Agravo em Recurso Especial 0029208-75.1991.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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AquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOVITA LOPES GROSSI

CPF

Autor

ALEXANDRE AUGUSTO NEGRAO GROSSI

CPF

Autor

FLAVIA MARIA GROSSI PEREZ

CPF

Autor

FRANCINE CLAUDIA GROSSI

CPF

Autor

MARCELO HENRIQUE GROSSI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ELSON DOS SANTOS RONNA

OAB/DF 21582·CPF·Representa: Autor

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO

OAB/DF 22399·CPF·Representa: Autor

ALICE DIAS NAVARRO

OAB/DF 47280·CPF·Representa: Autor

LECIR MANOEL DA LUZ

OAB/DF 1671·CPF·Representa: Autor

MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO

OAB/DF 529·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(29)

JOVITA LOPES GROSSI

CPF

Autor

ALEXANDRE AUGUSTO NEGRAO GROSSI

CPF

Autor

FLAVIA MARIA GROSSI PEREZ

CPF

Autor

FRANCINE CLAUDIA GROSSI

CPF

Autor

MARCELO HENRIQUE GROSSI

CPF

Autor

MONICA VITORIA GROSSI

CPF

Autor

PATRICIA HELENA GROSSI FONSECA

CPF

Autor

SERGIO DORNELLES FITTIPALDI

CPF

Autor

VALERIA CRISTINA GROSSI

CPF

Autor

JHONATAN MORENO FERREIRA GROSSI

CPF

Autor

ROBERTO ALVES MEIRELES

Reu

FRANCISCO DANIEL MEIRELES

Reu

SEBASTIAO GOMES DE SOUZA

Reu

ELISIARIO RUFINO DE SOUZA

Reu

JOAO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

JOSE EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA NETO

CPF

Reu

ADRIANA BUENO DE PAULA BARROS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ERNESTO CAVET DE PAIVA CARVALHO

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

CNPJ

Reu

LIDNEI CELESTE MENDONCA

Reu

MADALENA CELESTE

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

JOSE RORIZ AGUIAR

CPF

Reu

EIXO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

GUILHERME MAGALHAES ALMEIDA

CPF

TERCEIRO

GUSTAVO MAGALHAES ALMEIDA

CPF

TERCEIRO

MARIA BEGONA URUENA TOBIO

CPF

TERCEIRO

JOSE LEITE SARAIVA FILHO

CPF

TERCEIRO

ALCINO JUNIOR DE MACEDO GUEDES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes(9)

ELSON DOS SANTOS RONNA

OAB/DF 21582·CPF·Representa: Autor

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO

OAB/DF 22399·CPF·Representa: Autor

ALICE DIAS NAVARRO

OAB/DF 47280·CPF·Representa: Autor

LECIR MANOEL DA LUZ

OAB/DF 1671·CPF·Representa: Autor

MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO

OAB/DF 529·CPF·Representa: Autor

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

THAIS DE ANDRADE MOREIRA RODRIGUES

OAB/DF 16338·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ·Representa: Réu

VALCY NAZARENO RORIZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

13/05/2026, 11:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/05/2026, 11:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

07/05/2026, 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/04/2026, 15:38

Documentos

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/04/2026, 15:36

-

•28/04/2026, 15:36

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/04/2026, 15:36

-

•28/04/2026, 15:35

-

•28/04/2026, 15:35

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/04/2026, 15:35

-

•28/04/2026, 15:35

-

•28/04/2026, 15:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/04/2026, 15:34

-

•28/04/2026, 15:33

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•28/04/2026, 15:32

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•28/04/2026, 15:31

-

•28/04/2026, 15:30

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•28/04/2026, 15:30

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•28/04/2026, 15:30

Todos os documentos(17)

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/04/2026, 15:36

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•28/04/2026, 15:36

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/04/2026, 15:36

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•28/04/2026, 15:35

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•28/04/2026, 15:35

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/04/2026, 15:35

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•28/04/2026, 15:35

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•28/04/2026, 15:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/04/2026, 15:34

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•28/04/2026, 15:33

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•28/04/2026, 15:32

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•28/04/2026, 15:31

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•28/04/2026, 15:30

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•28/04/2026, 15:30

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•28/04/2026, 15:30

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•28/04/2026, 15:30

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•28/04/2026, 15:29