Recurso Especial 0749156-41.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Recurso Especial
TJDFT
3° Grau
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Data de Distribuição
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 17.920,62
Órgão julgador
Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha
Processos relacionados
2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal
Partes do Processo
ATLAS HOLDING LTDA - ME
CNPJ
00.***.***.0001-25
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Autor
JOANA HOLANDA CAVALCANTI CORREIA
CPF
726.***.***-34
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Reu
THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA
CPF
777.***.***-68
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Reu
VERA LUCIA TEODORO DOS SANTOS
CPF
026.***.***-34
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Reu
VIVIAN PEIXOTO LAURIA RODRIGUES
CPF
025.***.***-77
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Reu
Advogados / Representantes
HEVERTON JOSE MAMEDE
OAB/DF 30527
·
CPF
721.***.***-68
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·
Representa: Autor
GIOVANNA FERNANDES LAET
OAB/DF 69856
·
CPF
015.***.***-96
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·
Representa: Autor
RACHEL BRAZ FERRAZ
OAB/DF 24330
·
CPF
716.***.***-91
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·
Representa: Réu
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
CNPJ
08.***.***.0001-53
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
ATLAS HOLDING LTDA - ME
CNPJ
00.***.***.0001-25
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Autor
JOANA HOLANDA CAVALCANTI CORREIA
CPF
726.***.***-34
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Reu
THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA
CPF
777.***.***-68
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Movimentações
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026
07/04/2026, 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/04/2026, 01:13
Reu
VERA LUCIA TEODORO DOS SANTOS
CPF
026.***.***-34
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Reu
VIVIAN PEIXOTO LAURIA RODRIGUES
CPF
025.***.***-77
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Reu
VITOR GONCALVES DA MATA BORGES
CPF
005.***.***-82
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Reu
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026
31/03/2026, 19:10
Conhecido o recurso de ATLAS HOLDING LTDA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
30/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026
06/03/2026, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2026, 01:31
Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
04/03/2026, 13:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
22/09/2025, 10:18
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
22/09/2025, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/09/2025, 06:29
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/09/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025
04/09/2025, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/09/2025, 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/09/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025
01/09/2025, 23:40
Ver todas as movimentações (24)
Todas as movimentações
(24)
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026
07/04/2026, 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/04/2026, 01:13
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026
31/03/2026, 19:10
Conhecido o recurso de ATLAS HOLDING LTDA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
30/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026
06/03/2026, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2026, 01:31
Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
04/03/2026, 13:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
22/09/2025, 10:18
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
22/09/2025, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/09/2025, 06:29
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/09/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025
04/09/2025, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/09/2025, 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/09/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025
01/09/2025, 23:40
Determinada a distribuição do feito
01/09/2025, 23:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
15/08/2025, 17:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 737784/2025
15/08/2025, 17:11
Protocolizada Petição 737784/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2025
15/08/2025, 16:51
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 13/08/2025
13/08/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/08/2025, 01:14
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502661436. Publicação prevista para 13/08/2025)
08/08/2025, 11:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
08/08/2025, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
18/07/2025, 18:18
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•
31/03/2026, 19:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
01/09/2025, 23:40
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
18/07/2025, 18:17
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
18/07/2025, 18:17
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•
18/07/2025, 18:17
Acórdão/Decisão Monocrática
•
18/07/2025, 18:17
-
•
18/07/2025, 18:17
-
•
18/07/2025, 18:17