Cumprimento de sentença 0735329-80.2021.8.07.0016 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0735329-80.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 21:17

Juntada de certidão

22/01/2025, 14:33

Recebidos os autos

20/01/2025, 11:49

Outras decisões

20/01/2025, 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

15/01/2025, 07:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

10/01/2025, 16:15

Processo Desarquivado

10/01/2025, 16:15

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

10/01/2025, 14:14

Arquivado Definitivamente

09/01/2024, 07:42

Juntada de certidão

09/01/2024, 07:41

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 02:48

Publicado Decisão em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0735329-80.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: RODRIGO BRESLER ANTONELLO EXECUTADO: JOAO PAULO TIAGO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareço que o art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria deste Eg. TJDFT determina que, escoado o prazo para o recolhimento das custas, a secretaria da vara deverá providenciar a baixa da parte requerida no sistema informatizado e o arquivamento dos autos, mesmo que não tenha havido o respectivo pagamento, somente determinando expedição de ofício para a Procuradoria da Fazenda caso as custas finais sejam superiores a R$ 1.000,00 (um mil reais), o que não é o caso dos autos (ID 178892643). Nesse contexto, anoto que o recolhimento de custas conforme determinado no ID 179475651 somente é exigível caso a parte intente entrar com nova ação, referente ao mesmo objeto, e desde que não tenham sido concedidos os benefícios da gratuidade de justiça. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. Após, arquivem-se. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

13/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/12/2023, 12:11

Documentos

Decisão

•20/01/2025, 11:49

Anexo

•10/01/2025, 14:14

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Outras decisões

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

Processo Desarquivado

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

Publicado Decisão em 14/12/2023.

Recebidos os autos

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