Execução de Título Extrajudicial 0704879-29.2022.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 27.644,17

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 09:19

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:20

Publicado Certidão em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704879-29.2022.8.07.0014. AUTOR: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS REU: EDIMAR PINHEIRO DOS SANTOS COELHO CERTIDÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito e em observância ao art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte exequente INTIMADA a comprovar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias. A respectiva GUIA DEVERÁ SER RETIRADA DIRETAMENTE NO "SITE" DESTE TJDFT, no campo "custas judiciais". BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 22:33:51. LORENA EVELYN VERAS GONCALVES LÔBO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 22:34

Recebidos os autos

11/03/2024, 16:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

11/03/2024, 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

08/03/2024, 10:29

Transitado em Julgado em 29/02/2024

08/03/2024, 10:29

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:28

Publicado Sentença em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704879-29.2022.8.07.0014. AUTOR: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS REU: EDIMAR PINHEIRO DOS SANTOS COELHO SENTENÇA A parte autora foi instada a emendar a inicial. Todavia, manteve-se inerte, não atendendo, no prazo que lhe fora concedido, a determinação judicial. Incide ao caso, assim, a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que, irregular a petição inicial, ausente pressuposto de constituição válida da relação jurídico-processual, a possibilitar a prestação da tutela jurisdicional. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, transcorrido o prazo assinalado para corrigir a petição inicial, INDEFIRO-A, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único c/c 330, inciso IV e 485, I, todos do Código de Processo Civil em vigor e, por conseguinte, resolvo o feito, sem resolução de mérito. Custas finais, se houver, pela parte autora. Sem honorários advocatícios, porquanto não houve citação. Transitada esta em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. Publique-se. Sentença registrada nesta data. Intimem-se. Brasília/DF, Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2024, às 13:22:57. Documento Assinado Digitalmente

02/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(150)

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 09:19

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:20

Publicado Certidão em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704879-29.2022.8.07.0014. AUTOR: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS REU: EDIMAR PINHEIRO DOS SANTOS COELHO CERTIDÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito e em observância ao art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte exequente INTIMADA a comprovar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias. A respectiva GUIA DEVERÁ SER RETIRADA DIRETAMENTE NO "SITE" DESTE TJDFT, no campo "custas judiciais". BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 22:33:51. LORENA EVELYN VERAS GONCALVES LÔBO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 22:34

Recebidos os autos

11/03/2024, 16:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

11/03/2024, 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

08/03/2024, 10:29

Transitado em Julgado em 29/02/2024

08/03/2024, 10:29

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:28

Publicado Sentença em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704879-29.2022.8.07.0014. AUTOR: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS REU: EDIMAR PINHEIRO DOS SANTOS COELHO SENTENÇA A parte autora foi instada a emendar a inicial. Todavia, manteve-se inerte, não atendendo, no prazo que lhe fora concedido, a determinação judicial. Incide ao caso, assim, a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que, irregular a petição inicial, ausente pressuposto de constituição válida da relação jurídico-processual, a possibilitar a prestação da tutela jurisdicional. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, transcorrido o prazo assinalado para corrigir a petição inicial, INDEFIRO-A, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único c/c 330, inciso IV e 485, I, todos do Código de Processo Civil em vigor e, por conseguinte, resolvo o feito, sem resolução de mérito. Custas finais, se houver, pela parte autora. Sem honorários advocatícios, porquanto não houve citação. Transitada esta em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. Publique-se. Sentença registrada nesta data. Intimem-se. Brasília/DF, Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2024, às 13:22:57. Documento Assinado Digitalmente

02/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/01/2024, 13:34

Indeferida a petição inicial

26/01/2024, 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

26/01/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 09:54

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/01/2024, 01:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/01/2024, 01:40

Publicado Decisão em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 08:19

Publicado Decisão em 29/11/2023.

29/11/2023, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704879-29.2022.8.07.0014. AUTOR: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS REU: EDIMAR PINHEIRO DOS SANTOS COELHO DECISÃO Apresente, a parte autora, a petição inicial completa da ação de execução, observando os requisitos legais previstos no art. 319, c.c. art. 798 e 799, todos do CPC, especialmente a indicação do endereço para citação da parte ré e planilha atualizada do débito. Prazo: 15 (quinze) dias. Esclareço que, se houver majoração do valor da causa, deverá a parte autora comprovar o recolhimento de eventuais custas complementares. Brasília/DF, Segunda-feira, 27 de Novembro de 2023, às 17:34:10. Documento Assinado Digitalmente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704879-29.2022.8.07.0014. AUTOR: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS REU: EDIMAR PINHEIRO DOS SANTOS COELHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O autor requereu a conversão da ação de busca e apreensão em ação executiva, o que Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) defiro nesta oportunidade. Redistribua-se o processo para uma das varas de execução de títulos extrajudiciais de Brasília. ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)

28/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/11/2023, 20:18

Determinada a emenda à inicial

27/11/2023, 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

27/11/2023, 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/11/2023, 17:28

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/11/2023, 17:28

Recebidos os autos

27/11/2023, 10:35

Outras decisões

27/11/2023, 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

22/11/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 09:53

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 05:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2023, 13:17

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:49

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2023, 18:48

Publicado Despacho em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 03:13

Recebidos os autos

20/08/2023, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2023, 17:29

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 15/08/2023 23:59.

18/08/2023, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

17/08/2023, 17:27

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.366.204/0001-01 (AUTOR) em 15/08/2023.

17/08/2023, 17:27

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 14:29

Publicado Certidão em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 00:36

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 17:24

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 01:01

Publicado Certidão em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 00:27

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 13:40

Expedição de Carta.

26/03/2023, 15:15

Expedição de Carta.

26/03/2023, 15:15

Publicado Decisão em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:24

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

21/03/2023, 00:42

Recebidos os autos

17/03/2023, 17:56

Indeferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.366.204/0001-01 (AUTOR)

17/03/2023, 17:56

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

15/03/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 15:07

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 01:27

Publicado Decisão em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 00:27

Publicado Despacho em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:17

Recebidos os autos

01/03/2023, 17:23

Indeferido o pedido de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.366.204/0001-01 (AUTOR)

01/03/2023, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023, 06:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

28/02/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 14:32

Recebidos os autos

27/02/2023, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

27/02/2023, 15:00

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.366.204/0001-01 (AUTOR) em 18/02/2023.

27/02/2023, 15:00

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 03:10

Publicado Decisão em 10/02/2023.

10/02/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 00:36

Recebidos os autos

07/02/2023, 12:51

Deferido o pedido de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (AUTOR).

07/02/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

02/02/2023, 17:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (AUTOR) em 31/01/2023.

02/02/2023, 17:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 03:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 03:07

Recebidos os autos

17/01/2023, 03:44

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 03:44

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 03:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

09/01/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

04/01/2023, 09:43

Recebidos os autos

07/12/2022, 21:50

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 21:50

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 21:50

Juntada de certidão

07/12/2022, 18:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2022, 07:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2022, 07:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2022, 07:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2022, 07:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2022, 07:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2022, 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

06/12/2022, 18:58

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 18:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2022, 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2022, 15:22

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2022, 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2022, 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2022, 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2022, 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2022, 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2022, 08:51

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2022, 00:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2022, 00:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2022, 00:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/10/2022, 00:09

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2022, 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2022, 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2022, 16:26

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 16:51

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 12:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2022, 19:34

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 18:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2022, 12:08

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 17:11

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 17:06

Juntada de certidão

12/09/2022, 20:18

Juntada de certidão

06/09/2022, 17:11

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 16:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/08/2022 23:59:59.

30/08/2022, 01:02

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 16:50

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/08/2022, 23:00

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 10:48

Concedida a Antecipação de tutela

12/07/2022, 10:27

Recebidos os autos

12/07/2022, 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

11/07/2022, 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/07/2022, 15:09

Recebidos os autos

09/07/2022, 13:52

Declarada incompetência

09/07/2022, 13:52

Distribuído por sorteio

08/06/2022, 11:18

Documentos

Sentença

•26/01/2024, 13:34

Sentença

•26/01/2024, 13:34

Decisão

•27/11/2023, 20:18

Decisão

•27/11/2023, 20:17

Decisão

•27/11/2023, 10:35

Decisão

•27/11/2023, 10:34

Despacho

•20/08/2023, 17:29

Despacho

•20/08/2023, 17:29

Decisão

•17/03/2023, 17:56

Decisão

•17/03/2023, 17:56

Decisão

•01/03/2023, 17:23

Decisão

•01/03/2023, 17:23

Despacho

•27/02/2023, 17:59

Despacho

•27/02/2023, 17:59

Decisão

•08/02/2023, 15:48

Todos os documentos(23)

Sentença

•26/01/2024, 13:34

Sentença

•26/01/2024, 13:34

Decisão

•27/11/2023, 20:18

Decisão

•27/11/2023, 20:17

Decisão

•27/11/2023, 10:35

Decisão

•27/11/2023, 10:34

Despacho

•20/08/2023, 17:29

Despacho

•20/08/2023, 17:29

Decisão

•17/03/2023, 17:56

Decisão

•17/03/2023, 17:56

Decisão

•01/03/2023, 17:23

Decisão

•01/03/2023, 17:23

Despacho

•27/02/2023, 17:59

Despacho

•27/02/2023, 17:59

Decisão

•08/02/2023, 15:48

Decisão

•07/02/2023, 12:51

Decisão

•07/02/2023, 12:51

Despacho

•17/01/2023, 03:44

Despacho

•17/01/2023, 03:44

Despacho

•07/12/2022, 21:50

Despacho

•07/12/2022, 21:50

Decisão

•12/07/2022, 10:27

Decisão

•09/07/2022, 13:52