Execução Fiscal 0750577-23.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 22.974,36

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

SAGA HYUNDAI HMB SIA

Terceiro

SAGA

Terceiro

SAGA HYUNDAI

Terceiro

GRUPO SAGA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO OLIVEIRA ALBINO

OAB/DF 54395·CPF·Representa: Réu

RUY AUGUSTUS ROCHA

OAB/GO 21476·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

SAGA HYUNDAI HMB SIA

Terceiro

SAGA

Terceiro

SAGA HYUNDAI

Terceiro

GRUPO SAGA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

SAGA MOTORS

ALCUNHA

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SAGA KOREA COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

SAGA KOREA COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 13/03/2026.

16/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

11/03/2026, 15:06

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 15:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/03/2026, 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

28/01/2026, 17:14

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 14:49

Recebidos os autos

05/12/2025, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

24/07/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 19:32

Recebidos os autos

22/02/2024, 19:47

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 19:47

Todas as movimentações(54)

Publicado Decisão em 13/03/2026.

16/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

11/03/2026, 15:06

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 15:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 15:06

Decisão

•11/03/2026, 15:06

11/03/2026, 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

28/01/2026, 17:14

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 14:49

Recebidos os autos

05/12/2025, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

24/07/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 19:32

Recebidos os autos

22/02/2024, 19:47

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

23/11/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 14:55

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 21:22

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 15:47

Juntada de certidão

30/06/2023, 15:46

Juntada de certidão

30/06/2023, 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/02/2022, 10:02

Recebidos os autos

25/02/2022, 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

19/11/2021, 13:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/11/2021, 18:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/08/2021, 22:14

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/08/2021, 22:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 02:29

Decorrido prazo de SAGA KOREA COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 14:35

Decorrido prazo de SAGA KOREA COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA em 13/07/2021 23:59:59.

14/07/2021, 02:35

Publicado Decisão em 22/06/2021.

22/06/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0750577-23.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SAGA KOREA COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, SAGA KOREA COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do

21/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 10:49

Declarada incompetência

17/06/2021, 19:29

Recebidos os autos

17/06/2021, 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/06/2021, 09:36

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 16:11

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 18:38

Juntada de certidão

22/04/2021, 18:38

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

22/04/2021, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 14:32

Recebidos os autos

22/04/2021, 14:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

22/04/2021, 07:32

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 19:11

Expedição de Certidão.

12/04/2021, 13:11

Audiência Conciliação designada em/para 20/05/2021 08:30 CEJUSC-FISCAL.

09/04/2021, 14:17

Audiência Conciliação cancelada em/para 18/03/2021 10:00 CEJUSC-FISCAL.

30/03/2021, 12:15

Decisão interlocutória - recebido

27/11/2020, 14:52

Recebidos os autos

27/11/2020, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

26/11/2020, 15:58

Audiência Conciliação designada para 18/03/2021 10:00 CEJUSC-FISCAL.

26/11/2020, 15:11

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

26/11/2020, 15:11

Distribuído por sorteio

26/11/2020, 15:11

Despacho

•22/02/2024, 19:47

Despacho

•22/02/2024, 19:47

Decisão

•25/02/2022, 10:02

Decisão

•18/06/2021, 10:49

Decisão

•17/06/2021, 19:29

Despacho

•22/04/2021, 14:32

Decisão

•27/11/2020, 14:52