Execução Fiscal 0731653-56.2023.8.07.0016 - TJDFT

Execução Fiscal 0731653-56.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 23/01/2024

07/02/2024, 19:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:45

Decorrido prazo de CELSO EDUARDO CURTULO - ME em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:39

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 15:25

Publicado Sentença em 29/11/2023.

29/11/2023, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0731653-56.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CELSO EDUARDO CURTULO - ME SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos (Id 177519842). Em face do pagamento do débito, noticiado pela Fazenda Pública em Id 178798223, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, em razão da falta de interesse recursal. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) abaixo identificado(a) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

27/11/2023, 10:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/11/2023, 10:05

Recebidos os autos

27/11/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 09:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/11/2023, 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

23/11/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 13:18

Documentos

Sentença

•27/11/2023, 10:40

Sentença

•27/11/2023, 09:19

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/01/2024

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de CELSO EDUARDO CURTULO - ME em 23/01/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Publicado Sentença em 29/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

Juntada de Petição de petição

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