Procedimento Comum Cível 0006435-93.2015.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 225.192,76

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006435-93.2015.8.07.0001. AUTOR: QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA REQUERIDO: NÃO HÁ REU: MARCOS PIMENTA CONSULTORIA TRIBUTARIA S/S - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da solicitação constante no ofício de ID Num. 191619754, a qual foi atendida, conforme documento de ID Num. 191778016. Assim, arquivem-se os autos. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/04/2024, 18:23

Outras decisões

15/04/2024, 18:23

Juntada de certidão

02/04/2024, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

02/04/2024, 07:06

Processo Desarquivado

02/04/2024, 04:06

Juntada de certidão

01/04/2024, 16:10

Cancelada a movimentação processual

01/04/2024, 16:07

Desentranhado o documento

01/04/2024, 16:07

Cancelada a movimentação processual

01/04/2024, 15:57

Desentranhado o documento

01/04/2024, 15:57

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 17:19

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006435-93.2015.8.07.0001. AUTOR: QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA REQUERIDO: NÃO HÁ REU: MARCOS PIMENTA CONSULTORIA TRIBUTARIA S/S - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da solicitação constante no ofício de ID Num. 191619754, a qual foi atendida, conforme documento de ID Num. 191778016. Assim, arquivem-se os autos. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/04/2024, 18:23

Outras decisões

15/04/2024, 18:23

Juntada de certidão

02/04/2024, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

02/04/2024, 07:06

Processo Desarquivado

02/04/2024, 04:06

Juntada de certidão

01/04/2024, 16:10

Cancelada a movimentação processual

01/04/2024, 16:07

Desentranhado o documento

01/04/2024, 16:07

Cancelada a movimentação processual

01/04/2024, 15:57

Desentranhado o documento

01/04/2024, 15:57

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 08:34

Decorrido prazo de MARCOS PIMENTA CONSULTORIA TRIBUTARIA S/S - ME em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:39

Decorrido prazo de QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006435-93.2015.8.07.0001. AUTOR: QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA REU: MARCOS PIMENTA CONSULTORIA TRIBUTARIA S/S - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em resposta ao ofício n.º 4551801/2023 - DELEPREV/DRPJ/SR/PF/SP, encaminhem-se cópia integral dos autos à Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários, por meio do e-mail informado no ofício de ID n.º 182358149. Após, aguarde-se o prazo deferido às partes (ID n.º 179388494). (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 18:54

Recebidos os autos

18/12/2023, 19:02

Outras decisões

18/12/2023, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

18/12/2023, 17:58

Juntada de certidão

18/12/2023, 17:57

Publicado Certidão em 29/11/2023.

29/11/2023, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0006435-93.2015.8.07.0001. AUTOR: QUALITECNICA EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA REU: MARCOS PIMENTA CONSULTORIA TRIBUTARIA S/S - ME CERTIDÃO Certifico que o processo físico 2015.01.1.0022572-3 passou a tramitar na forma eletrônica (PJE) com a numeração do CNJ. Nos termos do art. 3ª, parágrafo único, da Portaria Conjunta 99/2016, ficam as partes intimadas a suscitarem eventual desconformidade das peças digitalizadas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, competindo à parte que alegar desconformidade, realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico, por meio de "juntada de documentos". Conforme Portaria Conjunta n. 24/2019, todas as futuras manifestações deverão ser dirigidas a este feito eletrônico e eventuais petições apresentadas nos autos físicos não serão apreciadas. Nos termos da Portaria 02/2016, da Portaria Conjunta 99 de 04/11/2016 e da Portaria Conjunta 2 de 24/01/2018, que dispõe acerca da digitalização dos processos, ficam as partes intimadas para retirarem as respectivas peças juntadas ao processo físico no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, conforme art. 15 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, mediante requerimento formulado no presente feito, com indicação das folhas e correspondente ID que pretende desentranhar. As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do art. 14 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do CNJ. Após o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, os autos físicos contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, para fragmentação mecânica seguindo critérios de sustentabilidade social, ambiental e econômica. Transcorrido o prazo acima sem manifestação, o feito prosseguirá em seu andamento anterior, qual seja: arquivamento definitivo, conforme Decisão de ID 178857704. BRASÍLIA, DF, 24 de novembro de 2023 18:20:33. POLLYANNA LEONIS LOPES Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 18:23

Distribuído por sorteio

21/11/2023, 17:12

Documentos

Decisão

•15/04/2024, 18:23

Decisão

•15/04/2024, 18:23

Decisão

•18/12/2023, 19:02

Decisão

•18/12/2023, 19:02

Decisão interlocutória

•21/11/2023, 17:12

Decisão

•21/11/2023, 17:12

Decisão

•21/11/2023, 17:12

Decisão

•21/11/2023, 17:12

Decisão

•21/11/2023, 17:12

Decisão

•21/11/2023, 17:12

SENTENÇA

•21/11/2023, 17:12

Decisão

•21/11/2023, 17:12