Recurso Especial 0701214-56.2023.8.07.0018 - TJDFT

Recurso Especial 0701214-56.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

29/04/2026, 17:57

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 410451/2026

28/04/2026, 19:51

Protocolizada Petição 410451/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2026

28/04/2026, 19:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/04/2026 Petição Nº 309195/2026 -

09/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 309195/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)

07/04/2026, 16:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 309195/2026

31/03/2026, 23:51

Protocolizada Petição 309195/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2026

31/03/2026, 23:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 50511/2026 - AgInt

26/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0050511 - AgInt no REsp 2164689 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 18:30

Conhecido o recurso de GALENO JOSÉ MARQUES e GILMAR JULIAO NETO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00050511/2026 - AgInt no REsp 2164689/DF

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:36

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00050511/2026 - AgInt no REsp 2164689/DF

25/02/2026, 14:28

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2025, 16:19

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 410451/2026

Protocolizada Petição 410451/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/04/2026 Petição Nº 309195/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 309195/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 309195/2026

Protocolizada Petição 309195/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 50511/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0050511 - AgInt no REsp 2164689 - Publicação prevista para 26/03/2026

Conhecido o recurso de GALENO JOSÉ MARQUES e GILMAR JULIAO NETO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00050511/2026 - AgInt no REsp 2164689/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00050511/2026 - AgInt no REsp 2164689/DF

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