Execução de Título Extrajudicial 0708709-82.2022.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2022

Valor da Causa

R$ 4.474,64

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 3? Vara C?vel de ?guas Claras 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva

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Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

04/05/2026, 09:24

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 14:46

Publicado Certidão em 25/03/2026.

26/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:17

Juntada de certidão

26/02/2026, 10:22

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 00:09

Juntada de certidão

19/02/2026, 19:53

Juntada de alvará de levantamento

19/02/2026, 19:52

Juntada de certidão

13/02/2026, 13:15

Decorrido prazo de PRISCILA DAIANA LIMA FELACIO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:23

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 16:01

Publicado Certidão em 03/02/2026.

04/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 02:21

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 19:23

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 17:51

Todas as movimentações(232)

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

04/05/2026, 09:24

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 14:46

Publicado Certidão em 25/03/2026.

26/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:17

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 16:03

Decisão

•16/12/2025, 16:03

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26/02/2026, 10:22

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 00:09

Juntada de certidão

19/02/2026, 19:53

Juntada de alvará de levantamento

19/02/2026, 19:52

Juntada de certidão

13/02/2026, 13:15

Decorrido prazo de PRISCILA DAIANA LIMA FELACIO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:23

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 16:01

Publicado Certidão em 03/02/2026.

04/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 02:21

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 19:23

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 17:51

Publicado Decisão em 19/12/2025.

21/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:19

Recebidos os autos

16/12/2025, 16:03

Embargos de declaração não acolhidos

16/12/2025, 16:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

09/12/2025, 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2025, 15:53

Publicado Certidão em 19/11/2025.

20/11/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:08

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/11/2025, 08:51

Publicado Decisão em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 02:41

Recebidos os autos

29/10/2025, 17:07

Outras decisões

29/10/2025, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

16/10/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

27/09/2025, 00:47

Publicado Decisão em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:41

Recebidos os autos

22/09/2025, 18:44

Outras decisões

22/09/2025, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

10/09/2025, 17:43

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:42

Publicado Certidão em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:42

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 14:11

Decorrido prazo de PRISCILA DAIANA LIMA FELACIO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:51

Publicado Decisão em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:51

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 14:18

Recebidos os autos

15/08/2025, 12:15

Outras decisões

15/08/2025, 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

05/08/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 17:43

Publicado Certidão em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:48

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 14:52

Juntada de certidão

12/07/2025, 03:44

Juntada de certidão

12/07/2025, 03:04

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 14:59

Publicado Certidão em 04/07/2025.

04/07/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 02:43

Juntada de certidão

03/07/2025, 03:14

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 23:00

Juntada de certidão

21/05/2025, 03:11

Juntada de certidão

21/05/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:35

Publicado Decisão em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:35

Recebidos os autos

12/05/2025, 19:01

Outras decisões

12/05/2025, 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

29/04/2025, 17:26

Juntada de certidão

23/04/2025, 03:07

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 02:30

Publicado Certidão em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:29

Juntada de certidão

04/04/2025, 18:03

Juntada de certidão

28/03/2025, 03:12

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 23:55

Publicado Decisão em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

03/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

02/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

01/03/2025, 02:24

Recebidos os autos

26/02/2025, 14:16

Outras decisões

26/02/2025, 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

18/02/2025, 12:31

Juntada de certidão

13/02/2025, 03:04

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 14:08

Recebidos os autos

19/12/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 13:06

Outras decisões

19/12/2024, 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

10/12/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 16:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SAFIRA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 02:43

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 22:54

Juntada de certidão

12/11/2024, 03:04

Recebidos os autos

28/10/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 14:18

Outras decisões

28/10/2024, 14:18

Decorrido prazo de PRISCILA DAIANA LIMA FELACIO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

21/10/2024, 16:52

Publicado Certidão em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

12/10/2024, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 02:22

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 20:02

Publicado Decisão em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:23

Publicado Decisão em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:23

Juntada de certidão

25/09/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 02:35

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 22:32

Recebidos os autos

23/09/2024, 17:06

Outras decisões

23/09/2024, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

12/09/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 15:03

Publicado Certidão em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 02:25

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 18:39

Publicado Certidão em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 04:43

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 15:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

04/08/2024, 02:36

Juntada de certidão

03/08/2024, 03:05

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2024, 14:15

Publicado Decisão em 12/07/2024.

12/07/2024, 03:08

Publicado Decisão em 12/07/2024.

12/07/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 03:36

Recebidos os autos

09/07/2024, 16:26

Outras decisões

09/07/2024, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

20/06/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 12:10

Publicado Decisão em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 02:52

Recebidos os autos

03/06/2024, 14:04

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SAFIRA - CNPJ: 02.819.718/0001-30 (EXEQUENTE)

03/06/2024, 14:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

28/05/2024, 18:19

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 18:19

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 20:36

Recebidos os autos

21/05/2024, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. TAXAS CONDOMINIAIS. COMPROVAÇÃO DE ESGOTAMENTO VIAS EXTRAJUDICIAIS. PRESCINDIBILIDADE. INTERESSE DE AGIR PRESENTE. 1. É certo que para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade. O art. 1.336, I, do Código Civil, dispõe que deve o condômino contribuir para as despesas do condomínio e o descumprimento da referida obrigação, por si só, já constitui em mora o condômino devedor. 2. É patente o interesse de agir do exequente que pretende o recebimento do valor da dívida da executada, originada pelo inadimplemento de taxas condominiais. 3. É desnecessária a comprovação do prévio esgotamento dos meios extrajudiciais para cobrança das despesas condominiais em Juízo, para a demonstração do interesse processual na propositura da execução. 4. Recurso conhecido e provido.

25/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

29/09/2023, 13:44

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 13:42

Publicado Decisão em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708709-82.2022.8.07.0020. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SAFIRA REPRESENTANTE LEGAL: CAROLINA MONICI SOUZA EXECUTADO: PRISCILA DAIANA LIMA FELACIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de embargos de declaração (ID 171004151), nos quais a parte embargante sustenta a presença de omissão na decisão d

28/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/09/2023, 16:42

Embargos de declaração não acolhidos

26/09/2023, 16:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

20/09/2023, 12:07

Juntada de Petição de contrarrazões

15/09/2023, 00:05

Publicado Certidão em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

08/09/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708709-82.2022.8.07.0020. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SAFIRA REPRESENTANTE LEGAL: CAROLINA MONICI SOUZA EXECUTADO: PRISCILA DAIANA LIMA FELACIO CERTIDÃO Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração, opostos pela parte AUTORA, são tempestivos. Nos termos da portaria deste Juízo, intime- Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 15:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/09/2023, 11:56

Publicado Decisão em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708709-82.2022.8.07.0020. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SAFIRA REPRESENTANTE LEGAL: CAROLINA MONICI SOUZA EXECUTADO: PRISCILA DAIANA LIMA FELACIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante os documentos apresentados nos autos, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte executada. Anote-se. Re

01/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/08/2023, 19:30

Concedida a gratuidade da justiça a PRISCILA DAIANA LIMA FELACIO - CPF: 013.127.191-17 (EXECUTADO).

29/08/2023, 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

10/08/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 14:04

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708709-82.2022.8.07.0020. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SAFIRA REPRESENTANTE LEGAL: CAROLINA MONICI SOUZA EXECUTADO: PRISCILA DAIANA LIMA FELACIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a parte autora não demonstrou interesse, por ora, na composição amigável do litígio, o feito dever ser rem Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/07/2023, 17:23

Outras decisões

28/07/2023, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

20/07/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 17:25

Publicado Certidão em 07/07/2023.

07/07/2023, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 00:32

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 09:52

Decorrido prazo de PRISCILA DAIANA LIMA FELACIO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:21

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2023, 18:40

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 18:13

Publicado Certidão em 16/05/2023.

16/05/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

15/05/2023, 00:27

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2023, 23:42

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 14:21

Publicado Decisão em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:21

Recebidos os autos

17/04/2023, 12:51

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SAFIRA - CNPJ: 02.819.718/0001-30 (EXEQUENTE).

17/04/2023, 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

03/04/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 14:11

Publicado Decisão em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:37

Recebidos os autos

27/03/2023, 18:59

Outras decisões

27/03/2023, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

21/03/2023, 18:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/01/2023, 18:02

Juntada de Petição de petição

05/01/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 17:48

Publicado Certidão em 24/11/2022.

24/11/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

23/11/2022, 13:27

Juntada de certidão

21/11/2022, 01:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2022, 18:53

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 13:42

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2022, 15:59

Publicado Decisão em 29/08/2022.

29/08/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

26/08/2022, 00:13

Recebidos os autos

24/08/2022, 16:25

Outras decisões

24/08/2022, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

29/07/2022, 15:46

Juntada de Petição de apelação

25/07/2022, 14:02

Juntada de Petição de apelação

25/07/2022, 14:02

Publicado Sentença em 06/07/2022.

06/07/2022, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

06/07/2022, 19:56

Recebidos os autos

04/07/2022, 14:34

Indeferida a petição inicial

04/07/2022, 14:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

28/06/2022, 15:31

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 15:19

Publicado Decisão em 20/06/2022.

20/06/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

17/06/2022, 08:55

Recebidos os autos

14/06/2022, 15:51

Decisão interlocutória - recebido

14/06/2022, 15:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

13/06/2022, 14:17

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 17:28

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 17:26

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 17:24

Publicado Decisão em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 00:37

Recebidos os autos

30/05/2022, 18:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial

30/05/2022, 18:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

26/05/2022, 15:44

Juntada de certidão

26/05/2022, 15:43

Distribuído por sorteio

19/05/2022, 16:56

Decisão

•29/10/2025, 17:07

Decisão

•29/10/2025, 17:07

Decisão

•22/09/2025, 18:44

Decisão

•22/09/2025, 18:44

Decisão

•15/08/2025, 12:15

Decisão

•15/08/2025, 12:15

Decisão

•12/05/2025, 19:01

Decisão

•12/05/2025, 19:01

Decisão

•26/02/2025, 14:16

Decisão

•26/02/2025, 14:16

Decisão

•19/12/2024, 13:06

Decisão

•19/12/2024, 13:06

Decisão

•28/10/2024, 14:18

Todos os documentos(41)

Decisão

•16/12/2025, 16:03

Decisão

•16/12/2025, 16:03

Decisão

•29/10/2025, 17:07

Decisão

•29/10/2025, 17:07

Decisão

•22/09/2025, 18:44

Decisão

•22/09/2025, 18:44

Decisão

•15/08/2025, 12:15

Decisão

•15/08/2025, 12:15

Decisão

•12/05/2025, 19:01

Decisão

•12/05/2025, 19:01

Decisão

•26/02/2025, 14:16

Decisão

•26/02/2025, 14:16

Decisão

•19/12/2024, 13:06

Decisão

•19/12/2024, 13:06

Decisão

•28/10/2024, 14:18

Decisão

•28/10/2024, 14:18

Decisão

•23/09/2024, 17:06

Decisão

•23/09/2024, 17:06

Decisão

•09/07/2024, 16:26

Decisão

•09/07/2024, 16:26

Decisão

•03/06/2024, 14:04

Decisão

•03/06/2024, 14:04

Acórdão

•23/04/2024, 14:23

Decisão

•26/09/2023, 16:42

Decisão

•26/09/2023, 16:42

Decisão

•29/08/2023, 19:30

Decisão

•29/08/2023, 19:30

Decisão

•28/07/2023, 17:23

Decisão

•28/07/2023, 17:23

Decisão

•17/04/2023, 12:51

Decisão

•17/04/2023, 12:51

Decisão

•27/03/2023, 18:59

Decisão

•27/03/2023, 18:59

Decisão

•24/08/2022, 16:25

Decisão

•24/08/2022, 16:24

Sentença

•04/07/2022, 14:34

Sentença

•04/07/2022, 14:34

Decisão

•14/06/2022, 15:51

Decisão

•14/06/2022, 15:51

Decisão

•30/05/2022, 18:56

Decisão

•30/05/2022, 18:56