Embargos de Declaração Cível 0719202-94.2021.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Maurício Silva Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Taguatinga

Partes do Processo

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Autor

EMPRESA TAGUATINGA QI 03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Terceiro

MRV ENGENHARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP 320144·CPF·Representa: Autor

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP 320144·CPF·Representa: Réu

CARLA MOREIRA DIAS PEREIRA

OAB/DF 49962·CPF·Representa: Réu

THIAGO REIS BIACCHI

OAB/DF 34557·CPF·Representa: Réu

CESAR RAMOS DA SILVA

OAB/DF 69842·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Autor

EMPRESA TAGUATINGA QI 03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Terceiro

MRV ENGENHARIA

Terceiro

TORRE C

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Reu

CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACH

CNPJ

Reu

CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACH BLOCO E

CNPJ

Reu

BRUNA MIRANDA ABRANTES FAUSTINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(9)

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP 320144·CPF·Representa: Autor

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP 320144·CPF·Representa: Réu

CARLA MOREIRA DIAS PEREIRA

OAB/DF 49962·CPF·Representa: Réu

THIAGO REIS BIACCHI

OAB/DF 34557·CPF·Representa: Réu

CESAR RAMOS DA SILVA

OAB/DF 69842·CPF·Representa: Réu

IVO SILVA GOMES JUNIOR

OAB/DF 38725·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL ADDAN DA SILVA SOUSA

OAB/DF 48263·CPF·Representa: Réu

BRUNO SILVEIRA COSTA

OAB/DF 41099·CPF·Representa: Réu

WEUDSON CIRILO DE OLIVEIRA

OAB/DF 30621·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/04/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 17:12

Transitado em Julgado em 04/04/2024

05/04/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 17:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACH BLOCO E em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de BRUNA MIRANDA ABRANTES FAUSTINO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 13:43

Publicado Despacho em 19/03/2024.

19/03/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

18/03/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 18:41

Recebidos os autos

14/03/2024, 18:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

14/03/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 12:02

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

05/04/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 17:12

Transitado em Julgado em 04/04/2024

05/04/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 17:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACH BLOCO E em 26/03/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•14/03/2024, 19:06

Despacho

•14/03/2024, 18:41

27/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de BRUNA MIRANDA ABRANTES FAUSTINO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 13:43

Publicado Despacho em 19/03/2024.

19/03/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

18/03/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 18:41

Recebidos os autos

14/03/2024, 18:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

14/03/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 12:02

Publicado Ementa em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 17:16

Conhecido o recurso de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - CNPJ: 08.343.492/0001-20 (EMBARGANTE) e não-provido

29/02/2024, 12:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/02/2024, 12:05

Publicado Certidão em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 18:13

Juntada de certidão

26/01/2024, 18:12

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 18:51

Expedição de Intimação de Pauta.

25/01/2024, 18:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/01/2024, 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/01/2024, 17:03

Recebidos os autos

10/01/2024, 17:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

08/01/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

22/12/2023, 16:25

Decorrido prazo de BRUNA MIRANDA ABRANTES FAUSTINO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2023, 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2023, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 02:18

Publicado Despacho em 12/12/2023.

12/12/2023, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 18:42

Recebidos os autos

06/12/2023, 18:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

05/12/2023, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

30/11/2023, 02:19

Publicado Ementa em 29/11/2023.

30/11/2023, 02:19

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/11/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/11/2023, 15:29

Conhecido o recurso de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - CNPJ: 08.343.492/0001-20 (APELANTE) e provido em parte

24/11/2023, 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/10/2023, 15:42

Juntada de Petição de substabelecimento

06/10/2023, 20:20

Recebidos os autos

06/10/2023, 16:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

01/10/2023, 15:06

Recebidos os autos

28/09/2023, 19:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

28/09/2023, 19:40

Recebidos os autos

22/09/2023, 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/09/2023, 17:17

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 17:17

Acórdão

•29/02/2024, 16:10

Despacho

•07/12/2023, 09:45

Despacho

•06/12/2023, 18:42

Acórdão

•26/11/2023, 10:50

Sentença

•19/07/2023, 15:33

Sentença

•13/06/2023, 20:29

Decisão

•10/04/2023, 21:34

Despacho

•13/02/2023, 21:01

Despacho

•11/01/2023, 18:51

Despacho

•25/10/2022, 19:59

Despacho

•27/09/2022, 20:31

Despacho

•09/09/2022, 20:34

Decisão

•27/07/2022, 16:34

Todos os documentos(18)

Despacho

•14/03/2024, 19:06

Despacho

•14/03/2024, 18:41

Acórdão

•29/02/2024, 16:10

Despacho

•07/12/2023, 09:45

Despacho

•06/12/2023, 18:42

Acórdão

•26/11/2023, 10:50

Sentença

•19/07/2023, 15:33

Sentença

•13/06/2023, 20:29

Decisão

•10/04/2023, 21:34

Despacho

•13/02/2023, 21:01

Despacho

•11/01/2023, 18:51

Despacho

•25/10/2022, 19:59

Despacho

•27/09/2022, 20:31

Despacho

•09/09/2022, 20:34

Decisão

•27/07/2022, 16:34

Decisão

•20/01/2022, 14:41

Decisão

•26/11/2021, 20:58

Decisão

•04/11/2021, 15:37