Execução de Título Extrajudicial 0710961-42.2023.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.839,50

Órgão julgador

Juizado Especial Cível do Guará

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 09/01/2024

28/02/2024, 22:20

Determinado o arquivamento

28/02/2024, 18:28

Recebidos os autos

28/02/2024, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS

19/02/2024, 22:48

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 22:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2024, 17:57

Expedição de Mandado.

30/01/2024, 20:13

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 20:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/01/2024, 02:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2024, 12:31

Expedição de Mandado.

15/01/2024, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0710961-42.2023.8.07.0014. EXEQUENTE: FREITAS RESENDE INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME EXECUTADO: BRUNA MARIA SILVA BRAGA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial em que as partes entabularam acordo, conforme petição de ID 182998050. Homologo o acordo celebrado pelas partes e julgo extinto o processo, na forma do disposto nos arts. 487, inc. III, b 771 e 924, inc. III, todos do Novo Código de Processo Civil. Registro, por oportuno, que o presente acordo substitui o título executivo originário. Sem custas e sem honorários (art. 55, Lei n. 9.099/95). Ante a falta de interesse recursal, opera-se de imediato o trânsito em julgado. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito

11/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 21:41

Todas as movimentações(30)

Transitado em Julgado em 09/01/2024

28/02/2024, 22:20

Determinado o arquivamento

28/02/2024, 18:28

Recebidos os autos

28/02/2024, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS

19/02/2024, 22:48

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 22:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/02/2024, 17:57

Expedição de Mandado.

30/01/2024, 20:13

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 20:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/01/2024, 02:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2024, 12:31

Expedição de Mandado.

15/01/2024, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0710961-42.2023.8.07.0014. EXEQUENTE: FREITAS RESENDE INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME EXECUTADO: BRUNA MARIA SILVA BRAGA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial em que as partes entabularam acordo, conforme petição de ID 182998050. Homologo o acordo celebrado pelas partes e julgo extinto o processo, na forma do disposto nos arts. 487, inc. III, b 771 e 924, inc. III, todos do Novo Código de Processo Civil. Registro, por oportuno, que o presente acordo substitui o título executivo originário. Sem custas e sem honorários (art. 55, Lei n. 9.099/95). Ante a falta de interesse recursal, opera-se de imediato o trânsito em julgado. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito

11/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 21:41

Recebidos os autos

09/01/2024, 18:06

Homologada a Transação

09/01/2024, 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS

08/01/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

04/01/2024, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710961-42.2023.8.07.0014. EXEQUENTE: FREITAS RESENDE INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME EXECUTADO: BRUNA MARIA SILVA BRAGA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Mandado de Citação, Penhora, Avaliação e Intimação de ID 179588079, enviado para BRUNA MARIA SILVA BRAGA, foi devolvido SEM CUMPRIMENTO, com a informação de que a parte executada "não reside, não possui bens ou é encontrada no local", conforme diligência de ID 182215667. Ato contínuo, e nos termos da Portaria 02/2019 deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a PARTE EXEQUENTE para fornecer o endereço atualizado da referida parte (inclusive com a indicação do CEP), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. BRASÍLIA, DF, 18 de dezembro de 2023. CARLA SILVA MOURA Servidor Geral

19/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2023, 19:56

Expedição de Mandado.

29/11/2023, 21:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710961-42.2023.8.07.0014. EXEQUENTE: FREITAS RESENDE INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME EXECUTADO: BRUNA MARIA SILVA BRAGA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se a parte executada para pagar em 3 (três) dias (contados da efetiva citação), observando-se o valor apurado no ID 179100299 (R$ 2.839,50), nos termos do art. 829 do Novo Código de Processo Civil, sob pena de penhora. Não efetuado o pagamento no prazo acima, penhorem-se tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da dívida, os quais deverão ser depositados em poder da parte executada. Advirta-se a parte executada de que os embargos à execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias, contados da efetiva citação e independentemente de garantia do Juízo, prazo em que poderá a parte executada, reconhecendo o crédito da parte exequente e mediante comprovação do depósito de Juízo 30% (trinta por cento) do valor em execução, requerer, justificadamente, que lhe seja permitido pagar o restante do débito em até 06 (seis) parcelas, com acréscimo de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, proposta que será submetida à manifestação da parte exequente. Deixo de autorizar a citação por hora certa, assim como a utilização, pelo Oficial de Justiça, do Enunciado 05 do FONAJE. Autorizo o cumprimento da diligência em horário especial, nos termos dos artigos 212, §§ 1º e 2º, e 846 do Novo Código de Processo Civil e, ainda, requisição de força policial, se necessário, com as cautelas devidas. Caso transcorra in albis o prazo para oposição de Embargos à Execução, proceda-se à consulta aos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, que desde já defiro. BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito

28/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 19:26

Recebidos os autos

27/11/2023, 11:48

Deferido o pedido de FREITAS RESENDE INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME - CNPJ: 07.619.459/0001-17 (EXEQUENTE).

27/11/2023, 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS

24/11/2023, 16:30

Distribuído por sorteio

22/11/2023, 22:43

Documentos

Decisão

•28/02/2024, 18:28

Sentença

•09/01/2024, 18:06

Sentença

•09/01/2024, 18:05

Decisão

•27/11/2023, 11:48

Decisão

•27/11/2023, 11:48