Cumprimento de sentença 0701545-29.2023.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 682,15

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 15:32

Juntada de certidão

08/05/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 03:25

Publicado Sentença em 23/04/2024.

23/04/2024, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701545-29.2023.8.07.0021. REQUERENTE: CAROLINE DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO: LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS 00104890100, LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei 9.099/95). DECIDO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Cuida-se de fase de cumprimento de sentença, na qual não foram localizados bens da parte devedora, passíveis de penhora, suficientes para a quitação do débito. De fato, regularmente intimada a promover a diligência que lhe competia, sob pena de extinção, a parte autora não forneceu novos elementos que fossem suficientes para a localização de bens penhoráveis, impossibilitando o prosseguimento do feito. Assim, diante da inexistência de patrimônio passível de penhora para a quitação do débito, imperiosa a extinção do processo, sob pena de afronta aos princípios norteadores dos Juizados Especiais, entre os quais a celeridade. Ante o exposto, extingo o processo com fundamento no art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Sem custas e sem honorários advocatícios a teor do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Havendo requerimento, autorizo, desde já, expedição de certidão para protesto da sentença (artigo 517, §2º, do CPC), cujo cancelamento somente ocorrerá após o pagamento do débito em juízo. Feito, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada nesta data. Publique-se e intimem-se. Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.

22/04/2024, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/04/2024, 14:39

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

19/04/2024, 14:30

Recebidos os autos

19/04/2024, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

18/04/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 03:02

Publicado Despacho em 11/04/2024.

11/04/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701545-29.2023.8.07.0021. REQUERENTE: CAROLINE DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO: LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS 00104890100, LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO Expeça-se alvará em nome da parte autora. Em seguida, apresente a autora o valor atualizado do débito. Prazo: 05 dias. Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

10/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

09/04/2024, 13:15

Todas as movimentações(123)

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 15:32

Juntada de certidão

08/05/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 03:25

Publicado Sentença em 23/04/2024.

23/04/2024, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701545-29.2023.8.07.0021. REQUERENTE: CAROLINE DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO: LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS 00104890100, LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei 9.099/95). DECIDO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Cuida-se de fase de cumprimento de sentença, na qual não foram localizados bens da parte devedora, passíveis de penhora, suficientes para a quitação do débito. De fato, regularmente intimada a promover a diligência que lhe competia, sob pena de extinção, a parte autora não forneceu novos elementos que fossem suficientes para a localização de bens penhoráveis, impossibilitando o prosseguimento do feito. Assim, diante da inexistência de patrimônio passível de penhora para a quitação do débito, imperiosa a extinção do processo, sob pena de afronta aos princípios norteadores dos Juizados Especiais, entre os quais a celeridade. Ante o exposto, extingo o processo com fundamento no art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Sem custas e sem honorários advocatícios a teor do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Havendo requerimento, autorizo, desde já, expedição de certidão para protesto da sentença (artigo 517, §2º, do CPC), cujo cancelamento somente ocorrerá após o pagamento do débito em juízo. Feito, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada nesta data. Publique-se e intimem-se. Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.

22/04/2024, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/04/2024, 14:39

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

19/04/2024, 14:30

Recebidos os autos

19/04/2024, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

18/04/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 03:02

Publicado Despacho em 11/04/2024.

11/04/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701545-29.2023.8.07.0021. REQUERENTE: CAROLINE DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO: LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS 00104890100, LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO Expeça-se alvará em nome da parte autora. Em seguida, apresente a autora o valor atualizado do débito. Prazo: 05 dias. Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

10/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

09/04/2024, 13:15

Juntada de alvará de levantamento

09/04/2024, 13:15

Juntada de certidão

25/03/2024, 15:19

Juntada de certidão

25/03/2024, 12:03

Recebidos os autos

23/03/2024, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2024, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

14/03/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 21:29

Publicado Decisão em 06/03/2024.

06/03/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701545-29.2023.8.07.0021. REQUERENTE: CAROLINE DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO: LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS 00104890100, LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de execução/cumprimento de sentença em que foi bloqueada a quantia por meio do sistema SISBAJUD, a qual declaro penhorada, sem necessidade de lavratura de termo (enunciado nº 140 do FONAJE). Intimem-se a parte credora para se manifestar acerca do valor penhorado, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção pelo pagamento (art. 526, §3º, do CPC). Desnecessária a intimação da parte executada para apresentar impugnação, haja vista a revelia. Itapoã - DF, datado e assinado, conforme certificação digital.

05/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/03/2024, 16:01

Decisão Interlocutória de Mérito

01/03/2024, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

01/03/2024, 12:16

Juntada de certidão

29/02/2024, 17:19

Juntada de certidão

23/01/2024, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 20:44

Recebidos os autos

19/01/2024, 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

19/01/2024, 13:08

Juntada de certidão

19/01/2024, 13:00

Recebidos os autos

19/01/2024, 12:03

Deferido o pedido de CAROLINE DOS SANTOS SOUZA - CPF: 011.972.471-57 (REQUERENTE).

19/01/2024, 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

18/01/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 02:52

Publicado Despacho em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701545-29.2023.8.07.0021. REQUERENTE: CAROLINE DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO: LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS 00104890100, LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO À parte exequente, para que junte aos autos memória de atualização do débito para lastrear o pedido de cumprimento de sentença. Prazo: 05 dias. Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/12/2023, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

11/12/2023, 11:40

Processo Desarquivado

09/12/2023, 04:03

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 14:36

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 11:43

Transitado em Julgado em 24/11/2023

27/11/2023, 11:42

Decorrido prazo de LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS 00104890100 em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:10

Decorrido prazo de LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:10

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 19:45

Publicado Sentença em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0701545-29.2023.8.07.0021. REQUERENTE: CAROLINE DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO: LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS 00104890100, LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/9 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

08/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/11/2023, 17:40

Julgado procedente em parte do pedido

06/11/2023, 17:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA

03/11/2023, 09:05

Recebidos os autos

30/10/2023, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

29/10/2023, 15:35

Juntada de certidão

29/10/2023, 15:35

Decorrido prazo de CAROLINE DOS SANTOS SOUZA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 04:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã

25/10/2023, 17:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/10/2023, 17:33

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/10/2023, 17:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

24/10/2023, 02:47

Recebidos os autos

24/10/2023, 02:47

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2023 12:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.

11/10/2023, 13:36

Juntada de certidão

29/08/2023, 15:16

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 21:44

Publicado Certidão em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701545-29.2023.8.07.0021. REQUERENTE: CAROLINE DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO: LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS 00104890100, LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que o número informado nos autos (61) 99291-7384 encont Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

28/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 02:48

Juntada de certidão

25/08/2023, 12:59

Decorrido prazo de CAROLINE DOS SANTOS SOUZA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701545-29.2023.8.07.0021. REQUERENTE: CAROLINE DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO: LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS 00104890100, LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT nº 81/2016, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

25/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

24/08/2023, 12:02

Cancelada a movimentação processual

24/08/2023, 11:59

Desentranhado o documento

24/08/2023, 11:59

Juntada de certidão

24/08/2023, 11:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/08/2023, 11:53

Publicado Certidão em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701545-29.2023.8.07.0021. REQUERENTE: CAROLINE DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO: LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS 00104890100, LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) designo AUDIÊNCIA DE Instrução e

16/08/2023, 00:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2023 12:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.

14/08/2023, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 08:17

Recebidos os autos

11/08/2023, 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

07/08/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

06/08/2023, 21:56

Publicado Certidão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701545-29.2023.8.07.0021. REQUERENTE: CAROLINE DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO: LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS 00104890100, LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem, fica a parte autora/exequente intimada para se manifest Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

01/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

31/07/2023, 13:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

31/07/2023, 01:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

31/07/2023, 01:45

Recebidos os autos

26/07/2023, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

24/07/2023, 12:42

Juntada de certidão

24/07/2023, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2023, 10:07

Recebidos os autos

22/07/2023, 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

18/07/2023, 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã

18/07/2023, 14:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/07/2023, 14:09

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/07/2023, 14:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

13/07/2023, 17:59

Recebidos os autos

13/07/2023, 17:59

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 22:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2023, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2023, 12:04

Publicado Decisão em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 00:47

Outras decisões

26/05/2023, 18:54

Recebidos os autos

26/05/2023, 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

25/05/2023, 15:26

Juntada de Petição de emenda à inicial

25/05/2023, 09:19

Publicado Despacho em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

10/05/2023, 00:37

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 18:29

Recebidos os autos

05/05/2023, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

02/05/2023, 14:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

02/05/2023, 14:01

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