Execução de Título Extrajudicial 0703994-15.2022.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2022

Valor da Causa

R$ 14.831,11

Órgão julgador

Juizado Especial Cível do Guará

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 10:38

Publicado Decisão em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 02:28

Recebidos os autos

16/12/2024, 11:31

Indeferido o pedido de CENTRO INTEGRAL OFICINA DO SABER LTDA - ME - CNPJ: 01.252.758/0001-80 (EXEQUENTE)

16/12/2024, 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS

10/12/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 21:08

Publicado Decisão em 25/11/2024.

25/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 02:22

Recebidos os autos

21/11/2024, 11:25

Deferido o pedido de CENTRO INTEGRAL OFICINA DO SABER LTDA - ME - CNPJ: 01.252.758/0001-80 (EXEQUENTE).

21/11/2024, 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS

06/11/2024, 15:31

Transitado em Julgado em 05/11/2024

06/11/2024, 15:31

Decorrido prazo de SHEILA OLIVEIRA DE SOUSA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 13:02

Todas as movimentações(181)

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 10:38

Publicado Decisão em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 02:28

Recebidos os autos

16/12/2024, 11:31

Indeferido o pedido de CENTRO INTEGRAL OFICINA DO SABER LTDA - ME - CNPJ: 01.252.758/0001-80 (EXEQUENTE)

16/12/2024, 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS

10/12/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 21:08

Publicado Decisão em 25/11/2024.

25/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 02:22

Recebidos os autos

21/11/2024, 11:25

Deferido o pedido de CENTRO INTEGRAL OFICINA DO SABER LTDA - ME - CNPJ: 01.252.758/0001-80 (EXEQUENTE).

21/11/2024, 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS

06/11/2024, 15:31

Transitado em Julgado em 05/11/2024

06/11/2024, 15:31

Decorrido prazo de SHEILA OLIVEIRA DE SOUSA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 18:13

Publicado Sentença em 18/10/2024.

18/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 02:19

Recebidos os autos

16/10/2024, 15:06

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

16/10/2024, 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS

09/10/2024, 18:37

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 18:37

Decorrido prazo de CENTRO INTEGRAL OFICINA DO SABER LTDA - ME em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 14:29

Publicado Decisão em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 02:29

Recebidos os autos

26/09/2024, 14:38

Outras decisões

26/09/2024, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS

20/09/2024, 08:10

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 08:09

Decorrido prazo de CENTRO INTEGRAL OFICINA DO SABER LTDA - ME em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:22

Publicado Despacho em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 02:36

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 15:43

Recebidos os autos

09/09/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS

27/08/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 17:39

Recebidos os autos

14/05/2024, 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

14/05/2024, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS

09/05/2024, 18:59

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 18:57

Publicado Decisão em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

11/04/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703994-15.2022.8.07.0014. EXEQUENTE: CENTRO INTEGRAL OFICINA DO SABER LTDA - ME EXECUTADO: SHEILA OLIVEIRA DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da concordância da parte exequente (ID 191672678) com o pedido da parte executada, suspendam-se os autos até 16/08/2024, conforme relatório e atestado médico de ID 188998410. Encerrado o prazo, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequente para requerer o que for de direito. Intimem-se as partes. BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito

11/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/04/2024, 18:34

Decisão Interlocutória de Mérito

08/04/2024, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS

05/04/2024, 17:59

Recebidos os autos

05/04/2024, 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS

02/04/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 19:40

Publicado Despacho em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703994-15.2022.8.07.0014. EXEQUENTE: CENTRO INTEGRAL OFICINA DO SABER LTDA - ME EXECUTADO: SHEILA OLIVEIRA DE SOUSA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a exequente para manifestar sobre os documentos juntados pela executada no ID 188998410, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, venham conclusos. BRASILIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito

19/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/03/2024, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS

11/03/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 15:36

Publicado Decisão em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703994-15.2022.8.07.0014. EXEQUENTE: CENTRO INTEGRAL OFICINA DO SABER LTDA - ME EXECUTADO: SHEILA OLIVEIRA DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da concordância da parte exequente, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO o pedido de suspensão do feito por 30 dias. Escoado o prazo, intime-se a executada para manifestar se possui interesse em aderir à proposta de acordo formulada pela exequente mantida na petição de ID 180868751, sob pena de prosseguimento do feito. Aceito o acordo pela parte executada, venham os autos conclusos para homologação. Não aceito o acordo, encaminhe os autos à contadoria para atualização do débito, e procedendo à nova consulta ao SISBAJUD, na modalidade reiterada ("teimosinha"), a fim de dar efetividade à atividade jurisdicional. Intimem-se as partes. BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

22/12/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703994-15.2022.8.07.0014. EXEQUENTE: CENTRO INTEGRAL OFICINA DO SABER LTDA - ME EXECUTADO: SHEILA OLIVEIRA DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da concordância da parte exequente, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO o pedido de suspensão do feito por 30 dias. Escoado o prazo, intime-se a executada para manifestar se possui interesse em aderir à proposta de acordo formulada pela exequente mantida na petição de ID 180868751, sob pena de prosseguimento do feito. Aceito o acordo pela parte executada, venham os autos conclusos para homologação. Não aceito o acordo, encaminhe os autos à contadoria para atualização do débito, e procedendo à nova consulta ao SISBAJUD, na modalidade reiterada ("teimosinha"), a fim de dar efetividade à atividade jurisdicional. Intimem-se as partes. BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito

21/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/12/2023, 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

19/12/2023, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS

07/12/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 20:54

Publicado Despacho em 29/11/2023.

29/11/2023, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703994-15.2022.8.07.0014. EXEQUENTE: CENTRO INTEGRAL OFICINA DO SABER LTDA - ME EXECUTADO: SHEILA OLIVEIRA DE SOUSA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a exequente, para manifestar sobre pedido da executada de ID. 177313936, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham os autos conclusos. BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito

28/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/11/2023, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS

07/11/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 17:26

Publicado Decisão em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703994-15.2022.8.07.0014. EXEQUENTE: CENTRO INTEGRAL OFICINA DO SABER LTDA - ME EXECUTADO: SHEILA OLIVEIRA DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro o pedido de suspensão do feito por 30 dias. Escoado o prazo, intime-se a executada para manifestar se possui interesse em aderir à proposta de acordo for

05/10/2023, 00:00

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/10/2023, 18:47

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 16:36

Recebidos os autos

29/09/2023, 18:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/09/2023, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS

29/09/2023, 15:33

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 10:07

Publicado Despacho em 26/09/2023.

26/09/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703994-15.2022.8.07.0014. EXEQUENTE: CENTRO INTEGRAL OFICINA DO SABER LTDA - ME EXECUTADO: SHEILA OLIVEIRA DE SOUSA DESPACHO Diante da proposta de acordo da parte autora de ID 168216509, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se a parte requerida para informar se adere à proposta, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prossegu

25/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/09/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS

16/08/2023, 16:20

Juntada de certidão

16/08/2023, 12:55

Juntada de alvará de levantamento

16/08/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 23:05

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703994-15.2022.8.07.0014. EXEQUENTE: CENTRO INTEGRAL OFICINA DO SABER LTDA - ME EXECUTADO: SHEILA OLIVEIRA DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) DEFIRO o pedido da exequente de concessão de prazo de 5 (cinco) dias para informar se as tratativas entre as partes, a fim de firmar acordo restou frutífero, oc

01/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/07/2023, 16:47

Deferido o pedido de CENTRO INTEGRAL OFICINA DO SABER LTDA - ME - CNPJ: 01.252.758/0001-80 (EXEQUENTE).

28/07/2023, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS

26/05/2023, 15:13

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 15:13

Decorrido prazo de SHEILA OLIVEIRA DE SOUSA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 03:08

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 23:15

Publicado Decisão em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023, 00:58

Recebidos os autos

12/05/2023, 17:10

Decisão Interlocutória de Mérito

12/05/2023, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS

11/05/2023, 10:20

Publicado Decisão em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

09/05/2023, 00:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

08/05/2023, 16:28

Recebidos os autos

05/05/2023, 16:09

Deferido o pedido de CENTRO INTEGRAL OFICINA DO SABER LTDA - ME - CNPJ: 01.252.758/0001-80 (EXEQUENTE).

05/05/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS

11/04/2023, 16:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

10/04/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição interlocutória

05/04/2023, 09:56

Recebidos os autos

19/12/2022, 16:55

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/12/2022, 16:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/12/2022, 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS

05/12/2022, 11:53

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 11:53

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 11:12

Publicado Despacho em 01/12/2022.

01/12/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 02:41

Recebidos os autos

28/11/2022, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS

28/11/2022, 11:17

Publicado Decisão em 28/11/2022.

28/11/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

26/11/2022, 00:17

Juntada de Petição de recurso inominado

25/11/2022, 11:44

Recebidos os autos

23/11/2022, 16:35

Indeferido o pedido de CENTRO INTEGRAL OFICINA DO SABER LTDA - ME - CNPJ: 01.252.758/0001-80 (EXEQUENTE)

23/11/2022, 16:35

Juntada de Petição de petição interlocutória

21/11/2022, 17:11

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

17/11/2022, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 00:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS

11/11/2022, 14:33

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 17:07

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 15:34

Juntada de Petição de petição interlocutória

10/11/2022, 10:42

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 15:41

Recebidos os autos

04/11/2022, 13:39

Outras decisões

04/11/2022, 13:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS

04/11/2022, 11:29

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

28/10/2022, 09:31

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

26/10/2022, 14:29

Recebidos os autos

14/10/2022, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS

05/10/2022, 15:25

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 15:24

Decorrido prazo de SHEILA OLIVEIRA DE SOUSA em 04/10/2022 23:59:59.

05/10/2022, 00:40

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2022, 11:49

Publicado Decisão em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

04/08/2022, 16:47

Expedição de Mandado.

29/07/2022, 17:02

Recebidos os autos

28/07/2022, 16:37

Recebida a emenda à inicial

28/07/2022, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA

11/07/2022, 16:57

Juntada de Petição de emenda à inicial

11/07/2022, 11:45

Publicado Decisão em 04/07/2022.

06/07/2022, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 00:14

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 18:38

Recebidos os autos

29/06/2022, 18:02

Determinada a emenda à inicial

29/06/2022, 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS

15/06/2022, 16:49

Juntada de Petição de emenda à inicial

15/06/2022, 13:47

Juntada de Petição de emenda à inicial

15/06/2022, 13:41

Publicado Decisão em 09/06/2022.

09/06/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022, 07:19

Recebidos os autos

06/06/2022, 16:14

Decisão interlocutória - emenda à inicial

06/06/2022, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS

31/05/2022, 14:07

Juntada de Petição de emenda à inicial

30/05/2022, 18:11

Publicado Decisão em 23/05/2022.

23/05/2022, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

22/05/2022, 00:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

19/05/2022, 14:47

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2022 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

19/05/2022, 14:46

Recebidos os autos

19/05/2022, 11:22

Decisão interlocutória - emenda à inicial

19/05/2022, 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS

16/05/2022, 19:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2022 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

12/05/2022, 21:09

Distribuído por sorteio

12/05/2022, 21:09

Documentos

Decisão

•16/12/2024, 11:31

Decisão

•16/12/2024, 11:31

Decisão

•21/11/2024, 11:25

Decisão

•21/11/2024, 11:25

Sentença

•16/10/2024, 15:06

Sentença

•16/10/2024, 15:06

Decisão

•26/09/2024, 14:38

Decisão

•26/09/2024, 14:38

Despacho

•09/09/2024, 17:59

Despacho

•09/09/2024, 17:59

Decisão

•14/05/2024, 14:36

Decisão

•08/04/2024, 18:34

Decisão

•08/04/2024, 18:34

Despacho

•15/03/2024, 18:44

Despacho

•15/03/2024, 18:44

Todos os documentos(48)

Decisão

•16/12/2024, 11:31

Decisão

•16/12/2024, 11:31

Decisão

•21/11/2024, 11:25

Decisão

•21/11/2024, 11:25

Sentença

•16/10/2024, 15:06

Sentença

•16/10/2024, 15:06

Decisão

•26/09/2024, 14:38

Decisão

•26/09/2024, 14:38

Despacho

•09/09/2024, 17:59

Despacho

•09/09/2024, 17:59

Decisão

•14/05/2024, 14:36

Decisão

•08/04/2024, 18:34

Decisão

•08/04/2024, 18:34

Despacho

•15/03/2024, 18:44

Despacho

•15/03/2024, 18:44

Decisão

•24/01/2024, 18:48

Decisão

•19/12/2023, 15:15

Decisão

•19/12/2023, 15:15

Despacho

•27/11/2023, 12:27

Despacho

•27/11/2023, 12:27

Decisão

•04/10/2023, 07:51

Decisão

•29/09/2023, 18:53

Decisão

•29/09/2023, 18:53

Despacho

•22/09/2023, 16:25

Despacho

•22/09/2023, 16:25

Decisão

•28/07/2023, 16:47

Decisão

•28/07/2023, 16:47

Decisão

•12/05/2023, 17:10

Decisão

•12/05/2023, 17:10

Decisão

•05/05/2023, 16:09

Decisão

•05/05/2023, 16:09

Documento de Comprovação

•10/04/2023, 16:22

Decisão

•19/12/2022, 16:55

Decisão

•19/12/2022, 16:55

Documento de Comprovação

•16/12/2022, 13:53

Despacho

•28/11/2022, 20:17

Despacho

•28/11/2022, 20:17

Decisão

•23/11/2022, 16:35

Decisão

•23/11/2022, 16:35

Decisão

•04/11/2022, 13:39

Decisão

•28/07/2022, 16:37

Decisão

•28/07/2022, 16:37

Decisão

•29/06/2022, 18:02

Decisão

•29/06/2022, 18:02

Decisão

•06/06/2022, 16:14

Decisão

•06/06/2022, 16:14

Decisão

•19/05/2022, 11:22

Decisão

•19/05/2022, 11:22