Procedimento Comum Cível 0708923-24.2022.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel do Gama 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 12:12

Decorrido prazo de FABRICIO AUGUSTO MAIA SILVA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 04:23

Publicado Certidão em 02/07/2024.

02/07/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 03:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/06/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 09:45

Juntada de Petição de certidão

26/06/2024, 09:37

Recebidos os autos

26/06/2024, 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

05/04/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 12:59

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2024, 06:33

Expedição de Certidão.

17/03/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

17/03/2024, 08:48

Juntada de Petição de apelação

13/03/2024, 21:52

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 12:12

Decorrido prazo de FABRICIO AUGUSTO MAIA SILVA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 04:23

Publicado Certidão em 02/07/2024.

02/07/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 03:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•29/05/2024, 12:09

Acórdão

•28/05/2024, 17:13

29/06/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 09:45

Juntada de Petição de certidão

26/06/2024, 09:37

Recebidos os autos

26/06/2024, 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

05/04/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 12:59

Juntada de Petição de contrarrazões

03/04/2024, 06:33

Expedição de Certidão.

17/03/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

17/03/2024, 08:48

Juntada de Petição de apelação

13/03/2024, 21:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/03/2024, 18:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/02/2024, 17:17

Publicado Sentença em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial. Condeno o Requerente ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa. Fica, contudo, sobrestada a cobrança da verba de sucumbência, por se tratar de beneficiário da justiça Gratuita. Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença publicada eletronicamente. R. I. Gama, DF, 19 de fevereiro de 2024 Luciana Freire Naves Fernandes Gonçalves Juíza de Direito Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

21/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 09:33

Julgado improcedente o pedido

19/02/2024, 17:07

Recebidos os autos

19/02/2024, 17:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

29/01/2024, 16:12

Juntada de Petição de alegações finais

23/01/2024, 11:07

Juntada de Petição de alegações finais

20/12/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 14:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2023 14:00, 2ª Vara Cível do Gama.

15/12/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 14:46

Juntada de ata

15/12/2023, 14:44

Cancelada a movimentação processual

13/12/2023, 14:56

Desentranhado o documento

13/12/2023, 14:56

Desentranhado o documento

13/12/2023, 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2023, 16:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/09/2023, 08:13

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2023, 20:50

Publicado Certidão em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708923-24.2022.8.07.0004. AUTOR: FABRICIO AUGUSTO MAIA SILVA REU: MARTHA ANDREZA SOARES CRUZ CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribu Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2 Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/09/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/09/2023, 16:29

Juntada de certidão

04/09/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 16:16

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 16:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2023 14:00, 2ª Vara Cível do Gama.

04/09/2023, 16:14

Decorrido prazo de FABRICIO AUGUSTO MAIA SILVA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 07:59

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2023, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:27

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708923-24.2022.8.07.0004. AUTOR: FABRICIO AUGUSTO MAIA SILVA REU: MARTHA ANDREZA SOARES CRUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a prova testemunhal requerida pelo autor, dando por indispensável a oitiva de Mayara Keyce da Costa Barros, diante da alegações de ID 155919466. Int. Designe-se data para a realização de audiênc

01/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/07/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 09:36

Deferido o pedido de FABRICIO AUGUSTO MAIA SILVA - CPF: 065.557.101-95 (AUTOR).

31/07/2023, 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

26/05/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição interlocutória

25/05/2023, 22:07

Publicado Despacho em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

22/05/2023, 00:27

Recebidos os autos

18/05/2023, 14:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/05/2023, 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

18/05/2023, 12:28

Recebidos os autos

17/05/2023, 15:48

Outras decisões

17/05/2023, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

28/04/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição interlocutória

25/04/2023, 21:37

Juntada de Petição de especificação de provas

20/04/2023, 19:53

Decorrido prazo de FABRICIO AUGUSTO MAIA SILVA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:58

Publicado Certidão em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 09:26

Juntada de Petição de réplica

21/03/2023, 14:57

Publicado Certidão em 01/03/2023.

01/03/2023, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 13:09

Expedição de Certidão.

25/02/2023, 00:41

Recebidos os autos

25/02/2023, 00:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

25/02/2023, 00:38

Juntada de Petição de contestação

24/02/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição interlocutória

17/02/2023, 22:59

Decorrido prazo de Martha Andreza Soares Cruz em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:43

Recebidos os autos

01/12/2022, 15:46

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 15:46

Deferido o pedido de MARTHA ANDREZA SOARES CRUZ - CPF: 833.419.601-63 (REU).

01/12/2022, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

29/11/2022, 23:22

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 23:22

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

29/11/2022, 21:23

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 08:10

Juntada de ressalva

24/11/2022, 10:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/11/2022, 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama

24/11/2022, 10:06

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/11/2022 08:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/11/2022, 10:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

23/11/2022, 00:11

Recebidos os autos

23/11/2022, 00:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/09/2022, 07:42

Publicado Certidão em 12/09/2022.

12/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 00:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2022, 17:27

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 17:26

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2022 08:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/09/2022, 17:24

Recebidos os autos

05/09/2022, 09:37

Decisão interlocutória - recebido

05/09/2022, 09:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

20/08/2022, 19:27

Juntada de Petição de emenda à inicial

18/08/2022, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 02:29

Publicado Decisão em 18/08/2022.

18/08/2022, 02:29

Desentranhado o documento

16/08/2022, 16:23

Recebidos os autos

16/08/2022, 10:09

Decisão interlocutória - emenda à inicial

16/08/2022, 10:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

28/07/2022, 16:18

Juntada de certidão

28/07/2022, 16:18

Distribuído por sorteio

26/07/2022, 18:48

Sentença

•20/02/2024, 09:33

Sentença

•19/02/2024, 17:07

Decisão

•31/07/2023, 09:36

Decisão

•31/07/2023, 09:36

Despacho

•18/05/2023, 14:00

Despacho

•18/05/2023, 14:00

Decisão

•17/05/2023, 15:48

Decisão

•01/12/2022, 15:46

Decisão

•01/12/2022, 15:46

Decisão

•05/09/2022, 09:37

Decisão

•16/08/2022, 10:09

Decisão

•16/08/2022, 10:09