Procedimento Comum Cível 0705539-16.2019.8.07.0018 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0705539-16.2019.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 11:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 03:59

Decorrido prazo de LUIZA MORAIS SANTOS em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 03:48

Publicado Certidão em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0705539-16.2019.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: L. M. S. Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 1/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois o Distrito Federal é isento de custas consoante art. 185, I, do Provimento Geral da Corregedoria Aplicada aos Juízes e Ofícios Judiciais. Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça. BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 17:45:05. EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral

12/03/2024, 00:00

Desapensado do processo #Oculto#

08/03/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 17:52

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 17:52

Recebidos os autos

27/02/2024, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TEMA 548 DO STF. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA O ACÓRDÃO PARADIGMA. AUSÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO. SOBRESTAMENTO DO FEITO. NÃO CABIMENTO. RECURSO NÃO PROVIDO. I – A ausência de trânsito em julgado da decisão proferida sob o amparo da sistemática da repercussão geral não obsta a incidência do entendimento firmado no representativo da controvérsia. Precedentes da Corte Suprema. II – Agravo interno não provido.

28/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

08/07/2021, 11:27

Expedição de Certidão.

08/07/2021, 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2021, 17:22

Documentos

Manifestação do MPDFT

•29/11/2023, 18:14

Acórdão

•24/11/2023, 17:03

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUIZA MORAIS SANTOS em 20/03/2024 23:59.

Publicado Certidão em 13/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

Desapensado do processo #Oculto#

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

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