Execução Fiscal 0757105-44.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 536.317,44

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

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Terceiro

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Terceiro

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 15:27

Publicado Decisão em 02/03/2026.

03/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

01/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

25/02/2026, 18:42

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 18:42

Outras decisões

25/02/2026, 18:42

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

12/07/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 20:11

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 09:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:28

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS MASUT LTDA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:37

Publicado Certidão em 29/11/2023.

29/11/2023, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0757105-44.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS MASUT LTDA CERTIDÃO Certifico o retorno do feito da Instância Superior. Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, ficam as partes intimadas do retorno dos autos, para requererem o que entendem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília/DF, 24 de novembro de 2023. VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 15:27

Publicado Decisão em 02/03/2026.

03/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

01/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

25/02/2026, 18:42

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 18:42

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 18:42

Decisão

•25/02/2026, 18:42

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Outras decisões

25/02/2026, 18:42

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

12/07/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 20:11

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 09:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:28

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS MASUT LTDA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:37

Publicado Certidão em 29/11/2023.

29/11/2023, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0757105-44.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS MASUT LTDA CERTIDÃO Certifico o retorno do feito da Instância Superior. Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, ficam as partes intimadas do retorno dos autos, para requererem o que entendem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília/DF, 24 de novembro de 2023. VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 17:36

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 17:36

Recebidos os autos

23/11/2023, 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

27/04/2022, 16:13

Juntada de certidão

27/04/2022, 16:11

Juntada de Petição de petição

05/03/2022, 21:50

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 14:09

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 13:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 16:45

Juntada de certidão

24/01/2022, 16:44

Juntada de Petição de apelação

06/12/2021, 17:04

Publicado Sentença em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 02:22

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/11/2021, 21:17

Recebidos os autos

09/11/2021, 21:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

30/08/2021, 07:15

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 16:10

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 13:13

Juntada de certidão

02/08/2021, 13:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:29

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 06:30

Recebidos os autos

10/06/2021, 06:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

22/03/2021, 19:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/03/2021, 23:01

Recebidos os autos

16/03/2021, 15:18

Declarada incompetência

16/03/2021, 15:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 03:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/04/2020, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2020, 23:19

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 13:42

Recebidos os autos

13/03/2020, 13:41

Juntada de certidão

13/03/2020, 13:40

Juntada de Petição de petição

12/03/2020, 17:38

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 17:47

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/02/2020, 14:42

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 10:04

Publicado Despacho em 10/02/2020.

10/02/2020, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2020, 02:31

Recebidos os autos

04/02/2020, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/01/2020, 16:55

Juntada de Petição de petição

29/01/2020, 12:10

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 13:46

Juntada de certidão

19/12/2019, 13:45

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

19/12/2019, 12:42

Recebidos os autos

07/01/2019, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2019, 20:31

Distribuído por sorteio

14/12/2018, 14:20

Decisão de Tribunais Superiores

•23/11/2023, 17:42

Decisão

•01/03/2023, 15:19

Documento de Comprovação

•25/01/2023, 17:14

Acórdão

•25/11/2022, 08:52

Despacho

•14/09/2022, 12:53

Acórdão

•18/08/2022, 17:10

Sentença

•10/11/2021, 13:50

Sentença

•09/11/2021, 21:17

Decisão

•16/03/2021, 15:18

Despacho

•05/02/2020, 14:26

Despacho

•04/02/2020, 15:16

Despacho

•07/01/2019, 20:31