Sobrepartilha 0747835-65.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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SobrepartilhaInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILSobrepartilha

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 13.884,26

Órgão julgador

1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 09:18

Decorrido prazo de CINTIA CAMARGO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 02:50

Publicado Portaria em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº 0747835-65.2023.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) a imprimir o alvará, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília/DF, 19 de fevereiro de 2024. JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria

20/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/02/2024, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

19/02/2024, 16:43

Juntada de portaria

19/02/2024, 16:42

Expedição de Alvará.

19/02/2024, 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

16/02/2024, 17:37

Recebidos os autos

16/02/2024, 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

15/02/2024, 14:50

Transitado em Julgado em 15/02/2024

15/02/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

13/02/2024, 10:59

Decorrido prazo de CINTIA CAMARGO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:45

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 09:18

Decorrido prazo de CINTIA CAMARGO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 02:50

Publicado Portaria em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº 0747835-65.2023.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) a imprimir o alvará, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília/DF, 19 de fevereiro de 2024. JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria

20/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/02/2024, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

19/02/2024, 16:43

Juntada de portaria

19/02/2024, 16:42

Expedição de Alvará.

19/02/2024, 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

16/02/2024, 17:37

Recebidos os autos

16/02/2024, 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

15/02/2024, 14:50

Transitado em Julgado em 15/02/2024

15/02/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

13/02/2024, 10:59

Decorrido prazo de CINTIA CAMARGO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:45

Decorrido prazo de CINTIA CAMARGO em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:41

Publicado Sentença em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Em face do exposto, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, homologo a partilha pretendida pelos interessados e apresentada sob o ID nº 179166840. Condeno os autores no pagamento das custas processuais.. Transcorrido o prazo recursal para as partes e pagas as custas processuais, caso não seja o caso de gratuidade, expeçam-se o formal de partilha ou carta de adjudicação, se o caso, e eventuais alvarás, conforme partilha homologada. Intime-se a Fazenda Pública do DF para promover o lançamento administrativo do tributo de transmissão, não sendo hipótese de isenção, nos termos do art. 659, § 2º, do CPC. Em seguida, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília/DF, 11 de dezembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

18/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 22:47

Recebidos os autos

11/12/2023, 15:11

Julgado procedente o pedido

11/12/2023, 15:11

Publicado Decisão em 29/11/2023.

29/11/2023, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0747835-65.2023.8.07.0001. emenda Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: CINTIA CAMARGO, FELIPE COSTA ALBUQUERQUE CAMARGO INVENTARIADO(A): MARIA SALETE ALBUQUERQUE CAMARGO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recolham-se as custas e junte-se o esboço de partilha, sob pena de indeferimento. I. Brasília-DF, Quarta-feira, 22 de Novembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

28/11/2023, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

24/11/2023, 22:12

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 14:28

Recebidos os autos

22/11/2023, 15:42

Determinada a emenda à inicial

22/11/2023, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

22/11/2023, 12:03

Classe Processual alterada de HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) para SOBREPARTILHA (48)

22/11/2023, 12:01

Distribuído por dependência

21/11/2023, 20:20

Documentos

Sentença

•14/12/2023, 22:47

Sentença

•11/12/2023, 15:11

Decisão

•24/11/2023, 22:11

Decisão

•22/11/2023, 15:42

Documento de Comprovação

•21/11/2023, 20:20

Documento de Comprovação

•21/11/2023, 20:20

Documento de Comprovação

•21/11/2023, 20:20

Documento de Comprovação

•21/11/2023, 20:20