Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0750032-93.2023.8.07.0000 - TJDFT

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0750032-93.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/10/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 789122/2025

27/08/2025, 18:41

Protocolizada Petição 789122/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025, 18:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 493234/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

25/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0493234 - EDcl no AgInt nos EDcl no RMS 73513 - Publicação prevista para 25/08/2025

21/08/2025, 15:30

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00493234/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no RMS 73513/DF

20/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

26/06/2025, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:45

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00493234/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no RMS 73513/DF

24/06/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/06/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 10/06/2025, para ROSINALDA TEIXEIRA PAZ apresentar resposta à petição n. 493234/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 836.

11/06/2025, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/06/2025 Petição Nº 493234/2025 -

03/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:54

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2025, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2025, 14:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 20/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 789122/2025

Protocolizada Petição 789122/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 493234/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0493234 - EDcl no AgInt nos EDcl no RMS 73513 - Publicação prevista para 25/08/2025

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00493234/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no RMS 73513/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00493234/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no RMS 73513/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 10/06/2025, para ROSINALDA TEIXEIRA PAZ apresentar resposta à petição n. 493234/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 836.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/06/2025 Petição Nº 493234/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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