Agravo em Recurso Especial 0749788-67.2023.8.07.0000 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0749788-67.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/12/2025, 10:54

Transitado em Julgado em 19/12/2025

19/12/2025, 10:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 896291/2025 - EDcl no AgInt no

26/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0896291 - EDcl no AgInt no AREsp 2806987 - Publicação prevista para 26/11/2025

21/11/2025, 16:10

Embargos de Declaração de AUGUSTO CESAR GOMES, AUGUSTO JOSE GARCIA DA SILVA, AURIVALDO DA SILVA LOPES, BARNABE MALAQUIAS DE SOUZA, BARTOLOMEU ANTONIO DE SOUZA, BARTOLOMEU VIEIRA DAS CHAGAS, BENEDITO ALMEIDA DE GOES, BENEDITO DA SILVA COSTA, BENEDITO LOPES PITANGA, BENEDITO PEREIRA DE SALES e RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00896291/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2806987/DF

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:44

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00896291/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2806987/DF

22/10/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

06/10/2025, 18:48

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 953625/2025

06/10/2025, 18:31

Protocolizada Petição 953625/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/10/2025

06/10/2025, 18:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/09/2025 Petição Nº 896291/2025 -

25/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:24

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/11/2025, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•11/09/2025, 11:50

—

Partes do Processo(12)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 19/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2025 Petição Nº 896291/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0896291 - EDcl no AgInt no AREsp 2806987 - Publicação prevista para 26/11/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00896291/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2806987/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 953625/2025

Protocolizada Petição 953625/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/09/2025 Petição Nº 896291/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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