Procedimento Comum Cível 0717037-98.2022.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 170.925,86

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 29/04/2026.

30/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

24/04/2026, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

24/04/2026, 11:21

Juntada de certidão

13/04/2026, 14:10

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 16:14

Publicado Certidão em 11/03/2026.

12/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 02:20

Publicado Certidão em 10/03/2026.

11/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 15:39

Expedição de Carta.

06/03/2026, 14:40

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 13:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2026 14:00, 1ª Vara Cível de Brasília.

06/03/2026, 13:29

Todas as movimentações(210)

Publicado Despacho em 29/04/2026.

30/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

24/04/2026, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 18:32

Despacho

•24/04/2026, 18:32

24/04/2026, 11:21

Juntada de certidão

13/04/2026, 14:10

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 16:14

Publicado Certidão em 11/03/2026.

12/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 02:20

Publicado Certidão em 10/03/2026.

11/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 15:39

Expedição de Carta.

06/03/2026, 14:40

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 13:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2026 14:00, 1ª Vara Cível de Brasília.

06/03/2026, 13:29

Decorrido prazo de TORRE FORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 09:46

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA DA CUNHA RIBEIRO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 09:46

Publicado Decisão em 28/01/2026.

29/01/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:21

Recebidos os autos

26/01/2026, 11:58

Decisão Interlocutória de Mérito

26/01/2026, 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

25/11/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 14:48

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA DA CUNHA RIBEIRO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:28

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 02:41

Publicado Decisão em 16/10/2025.

16/10/2025, 02:41

Recebidos os autos

13/10/2025, 18:11

Indeferido o pedido de TORRE FORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 01.792.605/0001-25 (REQUERENTE)

13/10/2025, 18:11

Juntada de ficha de inspeção judicial

17/09/2025, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

25/08/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 16:56

Publicado Despacho em 21/07/2025.

21/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 18:46

Recebidos os autos

17/07/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

19/05/2025, 19:18

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 19:17

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA DA CUNHA RIBEIRO em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 10:57

Publicado Decisão em 14/04/2025.

14/04/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 02:30

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2025 14:00, 1ª Vara Cível de Brasília.

10/04/2025, 13:49

Recebidos os autos

10/04/2025, 12:16

Decisão Interlocutória de Mérito

10/04/2025, 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

10/04/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 17:27

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA DA CUNHA RIBEIRO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:07

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 11:44

Publicado Certidão em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 02:24

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 15:20

Expedição de Carta.

27/02/2025, 15:14

Publicado Decisão em 27/02/2025.

27/02/2025, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 12:47

Recebidos os autos

25/02/2025, 08:38

Decisão Interlocutória de Mérito

25/02/2025, 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

21/02/2025, 16:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/02/2025, 23:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/02/2025, 05:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2025, 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2025, 15:36

Publicado Certidão em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:22

Publicado Certidão em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

06/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

06/08/2024, 02:34

Publicado Despacho em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:18

Publicado Despacho em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 02:23

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

02/08/2024, 17:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2025 14:00, 1ª Vara Cível de Brasília.

02/08/2024, 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível de Brasília

02/08/2024, 00:03

Recebidos os autos

31/07/2024, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

30/07/2024, 18:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/07/2024, 18:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

29/07/2024, 19:10

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 03:31

Publicado Decisão em 05/07/2024.

05/07/2024, 03:31

Recebidos os autos

03/07/2024, 14:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/07/2024, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

02/07/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 13:41

Publicado Decisão em 10/06/2024.

13/06/2024, 14:09

Publicado Decisão em 10/06/2024.

13/06/2024, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 03:20

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 10:05

Recebidos os autos

05/06/2024, 19:03

Indeferido o pedido de FABIO PEREIRA DA CUNHA RIBEIRO - CPF: 008.663.712-65 (REQUERIDO)

05/06/2024, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

03/06/2024, 17:53

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

31/05/2024, 22:09

Juntada de Petição de petição

30/05/2024, 12:07

Publicado Decisão em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

08/05/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717037-98.2022.8.07.0020. REQUERENTE: TORRE FORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA REQUERIDO: FABIO PEREIRA DA CUNHA RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, o processo encontra-se em ordem. Intimadas as partes a especificarem as provas que pretenderiam produzir, ambas pugnaram pela expedição de ofício, tendo o réu postulado, ainda, pela realização de perícia grafotécnica e a colheita do depoimento pessoal do representante da parte adversa. Do cotejo da inicial com a contestação, porém, repreende-se que o negócio jurídico "sub judice", inclusive no que se refere ao preço pago, é incontroverso, sendo irrelevante o instrumento pelo qual se ultimou: escritura pública ou instrumento particular de cessão de direitos e ação (id. 160371532), não se mostrando necessárias, por conseguinte, a expedição de ofício e a realização de perícia grafotécnica postuladas, razão pela qual as Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INDEFIRO. DEFIRO, contudo, o pedido de colheita do depoimento pessoal do representante legal do autor formulado pelo réu. Precluindo a decisão, designe-se data para a realização de audiência de instrução e julgamento, observada a devida antecedência, e intimem-se as partes. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.

08/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/05/2024, 18:24

Indeferido o pedido de FABIO PEREIRA DA CUNHA RIBEIRO - CPF: 008.663.712-65 (REQUERIDO) e TORRE FORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 01.792.605/0001-25 (REQUERENTE)

06/05/2024, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

16/02/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 17:31

Publicado Certidão em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0717037-98.2022.8.07.0020. REQUERENTE: TORRE FORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA REQUERIDO: FABIO PEREIRA DA CUNHA RIBEIRO CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica. Prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024. FERNANDA DE ARAUJO FOLHA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 19:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Brasília

01/02/2024, 17:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/02/2024, 17:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/02/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

01/02/2024, 17:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

31/01/2024, 02:30

Recebidos os autos

31/01/2024, 02:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Brasília

22/12/2023, 17:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

22/12/2023, 17:17

Expedição de Certidão.

22/12/2023, 17:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

20/12/2023, 12:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/12/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

20/12/2023, 12:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

17/12/2023, 02:23

Recebidos os autos

17/12/2023, 02:23

Recebidos os autos

29/11/2023, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

28/11/2023, 22:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Brasília

28/11/2023, 21:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/11/2023, 21:36

Juntada de certidão

28/11/2023, 21:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/11/2023, 22:15

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 27/11/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/11/2023, 22:13

Juntada de certidão

14/11/2023, 13:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/11/2023, 13:37

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 14/11/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/11/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 13:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

13/11/2023, 02:23

Recebidos os autos

13/11/2023, 02:23

Juntada de Petição de petição

22/10/2023, 09:10

Publicado Certidão em 04/10/2023.

04/10/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

03/10/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0717037-98.2022.8.07.0020. REQUERENTE: TORRE FORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA REQUERIDO: FABIO PEREIRA DA CUNHA RIBEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 14/11/2023 Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

29/09/2023, 18:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

29/09/2023, 18:44

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 11:21

Publicado Decisão em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717037-98.2022.8.07.0020. REQUERENTE: TORRE FORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA REQUERIDO: FABIO PEREIRA DA CUNHA RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante as manifestações de ids. 170576736 e 171540191 e considerando o disposto no artigo 139, V do CPC, designe-se audiência de conciliação, considerando a pauta disp Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível de Brasília

12/09/2023, 15:58

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 15:03

Recebidos os autos

12/09/2023, 14:51

Deferido o pedido de FABIO PEREIRA DA CUNHA RIBEIRO - CPF: 008.663.712-65 (REQUERIDO) e TORRE FORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 01.792.605/0001-25 (REQUERENTE).

12/09/2023, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

12/09/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 02:52

Publicado Despacho em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:52

Recebidos os autos

23/08/2023, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

22/08/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 23:06

Juntada de Petição de especificação de provas

21/08/2023, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:41

Publicado Despacho em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:40

Recebidos os autos

02/08/2023, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

02/08/2023, 12:04

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/08/2023, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717037-98.2022.8.07.0020. REQUERENTE: TORRE FORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA REQUERIDO: FABIO PEREIRA DA CUNHA RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de anulação de cessão de direitos hereditários c/c restituição de valores, na qual a parte ré sustenta a incompetência deste juízo para apreciação da matér

01/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/07/2023, 16:42

Declarada incompetência

28/07/2023, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

21/07/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 17:13

Publicado Decisão em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023, 00:47

Recebidos os autos

10/07/2023, 20:41

Outras decisões

10/07/2023, 20:41

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

28/06/2023, 13:54

Juntada de Petição de impugnação

27/06/2023, 16:33

Publicado Certidão em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 00:36

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 15:18

Juntada de Petição de contestação

30/05/2023, 10:13

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA DA CUNHA RIBEIRO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:16

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2023, 17:02

Expedição de Mandado.

25/04/2023, 17:44

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 16:24

Recebidos os autos

17/04/2023, 16:02

Outras decisões

17/04/2023, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

11/04/2023, 17:18

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 09:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/03/2023, 04:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

15/02/2023, 19:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2023, 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2023, 12:46

Expedição de Mandado.

01/02/2023, 12:45

Expedição de Mandado.

01/02/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 12:33

Publicado Certidão em 25/11/2022.

26/11/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

26/11/2022, 00:15

Juntada de certidão

23/11/2022, 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2022, 12:05

Expedição de Mandado.

06/10/2022, 21:15

Decisão interlocutória - recebido

29/09/2022, 15:19

Recebidos os autos

29/09/2022, 15:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

23/09/2022, 18:33

Distribuído por sorteio

23/09/2022, 16:44

Decisão

•26/01/2026, 11:58

Decisão

•26/01/2026, 11:58

Documento de Comprovação

•17/11/2025, 14:48

Documento de Comprovação

•17/11/2025, 14:48

Documento de Comprovação

•17/11/2025, 14:48

Decisão

•13/10/2025, 18:11

Decisão

•13/10/2025, 18:11

Despacho

•18/07/2025, 18:46

Despacho

•17/07/2025, 15:15

Despacho

•17/07/2025, 15:15

Decisão

•10/04/2025, 12:16

Decisão

•10/04/2025, 12:16

Anexo

•10/04/2025, 11:19

Todos os documentos(42)

Despacho

•24/04/2026, 18:32

Despacho

•24/04/2026, 18:32

Decisão

•26/01/2026, 11:58

Decisão

•26/01/2026, 11:58

Documento de Comprovação

•17/11/2025, 14:48

Documento de Comprovação

•17/11/2025, 14:48

Documento de Comprovação

•17/11/2025, 14:48

Decisão

•13/10/2025, 18:11

Decisão

•13/10/2025, 18:11

Despacho

•18/07/2025, 18:46

Despacho

•17/07/2025, 15:15

Despacho

•17/07/2025, 15:15

Decisão

•10/04/2025, 12:16

Decisão

•10/04/2025, 12:16

Anexo

•10/04/2025, 11:19

Decisão

•25/02/2025, 08:38

Decisão

•25/02/2025, 08:38

Despacho

•31/07/2024, 18:37

Despacho

•31/07/2024, 18:37

Decisão

•03/07/2024, 14:03

Decisão

•03/07/2024, 14:03

Decisão

•12/06/2024, 13:53

Decisão

•05/06/2024, 19:03

Decisão

•05/06/2024, 19:03

Decisão

•06/05/2024, 18:24

Decisão

•06/05/2024, 18:24

Despacho

•29/11/2023, 14:54

Decisão

•12/09/2023, 14:51

Decisão

•12/09/2023, 14:51

Despacho

•23/08/2023, 16:20

Despacho

•23/08/2023, 16:19

Despacho

•02/08/2023, 14:26

Despacho

•02/08/2023, 14:26

Decisão

•28/07/2023, 16:42

Decisão

•28/07/2023, 16:42

Decisão

•10/07/2023, 20:41

Decisão

•10/07/2023, 20:41

Decisão

•17/04/2023, 16:02

Decisão

•17/04/2023, 16:02

Decisão

•29/09/2022, 15:19

Documento de Comprovação

•23/09/2022, 16:44

Documento de Comprovação

•23/09/2022, 16:44