Interdição/Curatela 0700820-73.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.304,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 19:47

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 19:46

Decorrido prazo de STEFANY OLIVEIRA DOS SANTOS em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 02:53

Publicado Edital em 03/05/2024.

03/05/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0700820-73.2023.8.07.0010. REQUERENTE: MARILEIDE PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: STEFANY OLIVEIRA DOS SANTOS A Doutora GILDETE MATOS BALIEIRO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama/DF, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este meio leva a conhecimento público a COLOCAÇÃO EM REGIME DE CURATELA de STEFANY OLIVEIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora da Carteira de Identidade n.º 2.899.223/SSP-DF e CPF n.º 035.751.811-01, filha de MARILEIDE PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA e AURELINO PEREIRA DE OLIVRA, sendo nomeado(a) Curador(a) Definitivo(a) o(a) Sr(a). MARILEIDE PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora da Carteira de identidade nº 1.651.895 e CPF nº 793.027.931- 68. A interdição deu-se em razão do INTERDITADO não ter capacidade para administrar seus bens e reger sua pessoa, em virtude padecer de enfermidade debilitante, sem expectativa de cura. Tudo conforme sentença de ID N. 178455901. E, para que chegue ao conhecimento de todos e do(a)(s) interessado(a)(s) e não venha o(a)(s) mesmo(a)(s) alegar(em) no futuro ignorância, foi expedido o presente edital que, após lido e achado conforme, é assinado, afixado no quadro de avisos externo deste cartório e publicado em conformidade com o artigo 257, inciso II, do CPC/2015, por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. O QUE CUMPRA na forma da lei. Dado e Passado nesta cidade do Gama-DF, 29 de fevereiro de 2024, 10:50:32. Eu, Jenniffer Neres de Melo Santos, Diretora de Secretaria Substituta, o conferi. GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado digitalmente) Edital - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

01/05/2024, 00:00

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:23

Decorrido prazo de STEFANY OLIVEIRA DOS SANTOS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:19

Publicado Edital em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0700820-73.2023.8.07.0010. REQUERENTE: MARILEIDE PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: STEFANY OLIVEIRA DOS SANTOS A Doutora GILDETE MATOS BALIEIRO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama/DF, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este meio leva a conhecimento público a COLOCAÇÃO EM REGIME DE CURATELA de STEFANY OLIVEIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora da Carteira de Identidade n.º 2.899.223/SSP-DF e CPF n.º 035.751.811-01, filha de MARILEIDE PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA e AURELINO PEREIRA DE OLIVRA, sendo nomeado(a) Curador(a) Definitivo(a) o(a) Sr(a). MARILEIDE PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora da Carteira de identidade nº 1.651.895 e CPF nº 793.027.931- 68. A interdição deu-se em razão do INTERDITADO não ter capacidade para administrar seus bens e reger sua pessoa, em virtude padecer de enfermidade debilitante, sem expectativa de cura. Tudo conforme sentença de ID N. 178455901. E, para que chegue ao conhecimento de todos e do(a)(s) interessado(a)(s) e não venha o(a)(s) mesmo(a)(s) alegar(em) no futuro ignorância, foi expedido o presente edital que, após lido e achado conforme, é assinado, afixado no quadro de avisos externo deste cartório e publicado em conformidade com o artigo 257, inciso II, do CPC/2015, por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. O QUE CUMPRA na forma da lei. Dado e Passado nesta cidade do Gama-DF, 29 de fevereiro de 2024, 10:50:32. Eu, Jenniffer Neres de Melo Santos, Diretora de Secretaria Substituta, o conferi. GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado digitalmente) Edital - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

04/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de STEFANY OLIVEIRA DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:27

Juntada de certidão

16/03/2024, 18:51

Publicado Edital em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 03:24

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 19:47

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 19:46

Decorrido prazo de STEFANY OLIVEIRA DOS SANTOS em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 02:53

Publicado Edital em 03/05/2024.

03/05/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0700820-73.2023.8.07.0010. REQUERENTE: MARILEIDE PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: STEFANY OLIVEIRA DOS SANTOS A Doutora GILDETE MATOS BALIEIRO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama/DF, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este meio leva a conhecimento público a COLOCAÇÃO EM REGIME DE CURATELA de STEFANY OLIVEIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora da Carteira de Identidade n.º 2.899.223/SSP-DF e CPF n.º 035.751.811-01, filha de MARILEIDE PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA e AURELINO PEREIRA DE OLIVRA, sendo nomeado(a) Curador(a) Definitivo(a) o(a) Sr(a). MARILEIDE PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora da Carteira de identidade nº 1.651.895 e CPF nº 793.027.931- 68. A interdição deu-se em razão do INTERDITADO não ter capacidade para administrar seus bens e reger sua pessoa, em virtude padecer de enfermidade debilitante, sem expectativa de cura. Tudo conforme sentença de ID N. 178455901. E, para que chegue ao conhecimento de todos e do(a)(s) interessado(a)(s) e não venha o(a)(s) mesmo(a)(s) alegar(em) no futuro ignorância, foi expedido o presente edital que, após lido e achado conforme, é assinado, afixado no quadro de avisos externo deste cartório e publicado em conformidade com o artigo 257, inciso II, do CPC/2015, por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. O QUE CUMPRA na forma da lei. Dado e Passado nesta cidade do Gama-DF, 29 de fevereiro de 2024, 10:50:32. Eu, Jenniffer Neres de Melo Santos, Diretora de Secretaria Substituta, o conferi. GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado digitalmente) Edital - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

01/05/2024, 00:00

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 04:23

Decorrido prazo de STEFANY OLIVEIRA DOS SANTOS em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:19

Publicado Edital em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0700820-73.2023.8.07.0010. REQUERENTE: MARILEIDE PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: STEFANY OLIVEIRA DOS SANTOS A Doutora GILDETE MATOS BALIEIRO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama/DF, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este meio leva a conhecimento público a COLOCAÇÃO EM REGIME DE CURATELA de STEFANY OLIVEIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora da Carteira de Identidade n.º 2.899.223/SSP-DF e CPF n.º 035.751.811-01, filha de MARILEIDE PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA e AURELINO PEREIRA DE OLIVRA, sendo nomeado(a) Curador(a) Definitivo(a) o(a) Sr(a). MARILEIDE PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora da Carteira de identidade nº 1.651.895 e CPF nº 793.027.931- 68. A interdição deu-se em razão do INTERDITADO não ter capacidade para administrar seus bens e reger sua pessoa, em virtude padecer de enfermidade debilitante, sem expectativa de cura. Tudo conforme sentença de ID N. 178455901. E, para que chegue ao conhecimento de todos e do(a)(s) interessado(a)(s) e não venha o(a)(s) mesmo(a)(s) alegar(em) no futuro ignorância, foi expedido o presente edital que, após lido e achado conforme, é assinado, afixado no quadro de avisos externo deste cartório e publicado em conformidade com o artigo 257, inciso II, do CPC/2015, por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. O QUE CUMPRA na forma da lei. Dado e Passado nesta cidade do Gama-DF, 29 de fevereiro de 2024, 10:50:32. Eu, Jenniffer Neres de Melo Santos, Diretora de Secretaria Substituta, o conferi. GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado digitalmente) Edital - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

04/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de STEFANY OLIVEIRA DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:27

Juntada de certidão

16/03/2024, 18:51

Publicado Edital em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0700820-73.2023.8.07.0010. REQUERENTE: MARILEIDE PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: STEFANY OLIVEIRA DOS SANTOS A Doutora GILDETE MATOS BALIEIRO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama/DF, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este meio leva a conhecimento público a COLOCAÇÃO EM REGIME DE CURATELA de STEFANY OLIVEIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora da Carteira de Identidade n.º 2.899.223/SSP-DF e CPF n.º 035.751.811-01, filha de MARILEIDE PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA e AURELINO PEREIRA DE OLIVRA, sendo nomeado(a) Curador(a) Definitivo(a) o(a) Sr(a). MARILEIDE PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora da Carteira de identidade nº 1.651.895 e CPF nº 793.027.931- 68. A interdição deu-se em razão do INTERDITADO não ter capacidade para administrar seus bens e reger sua pessoa, em virtude padecer de enfermidade debilitante, sem expectativa de cura. Tudo conforme sentença de ID N. 178455901. E, para que chegue ao conhecimento de todos e do(a)(s) interessado(a)(s) e não venha o(a)(s) mesmo(a)(s) alegar(em) no futuro ignorância, foi expedido o presente edital que, após lido e achado conforme, é assinado, afixado no quadro de avisos externo deste cartório e publicado em conformidade com o artigo 257, inciso II, do CPC/2015, por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias. O QUE CUMPRA na forma da lei. Dado e Passado nesta cidade do Gama-DF, 29 de fevereiro de 2024, 10:50:32. Eu, Jenniffer Neres de Melo Santos, Diretora de Secretaria Substituta, o conferi. GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado digitalmente) Edital - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

12/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de resposta ao ofício

11/03/2024, 16:27

Juntada de Petição de resposta ao ofício

11/03/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 18:36

Expedição de Ofício.

02/03/2024, 09:37

Expedição de Ofício.

02/03/2024, 09:37

Expedição de Ofício.

02/03/2024, 09:37

Expedição de Mandado.

02/03/2024, 09:37

Expedição de Edital.

02/03/2024, 09:37

Transitado em Julgado em 30/01/2024

19/02/2024, 19:26

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 02:47

Publicado Certidão em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:47

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2023, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700820-73.2023.8.07.0010. REQUERENTE: MARILEIDE PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: STEFANY OLIVEIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) intime-se a parte autora para assinar o termo de compromisso. Gama-DF, 5 de dezembro de 2023. JENNIFFER NERES MELO SANTOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretora de Secretaria Substituta

06/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 13:09

Expedição de Termo.

04/12/2023, 14:20

Publicado Sentença em 29/11/2023.

29/11/2023, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, acolhendo integralmente o parecer ministerial, suficientemente comprovadas as alegações da requerente e com arrimo no art. 84, § 1º, da Lei 13.146/2015, INSIRO em regime de curatela S.O.D.S. nomeando-lhe curadora M.P.D.S., a qual fica dispensada da caução e do dever de prestar contas. Deverá a curadora, ora nomeada se abster de contratar empréstimos e alienar bens da curatelada, sem autorização judicial, sob pena das responsabilizações cabíveis. Por conseguinte, resolvo o mérito com fulcro no artigo 487, I, do CPC. Intime-se a curadora para prestar o compromisso, assinando o termo de curatela. Registre-se esta sentença no Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais. Cumpram-se as demais disposições contidas no artigo 755, § 3º do NCPC. Sem custas. Sem honorários. Sentença publicada eletronicamente. Registre-se. Intimem-se. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

28/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/11/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

26/11/2023, 12:57

Julgado procedente o pedido

22/11/2023, 22:58

Recebidos os autos

22/11/2023, 22:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

26/10/2023, 11:58

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 18:15

Recebidos os autos

20/10/2023, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

04/10/2023, 23:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/10/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 11:47

Decorrido prazo de MARILEIDE PEREIRA DOS SANTOS em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 01:19

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2023, 13:05

Publicado Certidão em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 00:44

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 17:49

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama

10/07/2023, 13:54

Juntada de certidão - sepsi

29/06/2023, 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial

16/05/2023, 17:28

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 17:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/05/2023, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 01:11

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 18:04

Juntada de Petição de réplica

12/05/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 09:53

Juntada de Petição de contestação

10/05/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 13:10

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2023, 08:45

Expedição de Mandado.

01/03/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição interlocutória

27/02/2023, 13:52

Publicado Certidão em 27/02/2023.

27/02/2023, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 00:16

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 13:50

Expedição de Termo.

23/02/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 13:01

Concedida a Antecipação de tutela

13/02/2023, 16:08

Recebidos os autos

13/02/2023, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

10/02/2023, 18:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/02/2023, 15:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/02/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 05:16

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 02:36

Concedida a gratuidade da justiça a MARILEIDE PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 793.027.931-68 (REQUERENTE).

03/02/2023, 17:42

Recebidos os autos

03/02/2023, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

03/02/2023, 13:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/02/2023, 07:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2023, 22:06

Recebidos os autos

02/02/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 12:30

Declarada incompetência

02/02/2023, 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

02/02/2023, 05:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/02/2023, 18:21

Recebidos os autos

01/02/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

01/02/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 14:01

Recebidos os autos

30/01/2023, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 17:06

Distribuído por sorteio

30/01/2023, 13:55

Documentos

Sentença

•26/11/2023, 12:57

Sentença

•22/11/2023, 22:58

Despacho

•20/10/2023, 18:15

Despacho

•20/10/2023, 14:29

Decisão

•14/02/2023, 11:29

Decisão

•13/02/2023, 16:08

Decisão

•03/02/2023, 17:42

Decisão

•02/02/2023, 12:30

Decisão

•02/02/2023, 12:30

Despacho

•01/02/2023, 14:53

Despacho

•01/02/2023, 14:53

Despacho

•30/01/2023, 17:06

Despacho

•30/01/2023, 17:06