Procedimento Comum Cível 0735990-36.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 17.614,07

Órgão julgador

24ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING NORTE 303

CNPJ

Autor

JOSE CLAUDIO DE SOUZA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JONATAS LOPES DOS SANTOS

OAB/DF 26931·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 15:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.

15/02/2024, 18:41

Recebidos os autos

15/02/2024, 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

09/02/2024, 09:51

Transitado em Julgado em 08/02/2024

09/02/2024, 09:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING NORTE 303 em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:31

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DE SOUZA PEREIRA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:31

Publicado Sentença em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA þEm razão disso, julgo o autor, no momento vertente, carecedor da ação, ante a perda superveniente do interesse de agir, e, por conseguinte, julgo extinto o processo sem avanço no mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Custas finais do processo, se houver, pela Parte Autora. Sem condenação em honorários advocatícios eis que a Parte Ré não compareceu aos autos. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

15/12/2023, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2023, 14:48

Recebidos os autos

14/12/2023, 14:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

14/12/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 13:25

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 15:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.

15/02/2024, 18:41

Recebidos os autos

15/02/2024, 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Documentos

Sentença

•14/12/2023, 15:00

Sentença

•14/12/2023, 14:48

09/02/2024, 09:51

Transitado em Julgado em 08/02/2024

09/02/2024, 09:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING NORTE 303 em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:31

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DE SOUZA PEREIRA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:31

Publicado Sentença em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA þEm razão disso, julgo o autor, no momento vertente, carecedor da ação, ante a perda superveniente do interesse de agir, e, por conseguinte, julgo extinto o processo sem avanço no mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Custas finais do processo, se houver, pela Parte Autora. Sem condenação em honorários advocatícios eis que a Parte Ré não compareceu aos autos. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

15/12/2023, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2023, 14:48

Recebidos os autos

14/12/2023, 14:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

14/12/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 13:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING NORTE 303 em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 03:04

Publicado Despacho em 05/12/2023.

05/12/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ÞVistos etc. Alerto à parte Autora de que a suspensão para cumprimento de acordo se dá por sentença de homologação de acordo, o qual exige que a parte esteja devidamente representada nos autos. Assim, fica a parte Autora intimada a juntar a procuração concedida pelo Réu a algum advogado, devidamente assinada por ele, já que a lei exige a presença de profissional advogado para a prática de atos processuais (artigo 103 do Código de Processo Civil): Art. 103. A parte será representada em juízo por advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil. Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que as partes apresentem o acordo em termos e a respecriva procuração, sob pena de extinção por pagamento. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

04/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/12/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

29/11/2023, 21:42

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 08:00

Publicado Despacho em 29/11/2023.

29/11/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ÞVistos, etc. Converto o julgamento em diligência. O Condomínio informa que o Réu está com o pagamento das taxas condominiais atrasado. Outrossim, junta um contrato particular de promessa compra e venda assinado em 19/9/1988 para comprovar a propriedade do Réu (ID n.º 170129994). O Réu é revel. Dessa maneira, intime-se o Autor para que traga certidão atualizada de ônus do imóvel ou outro documento comprobatório atualizado de que o Réu é o proprietário atual do imóvel. Prazo de 5 (cinco) dias. Após, à conclusão para sentença. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

28/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/11/2023, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 09:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

08/11/2023, 12:14

Recebidos os autos

08/11/2023, 10:03

Decretada a revelia

08/11/2023, 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

07/11/2023, 16:45

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 16:45

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DE SOUZA PEREIRA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:10

Juntada de certidão

10/10/2023, 15:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/10/2023, 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2023, 15:46

Expedição de Mandado.

26/09/2023, 15:03

Recebidos os autos

25/09/2023, 13:57

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING NORTE 303 - CNPJ: 26.964.445/0001-85 (REQUERENTE)

25/09/2023, 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

25/09/2023, 13:13

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 13:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING NORTE 303 em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:44

Publicado Decisão em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:30

Determinada a emenda à inicial

29/08/2023, 12:51

Recebidos os autos

29/08/2023, 12:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

29/08/2023, 10:26

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/08/2023, 10:25

Distribuído por sorteio

28/08/2023, 19:08

Despacho

•01/12/2023, 13:00

Despacho

•01/12/2023, 12:04

Despacho

•27/11/2023, 12:30

Despacho

•27/11/2023, 09:14

Decisão

•08/11/2023, 10:03

Decisão

•25/09/2023, 13:57

Decisão

•29/08/2023, 13:32

Decisão

•29/08/2023, 12:51