Procedimento Comum Cível 0700740-49.2022.8.07.0009 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0700740-49.2022.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

11/04/2024, 12:26

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2024, 20:39

Publicado Certidão em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700740-49.2022.8.07.0009. AUTOR: G. S. M. M., JEYSEL DE PAULA MARTINS REPRESENTANTE LEGAL: JEYSEL DE PAULA MARTINS REQUERIDO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE CERTIDÃO INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES Fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) AUTORA intimada(s) a apresentar(em) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, §1º, do CPC. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. datado e assinado digitalmente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433)

12/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 17:49

Juntada de Petição de apelação

07/03/2024, 15:58

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA MOTA MARTINS em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:33

Decorrido prazo de JEYSEL DE PAULA MARTINS em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:33

Publicado Sentença em 02/02/2024.

02/02/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA III - Dispositivo Ante o exposto, resolvo o mérito da lide e, com suporte no art. 487, inciso I do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a ré a: a) fornecer o tratamento de saúde indicado pelo médico assistente, relacionados às sessões com psicólogo, fonoaudiólogo, musicoterapeuta, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta, equoterapeuta e neurologista infantil, em plena conformidade com as indicações e especializações definidas no relatório médico, e, se for o caso, dos limites de coparticipação pactuados, ficando excluídas da cobertura, entretanto, atividades que, pela natureza educacional strictu sensu, refogem do escopo do plano assistencial de saúde; e b) indenizar a parte autora acerca dos serviços de saúde comprovadamente prestados e não reembolsados por falta de atendimento na rede credenciada, conforme documentos de ID 113229107 (R$ 1.200,00), ID 113229110 (R$ 1.600,00), ID 113229111 (R$ 6.080,00), ID 113229112 (R$ 2.600,00), ID 113229113 (R$ 2.800,00) e ID 113229114 (R$ 3.080,00), com correção monetária, pelo INPC, do desembolso, e juros moratórios de 1% ao mês da citação, abatidos os valores que já tenham sido pagos pela operadora em sede administrativa, se o caso. Diante da sucumbência recíproca não equivalente, condeno as partes, na proporção de metade para a parte autora e metade para a parte ré, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, de 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, suspensa a exigibilidade das verbas de sucumbência devidas pela parte autora, em razão da gratuidade (art. 98, § 3º do CPC). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se.

01/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/01/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia

31/01/2024, 13:10

Documentos

Sentença

•31/01/2024, 16:08