Procedimento Comum Cível 0708849-91.2023.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 26.000,00

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Certidão em 30/04/2026.

01/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE COSTA NOVAIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:19

Juntada de certidão

28/04/2026, 16:36

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 20:30

Publicado Sentença em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

30/03/2026, 13:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/03/2026, 18:34

Recebidos os autos

26/03/2026, 18:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

17/03/2026, 12:21

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 19:14

Publicado Decisão em 23/02/2026.

24/02/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

17/02/2026, 12:20

Determinada a emenda à inicial

17/02/2026, 12:20

Todas as movimentações(93)

Publicado Certidão em 30/04/2026.

01/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE COSTA NOVAIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:19

Juntada de certidão

28/04/2026, 16:36

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 20:30

Publicado Sentença em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

30/03/2026, 13:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/03/2026, 18:34

Recebidos os autos

26/03/2026, 18:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

17/03/2026, 12:21

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 19:14

Publicado Decisão em 23/02/2026.

24/02/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

17/02/2026, 12:20

Determinada a emenda à inicial

17/02/2026, 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

20/01/2026, 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2025, 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2025, 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2025, 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2025, 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 15:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

02/10/2025, 17:18

Juntada de ar - aviso de recebimento

02/10/2025, 13:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

30/09/2025, 02:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

30/09/2025, 02:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

30/09/2025, 02:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/09/2025, 02:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/09/2025, 02:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/09/2025, 01:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

21/09/2025, 02:06

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

21/09/2025, 02:04

Juntada de Petição de contestação

16/09/2025, 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2025, 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2025, 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2025, 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2025, 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2025, 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2025, 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2025, 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2025, 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 20:16

Publicado Certidão em 18/08/2025.

18/08/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 02:48

Juntada de certidão

13/08/2025, 17:17

Juntada de certidão

06/08/2025, 15:24

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/08/2025, 02:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 11:57

Publicado Decisão em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 02:45

Recebidos os autos

18/07/2025, 18:53

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 18:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/07/2025, 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

23/09/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 08:00

Publicado Certidão em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:35

Publicado Certidão em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 02:34

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 18:32

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE COSTA NOVAIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 04:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/06/2024, 07:17

Decorrido prazo de COSTA NOVAIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 20:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2024, 20:49

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/05/2024, 23:24

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 09:46

Publicado Certidão em 04/04/2024.

04/04/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708849-91.2023.8.07.0017. AUTOR: SAMUEL DUTRA FELIPE, MARIA ALEISANDRA TEIXEIRA REU: COSTA NOVAIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2023, realizei pesquisa de endereços nos sistemas SINESP/INFOSEG, BANDI. Fica intimada a parte autora para dizer quais endereços, dentre os encontrados, deverão ser diligenciados. Observe-se que serão expedidos mandados apenas para endereços informados de forma ordenada e completos, devendo o interessado informar dados ausentes ou parciais (bairro, CEP, cidade, etc). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

22/03/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2024, 11:22

Juntada de ar - aviso de recebimento

23/01/2024, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro aos autores os benefícios da gratuidade de justiça. Trata-se de ação pelo procedimento comum. Cite-se.

09/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/01/2024, 01:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2023, 14:41

Recebidos os autos

13/12/2023, 19:25

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA ALEISANDRA TEIXEIRA - CPF: 825.822.971-00 (AUTOR) e SAMUEL DUTRA FELIPE - CPF: 731.040.601-00 (AUTOR).

13/12/2023, 19:25

Recebida a emenda à inicial

13/12/2023, 19:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

13/12/2023, 18:22

Juntada de Petição de emenda à inicial

13/12/2023, 10:34

Publicado Decisão em 29/11/2023.

29/11/2023, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708849-91.2023.8.07.0017. AUTOR: SAMUEL DUTRA FELIPE, MARIA ALEISANDRA TEIXEIRA REU: COSTA NOVAIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para recolher as custas processuais ou comprovar a condição de miserabilidade econômico-financeira, carreando aos autos cópia da última declaração de imposto de renda, extratos bancários dos últimos três meses referentes às contas correntes e poupança de sua titularidade e do grupo familiar e/ou contracheque. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Riacho Fundo/DF, 24 de novembro de 2023. Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 5 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/11/2023, 15:03

Determinada a emenda à inicial

24/11/2023, 15:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

22/11/2023, 18:32

Distribuído por sorteio

22/11/2023, 09:10

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 18:34

Sentença

•26/03/2026, 18:34

Outros Documentos

•16/03/2026, 19:14

Outros Documentos

•16/03/2026, 19:14

Decisão

•17/02/2026, 12:20

Decisão

•17/02/2026, 12:20

Decisão

•18/07/2025, 18:53

Decisão

•18/07/2025, 18:53

Decisão

•13/12/2023, 19:25

Decisão

•13/12/2023, 19:25

Decisão

•24/11/2023, 15:03

Decisão

•24/11/2023, 15:03