Procedimento Comum Cível 0711238-25.2022.8.07.0004 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 20:36

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ARTEFATOS DE CONCRETO E SERVICOS J. D. LTDA - ME em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 03:22

Publicado Edital em 30/01/2024.

30/01/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: ASSOCIACAO DE MORADORES DO PIEMONTE RESIDENCIAL DO NRPAN - GAMA/DF contra REU: COMERCIAL DE ARTEFATOS DE CONCRETO E SERVICOS J. D. LTDA - ME, e, nos termos do art. 100, § 2.º, do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça do TJDFT, alterado pelo Provimento n.º 34, de 13 de fevereiro de 2019, DETERMINA a intimação: REU: COMERCIAL DE ARTEFATOS DE CONCRETO E SERVICOS J. D. LTDA - ME, para recolher(em) custas finais no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinado na(o) sentença/acórdão e demonstrativo de custas juntado aos autos, ficando ciente(s) que este prazo fluirá a partir publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico. As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas. Quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00(um mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União. Cientifique-se que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a Tabela de Temporalidade do TJDFT..Eu, DEISE MARIA VITAL COUTINHO, Diretora de Secretaria, expeço este mandado e assino eletronicamente por determinação da MM. Juíza de Direito. DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretora de Secretaria Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível do GamaEQ 1/2, sala 311, 3 andar, ala A, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefones: (61) 3103-1222 // 3103-1223 // 3103-1309 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL DE INTIMAÇÃO CUSTAS FINAIS PRAZO: 20 DIAS A Dra. LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Circunscrição do Gama, na forma da Lei etc, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo, tramita a Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 0711238-25.2022.8.07.0004, movida por

29/01/2024, 00:00

Expedição de Edital.

26/01/2024, 16:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

26/01/2024, 15:49

Recebidos os autos

26/01/2024, 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

26/01/2024, 13:18

Transitado em Julgado em 23/01/2024

26/01/2024, 13:18

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ARTEFATOS DE CONCRETO E SERVICOS J. D. LTDA - ME em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:41

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 08:03

Publicado Sentença em 29/11/2023.

29/11/2023, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial para decretar a rescisão do Contrato e do Termo Aditivo entabulados entre as partes (ids n. 137103916 e 137103917) e para condenar a parte Requerida a pagar à parte Autora o valor de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais), acrescido da multa contratual de 2% (dois por cento) sobre o valor total do contrato e do termo aditivo. Estes valores deverão ser corrigidos monetariamente desde a data do desembolso. Juros legais de 1% ao mês a partir da data da citação. Caracterizada a sucumbência recíproca, o pagamento das custas e dos honorários advocatícios devem ser reciprocamente distribuídos e suportados na proporção de 75% (setenta e cinco por cento) pelo autor e 25% (vinte e cinco por cento) pela ré. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação. Como a parte Requerida não apresentou contestação, não haverá condenação da parte Autora ao pagamento de honorários advocatícios da parte Ré. Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Sentença publicada eletronicamente. R. I. Gama, DF, 27 de novembro de 2023 Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

28/11/2023, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

27/11/2023, 11:05

Recebidos os autos

27/11/2023, 11:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

20/04/2023, 20:35

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ARTEFATOS DE CONCRETO E SERVICOS J. D. LTDA - ME em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:52

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 21:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama

20/03/2023, 20:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

20/03/2023, 20:30

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/03/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

20/03/2023, 20:29

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 11:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

19/03/2023, 00:18

Recebidos os autos

19/03/2023, 00:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2023, 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2023, 14:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/12/2022, 05:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/12/2022, 16:53

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 12:03

Publicado Certidão em 12/12/2022.

13/12/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

13/12/2022, 02:40

Publicado Decisão em 12/12/2022.

13/12/2022, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

13/12/2022, 02:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2022, 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/12/2022, 13:43

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 13:38

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

07/12/2022, 13:37

Recebidos os autos

07/12/2022, 10:26

Decisão interlocutória - recebido

07/12/2022, 10:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

06/12/2022, 19:35

Juntada de Petição de emenda à inicial

06/12/2022, 16:57

Publicado Decisão em 14/11/2022.

16/11/2022, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 00:12

Recebidos os autos

09/11/2022, 19:21

Decisão interlocutória - emenda à inicial

09/11/2022, 19:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

18/09/2022, 17:24

Distribuído por sorteio

18/09/2022, 15:42

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ARTEFATOS DE CONCRETO E SERVICOS J. D. LTDA - ME em 08/03/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

Publicado Edital em 30/01/2024.

Expedição de Edital.

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Transitado em Julgado em 23/01/2024

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ARTEFATOS DE CONCRETO E SERVICOS J. D. LTDA - ME em 23/01/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

Publicado Sentença em 29/11/2023.

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