Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0730290-16.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO

CPF

Autor

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME

CNPJ

Autor

JANILTO LIMA COSTA

CPF

Autor

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA

Terceiro

RAFHA CONSTRUTORA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO FERNANDO RAMOS SEREJO

OAB/DF 11869·CPF·Representa: Autor

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA

OAB/DF 31718·CPF·Representa: Autor

CAROLINA DE MELO NOGUEIRA

OAB/DF 48869·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO AGUIAR DRUMOND

OAB/DF 10460·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG

OAB/DF 14005·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO

CPF

Autor

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME

CNPJ

Autor

JANILTO LIMA COSTA

CPF

Autor

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA

Terceiro

RAFHA CONSTRUTORA

Terceiro

RAPHA

Terceiro

WALTER DE CASTRO COUTINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

PAULO FERNANDO RAMOS SEREJO

OAB/DF 11869·CPF·Representa: Autor

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA

OAB/DF 31718·CPF·Representa: Autor

CAROLINA DE MELO NOGUEIRA

OAB/DF 48869·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO AGUIAR DRUMOND

OAB/DF 10460·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG

OAB/DF 14005·CPF·Representa: Autor

WALTER DE CASTRO COUTINHO

OAB/DF 5951·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2024, 14:44

Transitado em Julgado em 25/11/2024

28/11/2024, 14:44

Juntada de decisão de tribunais superiores

28/11/2024, 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

15/10/2024, 11:34

Juntada de certidão

15/10/2024, 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

02/10/2024, 10:14

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:15

Publicado Despacho em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

23/09/2024, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

19/09/2024, 18:09

Recebidos os autos

19/09/2024, 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/09/2024, 18:09

Recebidos os autos

19/09/2024, 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

19/09/2024, 16:45

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

28/11/2024, 14:44

Transitado em Julgado em 25/11/2024

28/11/2024, 14:44

Juntada de decisão de tribunais superiores

28/11/2024, 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

15/10/2024, 11:34

Juntada de certidão

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•28/11/2024, 14:43

Despacho

•19/09/2024, 18:50

15/10/2024, 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

02/10/2024, 10:14

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:15

Publicado Despacho em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

23/09/2024, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

19/09/2024, 18:09

Recebidos os autos

19/09/2024, 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/09/2024, 18:09

Recebidos os autos

19/09/2024, 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

19/09/2024, 16:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/09/2024, 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

19/09/2024, 16:40

Recebidos os autos

19/09/2024, 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2024, 16:40

Publicado Certidão em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 02:18

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

17/09/2024, 12:52

Juntada de Petição de agravo

16/09/2024, 20:03

Decorrido prazo de WALTER DE CASTRO COUTINHO em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:17

Publicado Decisão em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:17

Juntada de certidão

26/08/2024, 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

23/08/2024, 16:07

Recebidos os autos

23/08/2024, 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/08/2024, 16:07

Recebidos os autos

23/08/2024, 16:07

Recurso Especial não admitido

23/08/2024, 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/08/2024, 15:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/08/2024, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

23/08/2024, 15:08

Recebidos os autos

23/08/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 17:08

Publicado Certidão em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 19:39

Publicado Certidão em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 02:16

Juntada de certidão

25/07/2024, 11:17

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

25/07/2024, 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/07/2024, 17:58

Recebidos os autos

24/07/2024, 17:58

Juntada de Petição de recurso especial

23/07/2024, 21:10

Decorrido prazo de WALTER DE CASTRO COUTINHO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

05/07/2024, 02:15

Publicado Ementa em 04/07/2024.

05/07/2024, 02:15

Conhecido o recurso de JANILTO LIMA COSTA - CPF: 004.880.381-20 (EMBARGANTE), MARIA APARECIDA COELHO ARAUJO - CPF: 128.606.621-20 (EMBARGANTE) e RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME - CNPJ: 09.617.205/0001-95 (EMBARGANTE) e não-provido

21/06/2024, 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 17:28

Juntada de intimação de pauta

29/05/2024, 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2024, 14:15

Recebidos os autos

28/05/2024, 19:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

15/05/2024, 12:12

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/05/2024, 11:35

Decorrido prazo de WALTER DE CASTRO COUTINHO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 02:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/05/2024, 23:18

Publicado Ementa em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 02:20

Conhecido o recurso de WALTER DE CASTRO COUTINHO - CPF: 435.694.806-82 (APELANTE) e provido

25/04/2024, 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 08:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2024, 08:36

Recebidos os autos

26/03/2024, 18:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

24/01/2024, 12:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/01/2024, 13:00

Recebidos os autos

18/01/2024, 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/01/2024, 19:06

Distribuído por sorteio

18/01/2024, 19:06

Despacho

•19/09/2024, 18:09

Agravo

•16/09/2024, 20:03

Decisão

•26/08/2024, 12:44

Decisão

•23/08/2024, 16:07

Outros Documentos

•23/07/2024, 21:10

Acórdão

•28/06/2024, 19:51

Acórdão

•30/04/2024, 17:30

Decisão

•18/01/2024, 10:01

Decisão

•14/12/2023, 17:14

Decisão

•07/12/2023, 09:06

Sentença

•27/11/2023, 06:54

Despacho

•25/07/2023, 22:31

Despacho

•16/05/2023, 22:16

Todos os documentos(21)

TipoProcessoDocumento#870

•28/11/2024, 14:43

Despacho

•19/09/2024, 18:50

Despacho

•19/09/2024, 18:09

Agravo

•16/09/2024, 20:03

Decisão

•26/08/2024, 12:44

Decisão

•23/08/2024, 16:07

Outros Documentos

•23/07/2024, 21:10

Acórdão

•28/06/2024, 19:51

Acórdão

•30/04/2024, 17:30

Decisão

•18/01/2024, 10:01

Decisão

•14/12/2023, 17:14

Decisão

•07/12/2023, 09:06

Sentença

•27/11/2023, 06:54

Despacho

•25/07/2023, 22:31

Despacho

•16/05/2023, 22:16

Despacho

•20/03/2023, 18:42

Decisão

•08/02/2023, 16:47

Despacho

•02/12/2022, 14:03

Despacho

•04/11/2022, 09:54

Decisão

•19/09/2022, 14:32

Decisão

•01/09/2022, 22:57