Procedimento Comum Cível 0703829-37.2018.8.07.0004 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0703829-37.2018.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703829-37.2018.8.07.0004. AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL AGRAVADO: JOSE VALDO DE SOUSA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal ID 47709455. Brasília/DF, 8 de março de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC Certidão - Número do Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. TESE NÃO APRECIADA SOB O RITO DOS PRECEDENTES. NÃO CABIMENTO. ARTIGO 1.030, INCISO I, ALÍNEA “B”, DO CPC. DECISÃO DESTE TRIBUNAL EM SINTONIA COM PARADIGMA DO STJ (TEMA 955). RECURSO NÃO PROVIDO. I – Não se conhece do agravo interno interposto contra decisão que não foi analisada sob o regime disciplinador dos repetitivos. II – O acórdão recorrido coincide com a orientação firmada pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.312.736/RS, paradigma do Tema 955 da lista de recursos repetitivos. III – Agravo interno conhecido em parte e, nesse aspecto, não provido.

28/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

26/11/2021, 10:53

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 10:52

Decorrido prazo de JOSE VALDO DE SOUSA em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 02:54

Juntada de Petição de contrarrazões

19/11/2021, 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões

08/11/2021, 08:26

Publicado Certidão em 26/10/2021.

26/10/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

25/10/2021, 00:23

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 19:34

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 19:34

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 11/10/2021 23:59:59.

12/10/2021, 02:44

Juntada de Petição de contrarrazões

05/10/2021, 20:04

Juntada de Petição de contrarrazões

05/10/2021, 20:02

Juntada de Petição de apelação

05/10/2021, 20:01

Documentos

Sentença

•10/09/2021, 09:47

Sentença

•09/09/2021, 20:47

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JOSE VALDO DE SOUSA em 22/11/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Certidão em 26/10/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 11/10/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de apelação

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