas as movimentações (89)
Todas as movimentações
(89)
Baixa Definitiva
25/03/2025, 17:58
Expedição de Certidão.
25/03/2025, 17:58
Transitado em Julgado em 24/03/2025
25/03/2025, 16:08
Decorrido prazo de VANESSA DE FATIMA ROCHA MARZOLA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025, 02:17
Decorrido prazo de MARCOS CESAR DA CUNHA em 24/03/2025 23:59.
Documentos
Acórdão
•
24/02/2025, 13:15
Despacho
•
02/09/2024, 17:57
25/03/2025, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
28/02/2025, 02:18
Publicado Ementa em 26/02/2025.
28/02/2025, 02:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2025, 14:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2025, 13:20
Expedição de Intimação de Pauta.
21/01/2025, 16:58
Expedição de Outros documentos.
21/01/2025, 16:58
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/01/2025, 12:44
Recebidos os autos
14/01/2025, 13:37
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
13/09/2024, 15:02
Decorrido prazo de MARCOS CESAR DA CUNHA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024, 02:16
Decorrido prazo de MARCOS CESAR DA CUNHA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024, 02:15
Publicado Despacho em 05/09/2024.
05/09/2024, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024, 02:19
Recebidos os autos
02/09/2024, 17:34
Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024, 17:34
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
02/09/2024, 13:24
Expedição de Certidão.
02/09/2024, 13:24
Juntada de Petição de petição
28/08/2024, 21:02
Publicado Ementa em 23/08/2024.
23/08/2024, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024, 02:19
Conhecido o recurso de MARCOS CESAR DA CUNHA - CPF: 272.831.276-15 (APELANTE) e provido em parte
16/08/2024, 17:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/08/2024, 17:11
Juntada de certidão
26/07/2024, 12:08
Juntada de Petição de substabelecimento
26/07/2024, 12:01
Expedição de Intimação de Pauta.
18/07/2024, 16:47
Expedição de Outros documentos.
18/07/2024, 16:47
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2024, 16:32
Recebidos os autos
15/07/2024, 15:08
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
11/07/2024, 18:24
Expedição de Certidão.
11/07/2024, 18:24
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/07/2024, 18:22
Processo Reativado
11/07/2024, 18:13
Recebidos os autos
11/07/2024, 18:13
Baixa Definitiva
04/07/2024, 17:44
Expedição de Certidão.
04/07/2024, 17:44
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
04/07/2024, 17:42
Transitado em Julgado em 03/06/2024
04/07/2024, 17:42
Recebidos os autos
02/07/2024, 14:33
Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024, 14:33
Decorrido prazo de MARCOS CESAR DA CUNHA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024, 02:17
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
29/05/2024, 13:57
Decorrido prazo de VANESSA DE FATIMA ROCHA MARZOLA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024, 02:17
Publicado Ementa em 09/05/2024.
09/05/2024, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
09/05/2024, 02:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2024, 18:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2024, 17:36
Expedição de Intimação de Pauta.
08/04/2024, 17:25
Expedição de Outros documentos.
08/04/2024, 17:25
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2024, 15:34
Recebidos os autos
29/03/2024, 17:01
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
19/12/2023, 14:57
Decorrido prazo de VANESSA DE FATIMA ROCHA MARZOLA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023, 02:17
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
12/12/2023, 14:54
Publicado Despacho em 11/12/2023.
11/12/2023, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
08/12/2023, 02:17
Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023, 15:07
Recebidos os autos
06/12/2023, 15:07
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
06/12/2023, 12:11
Expedição de Certidão.
06/12/2023, 12:11
Juntada de Petição de petição
05/12/2023, 22:24
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/12/2023, 15:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2023, 13:26
Publicado Ementa em 28/11/2023.
28/11/2023, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
28/11/2023, 02:17
Conhecido o recurso de MARCOS CESAR DA CUNHA - CPF: 272.831.276-15 (APELANTE) e provido em parte
20/11/2023, 12:24
Conhecido o recurso de VANESSA DE FATIMA ROCHA MARZOLA - CPF: 343.472.321-87 (APELANTE) e não-provido
20/11/2023, 12:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023, 17:48
Expedição de Outros documentos.
18/10/2023, 11:46
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2023, 11:46
Recebidos os autos
16/10/2023, 14:41
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
21/08/2023, 12:53
Juntada de Petição de petição
18/08/2023, 21:24
Publicado Decisão em 17/08/2023.
17/08/2023, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023, 00:09
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VANESSA DE FATIMA ROCHA MARZOLA - CPF: 343.472.321-87 (APELANTE).
14/08/2023, 16:53
Recebidos os autos
14/08/2023, 16:53
Recebidos os autos
14/08/2023, 15:59
Conclusos para decisão - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
14/08/2023, 15:59
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
14/08/2023, 12:08
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
11/08/2023, 10:34
Recebidos os autos
11/08/2023, 10:34
Recebidos os autos
08/08/2023, 18:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/08/2023, 18:08
Distribuído por sorteio
08/08/2023, 18:08
Despacho
•
02/09/2024, 17:34
Acórdão
•
20/08/2024, 16:53
Despacho
•
02/07/2024, 14:33
Acórdão
•
07/05/2024, 15:16
Despacho
•
06/12/2023, 15:09
Despacho
•
06/12/2023, 15:07
Acórdão
•
24/11/2023, 15:32
Decisão
•
14/08/2023, 18:49
Decisão
•
14/08/2023, 16:53
Sentença
•
19/06/2023, 15:20
Sentença
•
17/05/2023, 16:17
Decisão
•
04/04/2022, 15:07
Despacho
•
17/11/2020, 19:37
Ver todos os documentos (32)
Todos os documentos
(32)
Acórdão
•
24/02/2025, 13:15
Despacho
•
02/09/2024, 17:57
Despacho
•
02/09/2024, 17:34
Acórdão
•
20/08/2024, 16:53
Despacho
•
02/07/2024, 14:33
Acórdão
•
07/05/2024, 15:16
Despacho
•
06/12/2023, 15:09
Despacho
•
06/12/2023, 15:07
Acórdão
•
24/11/2023, 15:32
Decisão
•
14/08/2023, 18:49
Decisão
•
14/08/2023, 16:53
Sentença
•
19/06/2023, 15:20
Sentença
•
17/05/2023, 16:17
Decisão
•
04/04/2022, 15:07
Despacho
•
17/11/2020, 19:37
Decisão
•
11/03/2020, 08:41
Decisão
•
04/03/2020, 08:59
Decisão
•
02/12/2019, 16:24
Despacho
•
14/10/2019, 15:59
Decisão
•
23/04/2019, 15:12
Decisão
•
09/04/2019, 09:00
Decisão
•
06/03/2019, 12:14
Decisão
•
20/02/2019, 11:47
Sentença
•
16/11/2018, 13:01
Decisão
•
05/10/2018, 16:35
Decisão
•
18/09/2018, 13:28
Decisão
•
03/09/2018, 11:44
Outros Documentos
•
24/08/2018, 19:40
Outros Documentos
•
24/08/2018, 19:40
Documento de Comprovação
•
27/07/2018, 14:09
Documento de Comprovação
•
27/07/2018, 14:09
Decisão
•
23/04/2018, 11:07