Inventário 0701426-65.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2022

Valor da Causa

R$ 731.960,52

Órgão julgador

1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Inventário · 1? Vara de ?rf?os e Sucess?es de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Sandra Reves Vasques Tonussi 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/05/2026, 09:36

Recebidos os autos

13/05/2026, 23:42

Outras decisões

13/05/2026, 23:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

08/05/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 18:01

Publicado Portaria em 28/04/2026.

29/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:18

Juntada de portaria

23/04/2026, 16:39

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 17:13

Juntada de certidão

15/04/2026, 03:26

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 10:41

Expedição de Outros documentos.

02/04/2026, 14:09

Juntada de portaria

02/04/2026, 14:08

Publicado Portaria em 30/03/2026.

31/03/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 15:36

Todas as movimentações(319)

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/05/2026, 09:36

Recebidos os autos

13/05/2026, 23:42

Outras decisões

13/05/2026, 23:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

08/05/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 18:01

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 23:42

Decisão

•19/03/2026, 02:12

Publicado Portaria em 28/04/2026.

29/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:18

Juntada de portaria

23/04/2026, 16:39

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 17:13

Juntada de certidão

15/04/2026, 03:26

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 10:41

Expedição de Outros documentos.

02/04/2026, 14:09

Juntada de portaria

02/04/2026, 14:08

Publicado Portaria em 30/03/2026.

31/03/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:17

Juntada de portaria

26/03/2026, 10:09

Juntada de certidão

25/03/2026, 17:45

Juntada de alvará de levantamento

25/03/2026, 17:44

Decorrido prazo de CLARA MARIA CARNEIRO DE BRITO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 17:51

Decorrido prazo de CLARA MARIA CARNEIRO DE BRITO em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

19/03/2026, 02:12

Outras decisões

19/03/2026, 02:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

17/03/2026, 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2026, 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2026, 09:45

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 20:08

Juntada de certidão

10/03/2026, 03:22

Juntada de certidão

07/03/2026, 03:22

Expedição de Mandado.

06/03/2026, 16:33

Juntada de portaria

06/03/2026, 15:36

Cancelada a movimentação processual

06/03/2026, 15:35

Desentranhado o documento

06/03/2026, 15:35

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 14:29

Publicado Decisão em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 15:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/03/2026, 10:48

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 13:00

Recebidos os autos

02/03/2026, 21:49

Outras decisões

02/03/2026, 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

02/03/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 09:13

Publicado Decisão em 27/02/2026.

01/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 02:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/02/2026, 13:04

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 18:49

Recebidos os autos

23/02/2026, 18:39

Outras decisões

23/02/2026, 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

23/02/2026, 14:05

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 10:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/02/2026, 14:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/02/2026, 02:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/02/2026, 14:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:24

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 15:09

Recebidos os autos

01/02/2026, 23:33

Outras decisões

01/02/2026, 23:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

29/01/2026, 14:36

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2026, 17:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/01/2026, 16:31

Recebidos os autos

20/01/2026, 17:44

Outras decisões

20/01/2026, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

20/01/2026, 13:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/12/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 19:21

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 18:06

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 09:28

Publicado Portaria em 01/12/2025.

02/12/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:53

Juntada de portaria

27/11/2025, 10:48

Decorrido prazo de JAIRO MENDES DE OLIVEIRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:44

Publicado Portaria em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:44

Expedição de Portaria.

17/10/2025, 13:55

Decorrido prazo de JAIRO MENDES DE OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 03:19

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BRITO DE OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 03:19

Decorrido prazo de JULIA VITORIA BRITO DE OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:31

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:31

Recebidos os autos

27/05/2025, 16:25

Outras decisões

27/05/2025, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA

27/05/2025, 08:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/05/2025, 21:32

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 14:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/05/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

01/05/2025, 09:53

Decorrido prazo de JAIRO MENDES DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:24

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BRITO DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:24

Decorrido prazo de JULIA VITORIA BRITO DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:24

Decorrido prazo de CLARA LIZ BRITO DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/04/2025, 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2025, 16:02

Juntada de portaria

24/03/2025, 14:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/03/2025, 16:33

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 16:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/03/2025, 19:03

Publicado Decisão em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

10/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

09/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

09/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

09/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

09/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

08/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

08/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

08/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

08/03/2025, 02:23

Outras decisões

06/03/2025, 08:24

Recebidos os autos

06/03/2025, 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

27/02/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 10:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/02/2025, 08:19

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 14:42

Decorrido prazo de JAIRO MENDES DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:42

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BRITO DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:42

Decorrido prazo de JULIA VITORIA BRITO DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/02/2025, 13:19

Publicado Portaria em 10/02/2025.

11/02/2025, 02:25

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 02:21

Decorrido prazo de JAIRO MENDES DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/01/2025, 22:19

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 17:11

Juntada de portaria

30/01/2025, 17:10

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 17:09

Juntada de portaria

30/01/2025, 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2025, 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2025, 22:54

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025

23/01/2025, 19:31

Publicado Decisão em 21/01/2025.

23/01/2025, 19:31

Publicado Portaria em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 14:45

Juntada de portaria

16/01/2025, 14:10

Recebidos os autos

19/12/2024, 00:19

Outras decisões

19/12/2024, 00:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

10/12/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 09:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/11/2024, 17:13

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BRITO DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:05

Decorrido prazo de JULIA VITORIA BRITO DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:05

Decorrido prazo de JAIRO MENDES DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/11/2024, 10:52

Decorrido prazo de JAIRO MENDES DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:32

Publicado Portaria em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 16:10

Juntada de portaria

05/11/2024, 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2024, 12:22

Decorrido prazo de JAIRO MENDES DE OLIVEIRA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BRITO DE OLIVEIRA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de JULIA VITORIA BRITO DE OLIVEIRA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:20

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 00:06

Recebidos os autos

02/10/2024, 02:24

Outras decisões

02/10/2024, 02:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

26/09/2024, 21:57

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 05:48

Publicado Portaria em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:17

Publicado Portaria em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:17

Publicado Portaria em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 02:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/09/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 20:38

Juntada de portaria

13/09/2024, 20:37

Recebidos os autos

11/09/2024, 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

06/05/2024, 18:23

Juntada de certidão

06/05/2024, 18:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/04/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 17:27

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2024, 09:05

Decorrido prazo de JULIA VITORIA BRITO DE OLIVEIRA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:28

Decorrido prazo de JAIRO MENDES DE OLIVEIRA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:28

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BRITO DE OLIVEIRA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:28

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 15:56

Juntada de portaria

03/04/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 16:50

Publicado Sentença em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Assim, julgo IMPROCEDENTES os presentes embargos declaratórios eis que não denoto qualquer obscuridade, omissão ou contradição na sentença prolatada. P.R.I.

14/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/03/2024, 12:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/03/2024, 20:12

Juntada de Petição de apelação

12/03/2024, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

12/03/2024, 15:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/03/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 13:22

Recebidos os autos

11/03/2024, 17:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/03/2024, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

29/02/2024, 16:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/02/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 13:47

Recebidos os autos

22/02/2024, 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

30/01/2024, 17:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/01/2024, 16:50

Decorrido prazo de JULIA VITORIA BRITO DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:52

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BRITO DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:52

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:27

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

17/01/2024, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701426-65.2022.8.07.0001. REQUERENTE: JAIRO MENDES DE OLIVEIRA, MARCOS VINICIUS BRITO DE OLIVEIRA, JULIA VITORIA BRITO DE OLIVEIRA HERDEIRO: C. L. B. D. O. REPRESENTANTE LEGAL: CLARA MARIA CARNEIRO DE BRITO INVENTARIADO: ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando os efeitos modificativos pretendidos pelos embargos de declaração opostos pela parte Jairo Medes de Oliveira (ID 180345990), dê-se vista dos autos às partes, nos termos do art. 1.023, do CPC. Prazo de cinco dias. Após, venham os autos conclusos. I. Brasília-DF, 11 de Janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

16/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/01/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 12:47

Recebidos os autos

11/01/2024, 14:36

Outras decisões

11/01/2024, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

04/12/2023, 14:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/12/2023, 10:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/12/2023, 19:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/11/2023, 18:06

Publicado Sentença em 29/11/2023.

29/11/2023, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO o esboço de partilha ID 159765495, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, para que surta seus jurídicos efeitos. Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC. Fica ressalvado eventual direito de terceiro e/ou da Fazenda Pública. Custas pelos requerentes, em proporção, suspensa a exigibilidade da verba em razão da gratuidade de justiça já deferida. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição, devendo a parte interessada dirigir-se à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal para recolhimento dos impostos devidos ou requerer/comprovar a sua isenção, caso preenchidos os requisitos legais. Os autos permanecerão no arquivo até que seja comprovada a quitação de todos os tributos ou provada a isenção e pagas eventuais custas, caso não seja o caso de gratuidade de justiça, mediante conferência pela Fazenda Pública, com o aval deste órgão público, autorizo desde já a expedição do formal de partilha e eventuais alvarás de levantamento, conforme partilha homologada, sem necessidade de nova conclusão para esse fim. Existindo valores em espécie disponíveis ao espólio, apresentadas as guias de pagamento ou demonstrativo de cálculo dos tributos da sucessão, autorizo a expedição de alvará para a devida quitação. Caso seja requerido pelos herdeiros, autorizo que o levantamento dos valores partilhados seja por meio de transferência. Eventuais penhoras registradas no rosto dos autos devem ser transferidas antes dos demais levantamentos. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

28/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 08:31

Recebidos os autos

23/11/2023, 14:21

Julgado procedente o pedido

23/11/2023, 14:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

21/11/2023, 18:40

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 18:28

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 10:34

Recebidos os autos

16/10/2023, 14:07

Outras decisões

16/10/2023, 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

11/10/2023, 16:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/10/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 10:43

Outras decisões

06/10/2023, 14:31

Recebidos os autos

06/10/2023, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

05/10/2023, 17:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/10/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 08:02

Recebidos os autos

25/09/2023, 17:07

Outras decisões

25/09/2023, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

13/09/2023, 16:26

Decorrido prazo de CLARA MARIA CARNEIRO DE BRITO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2023, 19:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/08/2023, 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2023, 14:53

Recebidos os autos

18/07/2023, 16:41

Deferido o pedido de C. L. B. D. O. - CPF: 069.771.731-30 (HERDEIRO).

18/07/2023, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

10/07/2023, 14:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/07/2023, 13:14

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BRITO DE OLIVEIRA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/05/2023, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:36

Publicado Decisão em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 13:49

Decorrido prazo de JAIRO MENDES DE OLIVEIRA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:58

Juntada de certidão

10/05/2023, 20:04

Publicado Decisão em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:26

Outras decisões

26/04/2023, 16:03

Recebidos os autos

26/04/2023, 16:03

Decorrido prazo de CLARA LIZ BRITO DE OLIVEIRA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2023, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

30/03/2023, 13:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/03/2023, 19:21

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 09:36

Expedição de Mandado.

23/02/2023, 15:18

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 15:06

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

18/02/2023, 02:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2023, 16:22

Decisão interlocutória - deferimento

16/01/2023, 13:14

Recebidos os autos

16/01/2023, 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

14/11/2022, 06:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/11/2022, 20:43

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 09:22

Recebidos os autos

19/10/2022, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

09/08/2022, 14:05

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 11:25

Publicado Portaria em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 00:28

Expedição de Portaria.

09/05/2022, 17:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/05/2022, 13:54

Expedição de Portaria.

27/04/2022, 16:40

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 11:58

Decorrido prazo de JAIRO MENDES DE OLIVEIRA em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 23:08

Expedição de Portaria.

29/03/2022, 23:07

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

29/03/2022, 15:20

Decorrido prazo de CLARA LIZ BRITO DE OLIVEIRA em 23/03/2022 23:59:59.

24/03/2022, 00:46

Publicado Portaria em 18/03/2022.

21/03/2022, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:28

Juntada de portaria

14/03/2022, 19:11

Juntada de certidão

08/03/2022, 16:38

Publicado Decisão em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 00:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/03/2022, 14:52

Decisão interlocutória - deferimento

25/02/2022, 15:27

Recebidos os autos

25/02/2022, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

22/02/2022, 17:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/02/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 21:30

Expedição de Portaria.

17/02/2022, 21:29

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2022, 11:50

Decorrido prazo de JAIRO MENDES DE OLIVEIRA em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 16:02

Publicado Portaria em 31/01/2022.

31/01/2022, 00:25

Publicado Decisão em 31/01/2022.

31/01/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 00:21

Expedição de Portaria.

26/01/2022, 17:43

Expedição de Termo.

25/01/2022, 17:10

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 13:20

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para INVENTÁRIO (39)

25/01/2022, 13:07

Recebidos os autos

24/01/2022, 13:36

Decisão interlocutória - recebido

24/01/2022, 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

24/01/2022, 10:57

Distribuído por sorteio

19/01/2022, 14:10

Manifestação da Defensoria Pública

•04/03/2026, 10:48

Decisão

•03/03/2026, 13:00

Decisão

•02/03/2026, 21:49

Manifestação da Defensoria Pública

•26/02/2026, 13:04

Decisão

•23/02/2026, 18:49

Decisão

•23/02/2026, 18:39

Decisão

•02/02/2026, 15:09

Decisão

•01/02/2026, 23:33

Decisão

•20/01/2026, 17:44

Decisão

•30/05/2025, 13:57

Decisão

•27/05/2025, 16:25

Decisão

•13/03/2025, 16:40

Decisão

•06/03/2025, 17:40

Todos os documentos(50)

Decisão

•13/05/2026, 23:42

Decisão

•19/03/2026, 02:12

Manifestação da Defensoria Pública

•04/03/2026, 10:48

Decisão

•03/03/2026, 13:00

Decisão

•02/03/2026, 21:49

Manifestação da Defensoria Pública

•26/02/2026, 13:04

Decisão

•23/02/2026, 18:49

Decisão

•23/02/2026, 18:39

Decisão

•02/02/2026, 15:09

Decisão

•01/02/2026, 23:33

Decisão

•20/01/2026, 17:44

Decisão

•30/05/2025, 13:57

Decisão

•27/05/2025, 16:25

Decisão

•13/03/2025, 16:40

Decisão

•06/03/2025, 17:40

Decisão

•06/03/2025, 08:24

Decisão

•28/12/2024, 21:05

Decisão

•19/12/2024, 00:19

Decisão

•07/10/2024, 16:01

Decisão

•02/10/2024, 02:24

Manifestação do MPDFT

•30/07/2024, 10:31

Acórdão

•29/07/2024, 15:41

Manifestação da Defensoria Pública

•12/03/2024, 20:12

Manifestação do MPDFT

•12/03/2024, 15:05

Sentença

•12/03/2024, 13:22

Sentença

•11/03/2024, 17:42

Despacho

•23/02/2024, 19:29

Despacho

•22/02/2024, 13:47

Decisão

•15/01/2024, 12:47

Decisão

•11/01/2024, 14:36

Manifestação da Defensoria Pública

•30/11/2023, 18:06

Sentença

•27/11/2023, 08:31

Sentença

•23/11/2023, 14:21

Decisão

•17/10/2023, 10:34

Decisão

•16/10/2023, 14:07

Decisão

•10/10/2023, 10:43

Decisão

•06/10/2023, 14:31

Decisão

•27/09/2023, 08:02

Decisão

•25/09/2023, 17:07

Decisão

•18/07/2023, 16:41

Decisão

•24/05/2023, 14:29

Decisão

•27/04/2023, 10:45

Decisão

•26/04/2023, 16:03

Decisão

•16/01/2023, 13:14

Despacho

•23/10/2022, 09:22

Despacho

•19/10/2022, 15:30

Decisão

•04/03/2022, 16:39

Decisão

•25/02/2022, 15:27

Decisão

•26/01/2022, 17:45

Decisão

•24/01/2022, 13:36