Execução de Título Extrajudicial 0704168-66.2023.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 6.140,65

Órgão julgador

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do Itapo?

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA DA SILVA

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Autor

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AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

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MARCELO DE SOUSA VIEIRA

OAB/DF 16041·CPF·Representa: Autor

TAIENE MOURA BARROS

OAB/DF 19572·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

15/01/2026, 22:12

Recebidos os autos

15/01/2026, 22:07

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

15/01/2026, 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

05/01/2026, 14:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA DA SILVA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:22

Publicado Certidão em 11/12/2025.

12/12/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:33

Juntada de certidão

09/12/2025, 12:49

Recebidos os autos

07/11/2025, 15:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/11/2025, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

17/10/2025, 11:32

Processo Desarquivado

17/10/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição interlocutória

17/10/2025, 10:04

Arquivado Provisoramente

08/09/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 12:51

Todas as movimentações(146)

Arquivado Provisoramente

15/01/2026, 22:12

Recebidos os autos

15/01/2026, 22:07

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

15/01/2026, 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

05/01/2026, 14:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA DA SILVA em 18/12/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•07/11/2025, 15:26

Decisão

•03/09/2025, 20:14

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/12/2025, 02:22

Publicado Certidão em 11/12/2025.

12/12/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:33

Juntada de certidão

09/12/2025, 12:49

Recebidos os autos

07/11/2025, 15:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/11/2025, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

17/10/2025, 11:32

Processo Desarquivado

17/10/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição interlocutória

17/10/2025, 10:04

Arquivado Provisoramente

08/09/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 12:51

Publicado Decisão em 08/09/2025.

08/09/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 02:48

Recebidos os autos

03/09/2025, 20:14

Indeferido o pedido de RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA DA SILVA - CPF: 700.249.441-49 (EXEQUENTE)

03/09/2025, 20:14

Publicado Despacho em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

22/08/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição interlocutória

22/08/2025, 08:18

Recebidos os autos

20/08/2025, 23:38

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 23:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

25/07/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/07/2025, 16:45

Outras decisões

23/07/2025, 19:31

Recebidos os autos

23/07/2025, 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

01/07/2025, 14:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA DA SILVA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 02:39

Publicado Certidão em 12/06/2025.

12/06/2025, 02:39

Juntada de certidão

10/06/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição interlocutória

05/06/2025, 10:43

Publicado Certidão em 02/06/2025.

02/06/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:43

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2025, 18:54

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

19/05/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 15:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA DA SILVA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:32

Publicado Certidão em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:32

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:31

Juntada de certidão

14/04/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 10:40

Publicado Certidão em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 02:35

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2025, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:37

Publicado Decisão em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:37

Recebidos os autos

22/03/2025, 21:17

Outras decisões

22/03/2025, 21:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA DA SILVA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

10/03/2025, 17:19

Publicado Certidão em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:25

Juntada de Petição de petição interlocutória

03/03/2025, 16:55

Decorrido prazo de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 02:27

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 13:38

Cancelada a movimentação processual

26/02/2025, 13:36

Desentranhado o documento

26/02/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/02/2025, 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2025, 10:05

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição interlocutória

12/02/2025, 19:21

Juntada de certidão

29/01/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 11:03

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

22/01/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 09:17

Recebidos os autos

09/01/2025, 16:19

Outras decisões

09/01/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição interlocutória

06/01/2025, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

30/12/2024, 08:21

Processo Desarquivado

30/12/2024, 08:20

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

23/12/2024, 13:53

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

17/12/2024, 11:08

Arquivado Provisoramente

16/12/2024, 11:23

Recebidos os autos

11/12/2024, 17:24

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

11/12/2024, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

11/12/2024, 13:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA DA SILVA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:35

Publicado Decisão em 28/11/2024.

28/11/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

27/11/2024, 02:24

Recebidos os autos

25/11/2024, 22:14

Outras decisões

25/11/2024, 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

12/11/2024, 17:33

Juntada de certidão

12/11/2024, 17:33

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 02:27

Publicado Certidão em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:27

Juntada de certidão

25/10/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 10:52

Recebidos os autos

20/10/2024, 21:04

Outras decisões

20/10/2024, 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

17/10/2024, 09:25

Juntada de certidão

16/10/2024, 20:56

Juntada de alvará de levantamento

16/10/2024, 20:56

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 09:34

Decorrido prazo de MATEUS DOS REIS SILVA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/09/2024, 05:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2024, 15:49

Expedição de Mandado.

03/09/2024, 15:48

Juntada de certidão

30/08/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 11:52

Decorrido prazo de MATEUS DOS REIS SILVA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/08/2024, 01:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/07/2024, 20:24

Expedição de Mandado.

24/07/2024, 20:24

Juntada de certidão

16/07/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 08:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/06/2024, 23:41

Recebidos os autos

15/06/2024, 23:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

05/06/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 08:45

Publicado Despacho em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 03:59

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 10:48

Recebidos os autos

29/05/2024, 22:19

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

06/05/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 12:02

Decorrido prazo de MATEUS DOS REIS SILVA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 03:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 17:50

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

09/03/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/01/2024, 01:51

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 08:50

Recebidos os autos

20/12/2023, 01:02

Outras decisões

20/12/2023, 01:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

11/12/2023, 20:19

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 15:15

Publicado Decisão em 29/11/2023.

29/11/2023, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704168-66.2023.8.07.0021. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCIFAOITA Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Nota Promissória (4980) DECISÃO Na forma do art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora a concessão da gratuidade não exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Assim, faculto ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Portanto, intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento, cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade dos três últimos meses, ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação. Intime-se. *Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital*

28/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/11/2023, 19:42

Outras decisões

24/11/2023, 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

03/11/2023, 14:36

Distribuído por sorteio

30/10/2023, 19:27

Decisão

•03/09/2025, 20:14

Despacho

•20/08/2025, 23:38

Despacho

•20/08/2025, 23:38

Decisão

•23/07/2025, 19:31

Decisão

•22/03/2025, 21:17

Decisão

•22/03/2025, 21:17

Decisão

•09/01/2025, 16:19

Decisão

•09/01/2025, 16:19

Anexo

•23/12/2024, 13:53

Decisão

•11/12/2024, 17:24

Decisão

•25/11/2024, 22:14

Decisão

•25/11/2024, 22:14

Decisão

•20/10/2024, 21:04

Todos os documentos(22)

Decisão

•07/11/2025, 15:26

Decisão

•03/09/2025, 20:14

Decisão

•03/09/2025, 20:14

Despacho

•20/08/2025, 23:38

Despacho

•20/08/2025, 23:38

Decisão

•23/07/2025, 19:31

Decisão

•22/03/2025, 21:17

Decisão

•22/03/2025, 21:17

Decisão

•09/01/2025, 16:19

Decisão

•09/01/2025, 16:19

Anexo

•23/12/2024, 13:53

Decisão

•11/12/2024, 17:24

Decisão

•25/11/2024, 22:14

Decisão

•25/11/2024, 22:14

Decisão

•20/10/2024, 21:04

Decisão

•15/06/2024, 23:41

Despacho

•29/05/2024, 22:19

Despacho

•29/05/2024, 22:19

Decisão

•20/12/2023, 01:02

Decisão

•20/12/2023, 01:02

Decisão

•24/11/2023, 19:42

Decisão

•24/11/2023, 19:42