Agravo em Recurso Especial 0731070-24.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 830.736,11

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Embargos à Execução · 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília 1° Grau · TJDFT · Embargos à Execução · 1? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria Ivat?nia Barbosa dos Santos

Partes do Processo

ANTONIO CESAR MAIA

CPF

Autor

SILVANA MEIRELES NOGUEIRA MAIA

CPF

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA

OAB/MG 142208·CPF·Representa: Autor

DURVAL GARCIA FILHO

OAB/DF 16966·CPF·Representa: Réu

JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE

OAB/DF 19473·CPF·Representa: Réu

CARLOS HENRIQUE SOARES SANTANA

OAB/GO 30356·CPF·Representa: Réu

LUANA TAMIRES SOUZA DOS REIS

OAB/DF 55964·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:49

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00226735/2026 - AgInt no AREsp 3056203/DF

06/05/2026, 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

01/04/2026, 12:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 310264/2026

01/04/2026, 12:31

Protocolizada Petição 310264/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/04/2026

01/04/2026, 12:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/03/2026 Petição Nº 226735/2026 -

17/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 226735/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)

13/03/2026, 11:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 226735/2026

13/03/2026, 11:21

Protocolizada Petição 226735/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2026

13/03/2026, 11:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:08

Não conhecido o recurso de ANTONIO CESAR MAIA e SILVANA MEIRELES NOGUEIRA MAIA

18/02/2026, 19:10

Todas as movimentações(32)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:49

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00226735/2026 - AgInt no AREsp 3056203/DF

06/05/2026, 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

01/04/2026, 12:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 310264/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2026, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/11/2025, 17:30

01/04/2026, 12:31

Protocolizada Petição 310264/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/04/2026

01/04/2026, 12:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/03/2026 Petição Nº 226735/2026 -

17/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 226735/2026. Publicação prevista para 17/03/2026)

13/03/2026, 11:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 226735/2026

13/03/2026, 11:21

Protocolizada Petição 226735/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2026

13/03/2026, 11:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:08

Não conhecido o recurso de ANTONIO CESAR MAIA e SILVANA MEIRELES NOGUEIRA MAIA

18/02/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

10/12/2025, 14:34

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2103192 (2022/0100168-9)

10/12/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

02/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

28/11/2025, 17:30

Determinada a distribuição do feito

28/11/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/10/2025, 18:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 934773/2025

01/10/2025, 16:16

Protocolizada Petição 934773/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2025

01/10/2025, 15:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/09/2025

25/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503664966. Publicação prevista para 25/09/2025)

23/09/2025, 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/09/2025, 17:28

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/09/2025, 17:28

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/09/2025, 17:28

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•22/09/2025, 17:28

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/09/2025, 17:28

-

•22/09/2025, 17:28

-

•22/09/2025, 17:27

-

•22/09/2025, 17:27

-

•22/09/2025, 17:27

-

•22/09/2025, 17:27

-

•22/09/2025, 17:27

-

•22/09/2025, 17:27

-

•22/09/2025, 17:27

-

•22/09/2025, 17:27

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2026, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/11/2025, 17:30

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/09/2025, 17:28

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/09/2025, 17:28

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•22/09/2025, 17:28

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/09/2025, 17:28

-

•22/09/2025, 17:28

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•22/09/2025, 17:27

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•22/09/2025, 17:27

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•22/09/2025, 17:27

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•22/09/2025, 17:27

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•22/09/2025, 17:27

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•22/09/2025, 17:27

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•22/09/2025, 17:27

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•22/09/2025, 17:27

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•22/09/2025, 17:27

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•22/09/2025, 17:27

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•22/09/2025, 17:27

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•22/09/2025, 17:27

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•22/09/2025, 17:27