Cumprimento de sentença 0705231-49.2020.8.07.0016 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 16:13

Juntada de certidão

01/04/2024, 16:12

Transitado em Julgado em 20/03/2024

01/04/2024, 16:11

Decorrido prazo de ALEXSANDRO GOES SOUSA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:40

Publicado Sentença em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705231-49.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: VIA TEMPER COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME EXECUTADO: ALEXSANDRO GOES SOUSA S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB c 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de execução. Verifico que a parte exequente, devidamente intimada não indicou bens da parte executada passíveis de penhora. Não há desse modo, como prosseguir na execução. Por tais fundamentos, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com espeque no art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95, ressalvada a possibilidade de desarquivamento e prosseguimento da execução, caso sejam informados bens passíveis de penhora de propriedade da parte devedora e, ainda, não tenha havido fluído o prazo prescricional. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados. Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

04/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 22:45

Recebidos os autos

29/02/2024, 17:09

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

29/02/2024, 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

28/02/2024, 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

28/02/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 02:37

Publicado Certidão em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:37

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705231-49.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: VIA TEMPER COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME EXECUTADO: ALEXSANDRO GOES SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se a certidão requerida pela pare credora. Após a expedição, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte credora, para no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora. Intime-se. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

16/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 19:12

Recebidos os autos

11/02/2024, 15:25

Outras decisões

11/02/2024, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

08/02/2024, 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

07/02/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 08:48

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705231-49.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: VIA TEMPER COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME EXECUTADO: ALEXSANDRO GOES SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi a consulta de bens da parte devedora via Sistema Sisbajud, conforme espelho anexo, sendo que a mesma restou infrutífera. Número do cl Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte credora para indicar bens passíveis de penhora que sejam de propriedade da parte devedora, bem como a localização dos mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)

01/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

31/01/2024, 15:40

Outras decisões

31/01/2024, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

31/01/2024, 13:17

Juntada de certidão

28/01/2024, 08:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

26/01/2024, 16:33

Recebidos os autos

23/01/2024, 12:31

Deferido o pedido de VIA TEMPER COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME - CNPJ: 01.549.938/0001-28 (EXEQUENTE).

23/01/2024, 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

19/01/2024, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

19/01/2024, 10:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

19/01/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705231-49.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: VIA TEMPER COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME EXECUTADO: ALEXSANDRO GOES SOUSA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2024 16:37:58. Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2024, 19:12

Expedição de Mandado.

29/11/2023, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705231-49.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: VIA TEMPER COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME EXECUTADO: ALEXSANDRO GOES SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB F 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora para que apresente planilha atualizada do débito no prazo de 05 (cinco) dias. Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação na residência do executado para garantir o valor da execução. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

28/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 13:00

Recebidos os autos

26/11/2023, 23:42

Outras decisões

26/11/2023, 23:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

16/11/2023, 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

16/11/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 14:30

Recebidos os autos

14/11/2023, 13:20

Outras decisões

14/11/2023, 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

09/11/2023, 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

08/11/2023, 07:36

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 07:35

Juntada de certidão

06/11/2023, 15:14

Juntada de alvará de levantamento

06/11/2023, 15:14

Juntada de certidão

03/11/2023, 16:06

Outras decisões

27/10/2023, 17:16

Recebidos os autos

27/10/2023, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

24/10/2023, 20:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

24/10/2023, 18:26

Processo Desarquivado

20/10/2023, 04:04

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 17:33

Arquivado Definitivamente

08/03/2023, 18:39

Transitado em Julgado em 07/02/2023

08/03/2023, 18:39

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 08:48

Recebidos os autos

15/01/2023, 18:09

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

15/01/2023, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

07/12/2022, 02:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

06/12/2022, 18:58

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 09:07

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 07:38

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 07:37

Recebidos os autos

01/12/2022, 10:45

Decisão interlocutória - deferimento

01/12/2022, 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

29/11/2022, 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

28/11/2022, 08:19

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 15:37

Recebidos os autos

16/11/2022, 18:30

Decisão interlocutória - recebido

16/11/2022, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

16/11/2022, 17:39

Juntada de certidão

27/10/2022, 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

11/10/2022, 22:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.

10/10/2022, 12:17

Recebidos os autos

10/10/2022, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

08/10/2022, 00:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

06/10/2022, 16:21

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 14:56

Recebidos os autos

06/10/2022, 13:46

Decisão interlocutória - deferimento

06/10/2022, 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES

27/09/2022, 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

26/09/2022, 17:51

Decorrido prazo de ALEXSANDRO GOES SOUSA em 22/09/2022 23:59:59.

26/09/2022, 17:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/09/2022, 04:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2022, 17:25

Expedição de Carta.

08/09/2022, 17:25

Decisão interlocutória - recebido

01/09/2022, 23:42

Recebidos os autos

01/09/2022, 23:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

30/08/2022, 18:30

Juntada de certidão

12/08/2022, 10:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

19/07/2022, 19:29

Recebidos os autos

19/07/2022, 18:47

Decisão interlocutória - deferimento

19/07/2022, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

14/07/2022, 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

13/07/2022, 17:52

Processo Desarquivado

09/07/2022, 04:04

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 11:49

Arquivado Provisoramente

27/01/2021, 08:21

Decorrido prazo de VIA TEMPER COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME em 26/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 02:34

Publicado Certidão em 25/01/2021.

25/01/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021

23/01/2021, 02:20

Expedição de Certidão.

21/01/2021, 16:40

Expedição de Certidão.

21/01/2021, 16:39

Recebidos os autos

18/01/2021, 16:49

Juntada de Petição de petição

18/01/2021, 15:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.

15/01/2021, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

13/01/2021, 02:34

Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)

12/01/2021, 11:47

Recebidos os autos

11/01/2021, 17:49

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

11/01/2021, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

08/01/2021, 18:40

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

22/12/2020, 23:16

Publicado Decisão em 03/12/2020.

03/12/2020, 03:46

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 03:40

Recebidos os autos

30/11/2020, 22:38

Decisão interlocutória - deferimento

30/11/2020, 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

19/11/2020, 12:14

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

19/11/2020, 11:54

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020

18/11/2020, 02:45

Publicado Decisão em 18/11/2020.

18/11/2020, 02:45

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 16:45

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 16:31

Recebidos os autos

13/11/2020, 17:55

Decisão interlocutória - recebido

13/11/2020, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

13/11/2020, 07:45

Juntada de certidão

11/11/2020, 08:35

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

10/11/2020, 13:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/11/2020, 13:36

Decorrido prazo de ALEXSANDRO SOUSA DOS SANTOS em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 02:30

Juntada de ar - aviso de recebimento

19/10/2020, 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2020, 16:22

Expedição de Carta.

09/10/2020, 16:22

Decisão interlocutória - deferimento

07/10/2020, 23:14

Recebidos os autos

07/10/2020, 23:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

01/10/2020, 19:35

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

01/10/2020, 11:11

Decorrido prazo de ALEXSANDRO SOUSA DOS SANTOS em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 02:34

Publicado Certidão em 09/09/2020.

09/09/2020, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020, 02:39

Transitado em Julgado em 03/09/2020

03/09/2020, 21:14

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 14:36

Decorrido prazo de ALEXSANDRO SOUSA DOS SANTOS em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020, 02:58

Decorrido prazo de VIA TEMPER COMERCIO DE VIDROS LTDA - ME em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2020, 02:31

Publicado Sentença em 19/08/2020.

19/08/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2020, 02:31

Recebidos os autos

17/08/2020, 12:27

Julgado procedente o pedido

17/08/2020, 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

11/08/2020, 07:49

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

10/08/2020, 22:08

Decorrido prazo de ALEXSANDRO SOUSA DOS SANTOS em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 13:07

Juntada de ar - aviso de recebimento

26/07/2020, 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2020, 18:08

Expedição de Carta.

20/07/2020, 18:08

Recebidos os autos

16/07/2020, 17:03

Decisão interlocutória - deferimento

16/07/2020, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

11/07/2020, 09:36

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

10/07/2020, 13:38

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 21:56

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)

30/06/2020, 14:57

Audiência Conciliação realizada - 30/06/2020 14:00

30/06/2020, 14:57

Expedição de Certidão.

30/06/2020, 09:30

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 14:48

Juntada de certidão

15/06/2020, 15:00

Juntada de certidão

15/06/2020, 14:34

Audiência Conciliação designada - 30/06/2020 14:00

15/06/2020, 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2020, 19:52

Audiência Conciliação cancelada - 26/06/2020 14:20

27/05/2020, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2020, 02:16

Juntada de Petição de petição

30/03/2020, 18:39

Audiência Conciliação designada - 26/06/2020 14:20

30/03/2020, 11:27

Audiência Conciliação cancelada - 20/04/2020 17:00

30/03/2020, 11:26

Juntada de ar - aviso de recebimento

30/03/2020, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2020, 13:34

Audiência Conciliação designada - 20/04/2020 17:00

04/02/2020, 18:12

Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)

04/02/2020, 18:11

Distribuído por sorteio

04/02/2020, 18:11

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 20/03/2024

Decorrido prazo de ALEXSANDRO GOES SOUSA em 19/03/2024 23:59.

Publicado Sentença em 05/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

Publicado Certidão em 21/02/2024.

Todas as movimentações(189)

Todos os documentos(32)