Agravo em Recurso Especial 0716564-12.2021.8.07.0000 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0716564-12.2021.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 969051/2025 - EDcl

07/05/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0969051 - EDcl no AREsp 2677570 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 11:30

Embargos de Declaração de VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00969051/2025 - EDcl no AREsp 2677570/DF

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:03

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00969051/2025 - EDcl no AREsp 2677570/DF

30/03/2026, 15:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026 Petição Nº 969051/2025 - EDcl

20/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

18/02/2026, 19:16

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 969051/2025, classificada equivocamente pelo seu signatário como Agravo Interno, foi alterada para Embargos de Declaração.

18/02/2026, 19:06

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação

14/02/2026, 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0969051 - AgInt no AREsp 2677570 - Publicação prevista para 20/02/2026

14/02/2026, 10:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 11:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•14/02/2026, 10:30

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 969051/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0969051 - EDcl no AREsp 2677570 - Publicação prevista para 07/05/2026

Embargos de Declaração de VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00969051/2025 - EDcl no AREsp 2677570/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00969051/2025 - EDcl no AREsp 2677570/DF

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026 Petição Nº 969051/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 969051/2025, classificada equivocamente pelo seu signatário como Agravo Interno, foi alterada para Embargos de Declaração.

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0969051 - AgInt no AREsp 2677570 - Publicação prevista para 20/02/2026

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