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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2019

Valor da Causa

R$ 38.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os autos

14/05/2026, 19:28

Outras decisões

14/05/2026, 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

13/05/2026, 15:25

Juntada de Petição de petição

10/05/2026, 23:26

Decorrido prazo de MARIA ALICE DE JESUS BALDUINO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BALDUINO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO BALDUINO OLIVEIRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FLORINDA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de RAYANE DE JESUS BALDUINO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de EDUARDO DE JESUS BALDUINO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.

16/04/2026, 13:15

Recebidos os autos

16/04/2026, 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões

15/04/2026, 16:14

Publicado Decisão em 14/04/2026.

15/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:17

Todas as movimentações(249)

Recebidos os autos

14/05/2026, 19:28

Outras decisões

14/05/2026, 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

13/05/2026, 15:25

Juntada de Petição de petição

10/05/2026, 23:26

Decorrido prazo de MARIA ALICE DE JESUS BALDUINO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BALDUINO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO BALDUINO OLIVEIRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FLORINDA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de RAYANE DE JESUS BALDUINO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:18

Decorrido prazo de EDUARDO DE JESUS BALDUINO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.

16/04/2026, 13:15

Recebidos os autos

16/04/2026, 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões

15/04/2026, 16:14

Publicado Decisão em 14/04/2026.

15/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

10/04/2026, 16:21

Outras decisões

10/04/2026, 16:21

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

19/03/2026, 13:40

Juntada de Petição de petição interlocutória

18/03/2026, 12:15

Decorrido prazo de RAYANE DE JESUS BALDUINO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de EDUARDO DE JESUS BALDUINO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de MARIA ALICE DE JESUS BALDUINO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BALDUINO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO BALDUINO OLIVEIRA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FLORINDA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 13:43

Publicado Certidão em 24/02/2026.

25/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 09:44

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 13:25

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 13:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.

04/02/2026, 16:07

Recebidos os autos

04/02/2026, 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões

03/02/2026, 13:54

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 23:52

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:40

Recebidos os autos

06/11/2025, 11:28

Outras decisões

06/11/2025, 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

23/10/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 13:09

Decorrido prazo de RAYANE DE JESUS BALDUINO em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:30

Publicado Decisão em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 02:24

Recebidos os autos

16/12/2024, 14:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/12/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

13/12/2024, 13:39

Decorrido prazo de RAYANE DE JESUS BALDUINO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 02:44

Publicado Certidão em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:44

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 10:54

Juntada de certidão

30/09/2024, 19:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/09/2024, 19:24

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 15:13

Publicado Decisão em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

13/05/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008433-29.2011.8.07.0004. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: MARIA APARECIDA FLORINDA, RAYANE DE JESUS BALDUINO, EDUARDO DE JESUS BALDUINO, MARIA ALICE DE JESUS BALDUINO, ANA CRISTINA BALDUINO, MARIA DO ROSARIO BALDUINO OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA APARECIDA FLORINDA INVENTARIADO(A): AUGUSTA FLORINDA, SEBASTIAO FLORINDO BALDUINO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o imóvel objeto do pedido declaratório de bem reservado é o único a ser partilhado, não há como dar seguimento ao inventário sem o deslinde da referida ação. Por se tratar de matéria prejudicial, aguarde-se por 120 dias o julgamento da ação declaratório de bem reservado, processo 0700730-49.2024.8.07.0004. Findo o prazo, certifique a Secretaria em que fase se encontra o processo ou, se finalizado, junte a sentença e respectivo trânsito em julgado. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.

13/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/05/2024, 15:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/05/2024, 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

08/05/2024, 18:05

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 20:06

Publicado Certidão em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008433-29.2011.8.07.0004. Requerente: HERDEIRO: MARIA APARECIDA FLORINDA, RAYANE DE JESUS BALDUINO, EDUARDO DE JESUS BALDUINO, MARIA ALICE DE JESUS BALDUINO, ANA CRISTINA BALDUINO, MARIA DO ROSARIO BALDUINO OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA APARECIDA FLORINDA Requerido: INVENTARIADO(A): AUGUSTA FLORINDA, SEBASTIAO FLORINDO BALDUINO CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de id. 184192718, do que, para constar, lavrei a presente certidão. Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) intime-se a inventariante para dar andamento ao feito e cumprir as determinações precedentes. BRASÍLIA, DF, 28 de abril de 2024. JENNIFFER NERES MELO SANTOS Diretora de Secretaria Substituta

30/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

28/04/2024, 18:10

Decorrido prazo de RAYANE DE JESUS BALDUINO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:34

Publicado Certidão em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008433-29.2011.8.07.0004. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: MARIA APARECIDA FLORINDA, RAYANE DE JESUS BALDUINO, EDUARDO DE JESUS BALDUINO, MARIA ALICE DE JESUS BALDUINO, ANA CRISTINA BALDUINO, MARIA DO ROSARIO BALDUINO OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA APARECIDA FLORINDA INVENTARIADO(A): AUGUSTA FLORINDA, SEBASTIAO FLORINDO BALDUINO CERTIDÃO Nos termos da portaria nº 01/2016, deste Juízo, fica o presente feito SOBRESTADO pelo prazo de 60 dias. Transcorrido o prazo, deverá a inventariante providenciar o prosseguimento do feito independentemente de nova intimação. Gama-DF, 21 de janeiro de 2024. JENNIFFER NERES MELO SANTOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretora de Secretaria Substituta

23/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

21/01/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

20/01/2024, 17:27

Publicado Certidão em 29/11/2023.

29/11/2023, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008433-29.2011.8.07.0004. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: MARIA APARECIDA FLORINDA, RAYANE DE JESUS BALDUINO, EDUARDO DE JESUS BALDUINO, MARIA ALICE DE JESUS BALDUINO, ANA CRISTINA BALDUINO, MARIA DO ROSARIO BALDUINO OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA APARECIDA FLORINDA INVENTARIADO(A): AUGUSTA FLORINDA, SEBASTIAO FLORINDO BALDUINO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, intime-se a inventariante para cumprir as determinações precedentes sob pena de remoção do encargo. Gama-DF, 23 de novembro de 2023. JENNIFFER NERES MELO SANTOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretora de Secretaria substituta

28/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 18:08

Decorrido prazo de RAYANE DE JESUS BALDUINO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:26

Decorrido prazo de RAYANE DE JESUS BALDUINO em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 03:37

Publicado Certidão em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 00:40

Publicado Despacho em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:54

Juntada de certidão

04/07/2023, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 00:28

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 11:02

Recebidos os autos

28/06/2023, 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

27/06/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 00:12

Juntada de Petição de renúncia de mandato

11/06/2023, 15:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato

11/06/2023, 15:42

Juntada de certidão

06/06/2023, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:29

Publicado Decisão em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 17:48

Deferido em parte o pedido de RAYANE DE JESUS BALDUINO - CPF: 041.934.531-03 (HERDEIRO)

18/05/2023, 10:07

Recebidos os autos

18/05/2023, 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

11/05/2023, 20:36

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 10:33

Decorrido prazo de MARIA ALICE DE JESUS BALDUINO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:21

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO BALDUINO OLIVEIRA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:21

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FLORINDA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:21

Decorrido prazo de EDUARDO DE JESUS BALDUINO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:21

Decorrido prazo de RAYANE DE JESUS BALDUINO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:21

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BALDUINO em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:21

Publicado Certidão em 13/04/2023.

13/04/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

12/04/2023, 00:31

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 14:55

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FLORINDA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 02:52

Publicado Certidão em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 00:40

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 15:46

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FLORINDA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:08

Publicado Certidão em 12/12/2022.

12/12/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

09/12/2022, 00:24

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 22:11

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FLORINDA em 10/10/2022 23:59:59.

11/10/2022, 00:33

Publicado Certidão em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 00:15

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 12:30

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 16:12

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 02:27

Publicado Despacho em 18/08/2022.

18/08/2022, 02:27

Recebidos os autos

12/08/2022, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

12/08/2022, 09:05

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 16:28

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FLORINDA em 28/07/2022 23:59:59.

29/07/2022, 00:18

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FLORINDA em 21/07/2022 23:59:59.

22/07/2022, 00:20

Publicado Certidão em 14/07/2022.

14/07/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

14/07/2022, 00:21

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 12:49

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FLORINDA em 06/07/2022 23:59:59.

07/07/2022, 00:26

Publicado Certidão em 14/06/2022.

14/06/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

13/06/2022, 07:23

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 18:21

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FLORINDA em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:47

Publicado Certidão em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:59

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

21/03/2022, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

21/03/2022, 13:05

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 21:25

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 19:55

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FLORINDA em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 09:24

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BALDUINO em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 09:24

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BALDUINO em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 09:24

Decorrido prazo de SEBASTIAO FLORINDO BALDUINO em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 09:24

Decorrido prazo de SEBASTIAO FLORINDO BALDUINO em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 09:24

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FLORINDA em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 09:24

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO BALDUINO OLIVEIRA em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 09:24

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO BALDUINO OLIVEIRA em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 09:23

Publicado Decisão em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:29

Publicado Decisão em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 12:19

Decisão interlocutória - deferimento em parte

09/02/2022, 21:54

Recebidos os autos

09/02/2022, 21:54

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BALDUINO em 26/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 00:27

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO BALDUINO OLIVEIRA em 26/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 00:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

20/01/2022, 07:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/01/2022, 19:24

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 20:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 00:25

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 17:49

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 17:45

Expedição de Outros documentos.

08/12/2021, 18:08

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 19:59

Publicado Despacho em 01/12/2021.

01/12/2021, 10:44

Publicado Despacho em 01/12/2021.

01/12/2021, 10:44

Publicado Despacho em 01/12/2021.

01/12/2021, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 16:06

Recebidos os autos

24/11/2021, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

16/11/2021, 06:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/11/2021, 05:54

Expedição de Outros documentos.

06/11/2021, 21:48

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 17:31

Publicado Certidão em 27/10/2021.

28/10/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

26/10/2021, 02:29

Expedição de Certidão.

24/10/2021, 20:25

Expedição de Certidão.

24/10/2021, 20:24

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 11:57

Expedição de Outros documentos.

12/10/2021, 17:44

Recebidos os autos

12/10/2021, 17:42

Decorrido prazo de MARIA ALICE DE JESUS BALDUINO em 24/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.

20/09/2021, 18:48

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama para Contadoria - (em diligência)

20/09/2021, 17:50

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 14:45

Juntada de certidão

14/09/2021, 15:45

Publicado Decisão em 01/09/2021.

04/09/2021, 02:35

Publicado Decisão em 01/09/2021.

04/09/2021, 02:35

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 02:52

Recebidos os autos

25/08/2021, 15:18

Decisão interlocutória - deferimento

25/08/2021, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

05/08/2021, 06:24

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 17:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/07/2021, 20:19

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 20:36

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FLORINDA em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 13:04

Publicado Ficha de inspeção judicial em 01/07/2021.

01/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

01/07/2021, 02:33

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 13:28

Juntada de certidão

26/06/2021, 18:38

Expedição de Ofício.

22/05/2021, 20:34

Expedição de Certidão.

20/05/2021, 21:21

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 15:42

Expedição de Ofício.

30/11/2020, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2020, 00:28

Recebidos os autos

20/11/2020, 00:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

15/11/2020, 19:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/11/2020, 22:16

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 16:09

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 20:11

Expedição de Certidão.

17/10/2020, 09:09

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 16:24

Juntada de Petição de petição interlocutória

14/10/2020, 16:11

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FLORINDA em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 02:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/09/2020, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2020, 19:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2020, 19:34

Expedição de Certidão.

03/09/2020, 22:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/09/2020, 10:27

Expedição de Mandado.

01/09/2020, 11:08

Juntada de certidão

28/08/2020, 17:59

Juntada de certidão

27/08/2020, 19:18

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 20:38

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 00:55

Recebidos os autos

07/08/2020, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

05/08/2020, 08:55

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 15:55

Juntada de ficha de inspeção judicial

15/06/2020, 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2020, 10:52

Expedição de Carta.

16/05/2020, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2020, 10:51

Expedição de Carta.

16/05/2020, 10:51

Expedição de Carta.

16/05/2020, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2020, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2020, 10:50

Expedição de Carta.

16/05/2020, 10:50

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 15:17

Publicado Certidão em 02/09/2019.

02/09/2019, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2019, 19:52

Juntada de certidão

26/08/2019, 15:00

Expedição de Certidão.

26/08/2019, 15:00

Distribuído por sorteio

23/07/2019, 18:56

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 19:28

Decisão

•14/05/2026, 19:28

Decisão

•10/04/2026, 16:21

Decisão

•10/04/2026, 16:21

Decisão

•06/11/2025, 11:28

Decisão

•06/11/2025, 11:28

Documento de Comprovação

•23/10/2025, 13:09

Decisão

•16/12/2024, 14:34

Decisão

•16/12/2024, 14:34

Decisão

•09/05/2024, 18:35

Decisão

•09/05/2024, 15:00

Documento de Comprovação

•07/05/2024, 20:06

Despacho

•29/06/2023, 14:31

Despacho

•28/06/2023, 11:02

Decisão

•22/05/2023, 14:34

Todos os documentos(45)

Decisão

•14/05/2026, 19:28

Decisão

•14/05/2026, 19:28

Decisão

•10/04/2026, 16:21

Decisão

•10/04/2026, 16:21

Decisão

•06/11/2025, 11:28

Decisão

•06/11/2025, 11:28

Documento de Comprovação

•23/10/2025, 13:09

Decisão

•16/12/2024, 14:34

Decisão

•16/12/2024, 14:34

Decisão

•09/05/2024, 18:35

Decisão

•09/05/2024, 15:00

Documento de Comprovação

•07/05/2024, 20:06

Despacho

•29/06/2023, 14:31

Despacho

•28/06/2023, 11:02

Decisão

•22/05/2023, 14:34

Decisão

•18/05/2023, 10:07

Despacho

•15/08/2022, 11:57

Despacho

•12/08/2022, 18:43

Decisão

•09/02/2022, 23:35

Decisão

•09/02/2022, 23:32

Decisão

•09/02/2022, 21:54

Despacho

•26/11/2021, 09:21

Despacho

•24/11/2021, 16:06

Decisão

•25/08/2021, 17:25

Decisão

•25/08/2021, 15:18

Despacho

•20/11/2020, 00:28

Despacho

•26/08/2020, 20:38

Despacho

•10/08/2020, 00:55

Despacho

•07/08/2020, 14:30

Decisão

•23/07/2019, 18:57

Decisão

•23/07/2019, 18:57

Despacho

•23/07/2019, 18:57

Despacho

•23/07/2019, 18:57

Despacho

•23/07/2019, 18:56

Despacho

•23/07/2019, 18:56

Despacho

•23/07/2019, 18:56

Decisão

•23/07/2019, 18:56

Decisão

•23/07/2019, 18:56

Decisão

•23/07/2019, 18:56

Despacho

•23/07/2019, 18:56

Despacho

•23/07/2019, 18:56

Despacho

•23/07/2019, 18:56

Despacho

•23/07/2019, 18:56

Decisão

•23/07/2019, 18:56

Decisão

•23/07/2019, 18:56