Procedimento Comum Cível 0729080-95.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2020

Valor da Causa

R$ 56.059,69

Órgão julgador

24ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a Distribuição

19/02/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 03:02

Publicado Decisão em 06/02/2024.

06/02/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão de ID nº 180454961 indeferiu a gratuidade de justiça à parte Autora e determinou o recolhimento das custas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Determinado o prosseguimento do feito para que a parte Autora recolhesse as custas iniciais, a mesma manteve-se inerte, conforme certificado no ID nº 185395619. Ante o exposto, determino o cancelamento da distribuição dos presentes autos, conforme determina o art. 290 do NCPC. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. ANDRÉ GOMES ALVES Juiz de Direito Substituto

05/02/2024, 00:00

Determinado o cancelamento da distribuição

02/02/2024, 10:28

Recebidos os autos

02/02/2024, 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

01/02/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 02:55

Publicado Decisão em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO µAssim, INDEFIRO a gratuidade de justiça postulada. Recolham-se as custas iniciais, em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

06/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/12/2023, 13:08

Gratuidade da justiça não concedida a LUIS VALTER BASTOS - CPF: 049.294.308-79 (AUTOR).

05/12/2023, 13:08

Todas as movimentações(42)

Cancelada a Distribuição

19/02/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 03:02

Publicado Decisão em 06/02/2024.

06/02/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão de ID nº 180454961 indeferiu a gratuidade de justiça à parte Autora e determinou o recolhimento das custas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Determinado o prosseguimento do feito para que a parte Autora recolhesse as custas iniciais, a mesma manteve-se inerte, conforme certificado no ID nº 185395619. Ante o exposto, determino o cancelamento da distribuição dos presentes autos, conforme determina o art. 290 do NCPC. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. ANDRÉ GOMES ALVES Juiz de Direito Substituto

05/02/2024, 00:00

Determinado o cancelamento da distribuição

02/02/2024, 10:28

Recebidos os autos

02/02/2024, 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

01/02/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 02:55

Publicado Decisão em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO µAssim, INDEFIRO a gratuidade de justiça postulada. Recolham-se as custas iniciais, em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

06/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/12/2023, 13:08

Gratuidade da justiça não concedida a LUIS VALTER BASTOS - CPF: 049.294.308-79 (AUTOR).

05/12/2023, 13:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

04/12/2023, 18:27

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 08:04

Publicado Decisão em 29/11/2023.

29/11/2023, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO µVistos etc. Tendo em vista o julgamento definitivo do Tema n.º 1.150 do STJ, determino o regular prosseguimento do feito. Considerando o lapso temporal em que o feito permaneceu suspenso, fica a parte Autora intimada a trazer os documentos comprobatórios de sua hipossuficiência atualizados, tendo em vista que requereu a gratuidade de justiça. Esclareço que deve comprovar objetivamente sua miserabilidade trazendo os três últimos extratos de todas as contas bancárias que possuir, últimas declarações de renda se tiver, e comprovantes de pagamentos das despesas cotidianas, a fim de que seja analisado seu pedido. Poderá, alternativamente, recolher as custas processuais iniciais, renunciando ao benefício. Prazo de 15 (quinze) dias sob pena de indeferimento da assistência judiciária. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

28/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/11/2023, 12:48

Determinada a emenda à inicial

27/11/2023, 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

23/11/2023, 17:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/11/2023, 17:50

Juntada de certidão

23/11/2023, 17:50

Juntada de certidão

27/02/2023, 07:25

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9

28/07/2022, 15:14

Recebidos os autos

28/07/2022, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

28/07/2022, 15:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/07/2022, 15:08

Recebidos os autos

02/08/2021, 08:52

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

02/08/2021, 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

31/07/2021, 12:02

Juntada de ficha de inspeção judicial

25/02/2021, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/09/2020, 03:14

Publicado Decisão em 15/09/2020.

15/09/2020, 03:14

Expedição de Certidão.

11/09/2020, 14:16

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 13:07

Recebidos os autos

11/09/2020, 13:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/09/2020, 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

10/09/2020, 18:14

Distribuído por sorteio

10/09/2020, 17:47

Documentos

Decisão

•02/02/2024, 12:12

Decisão

•02/02/2024, 10:28

Decisão

•05/12/2023, 16:39

Decisão

•05/12/2023, 13:08

Decisão

•27/11/2023, 12:49

Decisão

•27/11/2023, 12:48

Decisão

•28/07/2022, 15:14

Decisão

•02/08/2021, 08:52

Decisão

•11/09/2020, 13:07

Decisão

•11/09/2020, 13:00