Procedimento Comum Cível 0707667-95.2022.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2022

Valor da Causa

R$ 18.472,50

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel de ?guas Claras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 18:40

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 16:44

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 11:06

Decorrido prazo de DANILLO RODRIGUES DINIZ AZEVEDO em 13/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:36

Publicado Certidão em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 13:30

Recebidos os autos

31/07/2024, 06:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.

31/07/2024, 06:05

Publicado Decisão em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

29/07/2024, 02:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

26/07/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 13:48

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 18:40

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 16:44

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 11:06

Decorrido prazo de DANILLO RODRIGUES DINIZ AZEVEDO em 13/08/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•22/07/2024, 13:54

Decisão

•22/07/2024, 13:54

15/08/2024, 01:36

Publicado Certidão em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 13:30

Recebidos os autos

31/07/2024, 06:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.

31/07/2024, 06:05

Publicado Decisão em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

29/07/2024, 02:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

26/07/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 13:48

Recebidos os autos

22/07/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 13:54

Outras decisões

22/07/2024, 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

15/07/2024, 17:19

Decorrido prazo de DANILLO RODRIGUES DINIZ AZEVEDO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 04:26

Publicado Despacho em 26/06/2024.

26/06/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 03:12

Recebidos os autos

18/06/2024, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

13/05/2024, 21:53

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:34

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 15:43

Publicado Decisão em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Expeça-se alvará de levantamento eletrônico do valor de R$ 4.101,09, mais eventuais acréscimos legais, que se encontra na conta judicial vinculada a esta demanda (ID 185018392), em favor da parte exequente. O valor a ser levantado deverá ser depositado na conta bancária vinculada ao PIX do credor Danillo Rodrigues Diniz Azevedo, chave PIX: CPF nº 012.009.751-62. No mais, tendo em vista o teor da petição de ID 187563965, intime-se a parte executada para depositar o valor de R$ 8.472,50 em uma conta judicial vinculada a esta demanda, no prazo de 5 dias. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

15/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

13/03/2024, 13:33

Juntada de alvará de levantamento

13/03/2024, 13:33

Recebidos os autos

12/03/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 14:38

Deferido o pedido de DANILLO RODRIGUES DINIZ AZEVEDO - CPF: 012.009.751-62 (REQUERENTE).

12/03/2024, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

28/02/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 13:54

Publicado Certidão em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0707667-95.2022.8.07.0020. REQUERENTE: DANILLO RODRIGUES DINIZ AZEVEDO REQUERIDO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado em 27/01/2024. De ordem, fica a parte autora intimada a se manifestar quanto aos termos da petição de ID 183758449 e anexos, dizer se dá quitação à obrigação e informar conta bancária para fins de levantamento dos valores depositados judicialmente, conforme saldo que ora junto ao feito. Águas Claras/DF, 29 de janeiro de 2024. KEILLIANY DE ASSIS MACEDO SOUZA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

29/01/2024, 18:44

Transitado em Julgado em 27/01/2024

29/01/2024, 18:44

Decorrido prazo de DANILLO RODRIGUES DINIZ AZEVEDO em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:17

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 14:07

Juntada de certidão

15/01/2024, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 02:55

Publicado Sentença em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para condenar a parte requerida a restituir à parte autora a quantia de R$ 8.472,50 (oito mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), que deverá ser corrigida, pelo INPC, a partir de seu desembolso (29.01.2021, ID 123671382) e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. Fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, o que faço com base no artigo 85, § 2º, do CPC. Considerando que houve sucumbência recíproca, mas não proporcional, condeno a parte requerida ao pagamento de 45% (quarenta e cinco por cento) do valor das custas processuais, bem como a pagar, em favor do autor, que está a advogar em causa própria, 45% (quarenta e cinco por cento) da quantia aqui fixada a título de honorários, o que, na prática, corresponde a 4,5% (quatro e meio por cento) do valor atualizado da condenação. Lado outro, condeno a parte autora ao pagamento de 55% (cinquenta e cinco por cento) do valor das custas processuais, bem como a pagar, em favor do patrono da parte requerida, 55% (cinquenta e cinco por cento) da quantia aqui fixada a título de honorários, o que, na prática, corresponde a 5,5% (cinco e meio por cento) do valor atualizado da condenação. Na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro encerrada a fase de cognição, com a resolução de seu mérito. Transitada em julgado, não havendo manifestação do(s) interessado(s) na execução, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

27/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/11/2023, 09:04

Julgado procedente em parte do pedido

24/11/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 09:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

13/09/2023, 14:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2023, 14:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

12/09/2023, 18:34

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 13:27

Publicado Decisão em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

08/03/2023, 00:13

Recebidos os autos

02/03/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 13:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/03/2023, 13:44

Publicado Decisão em 28/02/2023.

28/02/2023, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

27/02/2023, 04:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

24/02/2023, 11:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

21/02/2023, 19:05

Recebidos os autos

17/02/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 16:45

Indeferido o pedido de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (REQUERIDO)

17/02/2023, 16:45

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

06/02/2023, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

31/01/2023, 09:18

Decorrido prazo de DANILLO RODRIGUES DINIZ AZEVEDO em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 00:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/01/2023, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

16/12/2022, 00:15

Publicado Decisão em 16/12/2022.

16/12/2022, 00:15

Recebidos os autos

14/12/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 08:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/12/2022, 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

16/11/2022, 15:05

Juntada de Petição de réplica

14/11/2022, 12:49

Publicado Certidão em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 00:40

Juntada de certidão

25/10/2022, 21:08

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 21/10/2022 23:59:59.

22/10/2022, 00:16

Juntada de Petição de contestação

21/10/2022, 19:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/09/2022, 05:15

Publicado Certidão em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 00:16

Juntada de certidão

14/09/2022, 18:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2022, 18:52

Recebidos os autos

12/09/2022, 18:33

Decisão interlocutória - deferimento

12/09/2022, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

01/09/2022, 20:40

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 02:29

Publicado Certidão em 18/08/2022.

18/08/2022, 02:29

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

03/08/2022, 22:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2022, 13:43

Recebidos os autos

13/07/2022, 11:09

Decisão interlocutória - recebido

13/07/2022, 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

12/07/2022, 14:05

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

15/06/2022, 00:09

Publicado Decisão em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:09

Recebidos os autos

13/06/2022, 16:19

Decisão interlocutória - indeferimento

13/06/2022, 16:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

07/06/2022, 17:00

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 14:49

Decorrido prazo de DANILLO RODRIGUES DINIZ AZEVEDO em 06/06/2022 23:59:59.

07/06/2022, 01:03

Publicado Decisão em 19/05/2022.

19/05/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 00:35

Recebidos os autos

15/05/2022, 11:19

Decisão interlocutória - emenda à inicial

15/05/2022, 11:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

05/05/2022, 14:53

Juntada de certidão

05/05/2022, 14:53

Distribuído por sorteio

05/05/2022, 13:48

Despacho

•18/06/2024, 17:36

Despacho

•18/06/2024, 17:13

Decisão

•12/03/2024, 14:38

Decisão

•12/03/2024, 14:38

Sentença

•24/11/2023, 09:04

Sentença

•24/11/2023, 09:04

Documento de Comprovação

•11/09/2023, 13:27

Decisão

•02/03/2023, 13:44

Decisão

•02/03/2023, 13:44

Anexo

•21/02/2023, 19:05

Decisão

•17/02/2023, 16:45

Decisão

•17/02/2023, 16:45

Decisão

•14/12/2022, 08:49

Todos os documentos(22)

Decisão

•22/07/2024, 13:54

Decisão

•22/07/2024, 13:54

Despacho

•18/06/2024, 17:36

Despacho

•18/06/2024, 17:13

Decisão

•12/03/2024, 14:38

Decisão

•12/03/2024, 14:38

Sentença

•24/11/2023, 09:04

Sentença

•24/11/2023, 09:04

Documento de Comprovação

•11/09/2023, 13:27

Decisão

•02/03/2023, 13:44

Decisão

•02/03/2023, 13:44

Anexo

•21/02/2023, 19:05

Decisão

•17/02/2023, 16:45

Decisão

•17/02/2023, 16:45

Decisão

•14/12/2022, 08:49

Decisão

•14/12/2022, 08:49

Decisão

•12/09/2022, 18:33

Decisão

•13/07/2022, 11:09

Decisão

•13/06/2022, 16:19

Decisão

•13/06/2022, 16:19

Decisão

•15/05/2022, 11:19

Decisão

•15/05/2022, 11:19