Execução de Título Extrajudicial 0735086-55.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.131,82

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 1? Vara C?vel do Gama JE · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 2? Juizado Especial Civel e Criminal do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 23:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.

29/08/2024, 16:06

Recebidos os autos

29/08/2024, 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

20/08/2024, 17:58

Transitado em Julgado em 29/07/2024

20/08/2024, 17:58

Juntada de certidão

16/08/2024, 14:00

Juntada de alvará de levantamento

16/08/2024, 14:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/08/2024, 09:25

Publicado Sentença em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 02:29

Recebidos os autos

29/07/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2024, 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

12/07/2024, 14:26

Processo Desarquivado

12/07/2024, 14:26

Todas as movimentações(222)

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 23:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.

29/08/2024, 16:06

Recebidos os autos

29/08/2024, 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

20/08/2024, 17:58

Transitado em Julgado em 29/07/2024

Documentos

Sentença

•29/07/2024, 13:11

Sentença

•29/07/2024, 13:11

20/08/2024, 17:58

Juntada de certidão

16/08/2024, 14:00

Juntada de alvará de levantamento

16/08/2024, 14:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/08/2024, 09:25

Publicado Sentença em 31/07/2024.

31/07/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 02:29

Recebidos os autos

29/07/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2024, 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

12/07/2024, 14:26

Processo Desarquivado

12/07/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 11:23

Arquivado Provisoramente

11/07/2024, 19:38

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 19:38

Juntada de certidão

09/07/2024, 21:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/06/2024, 23:11

Recebidos os autos

11/06/2024, 14:07

Decisão Interlocutória de Mérito

11/06/2024, 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

30/05/2024, 21:51

Processo Desarquivado

28/05/2024, 04:35

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 10:55

Arquivado Provisoramente

24/04/2024, 20:22

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:33

Publicado Decisão em 27/02/2024.

27/02/2024, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Inicialmente, assevero que o processo encontra-se suspenso, conforme Decisão ID 152820530, uma vez que, realizadas todas as pesquisas através dos sistema disponíveis no Juízo, não foram localizados bens ou ativos da parte devedora. Noutro giro, ressalto que a parte executada não comprovou que o devedor recebe alugueis. Acrescento que não se revela possível intimar a parte, uma vez que citada por edital. Por fim, informo que a Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (DIMOF) e a Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB) não se mostram idôneas para o fim de viabilizar a localização de bens passíveis de penhora, porquanto se veiculam informações relativas a movimentações financeiras pretéritas. Assim, indefiro os pedidos. Mantenha-se o feito suspenso.

26/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/02/2024, 10:47

Recebidos os autos

22/02/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:34

Decisão Interlocutória de Mérito

22/02/2024, 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

15/02/2024, 17:51

Processo Desarquivado

15/02/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 14:19

Arquivado Provisoramente

22/12/2023, 15:39

Expedição de Certidão.

22/12/2023, 15:39

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:10

Publicado Decisão em 14/12/2023.

14/12/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Conforme Decisão ID 152820530 exarada nos autos, mantenha-se o feito suspenso.

13/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/12/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 12:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/12/2023, 12:00

Publicado Certidão em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

09/12/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0735086-55.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME EXECUTADO: CRISTIANE DE OLIVEIRA ALMEIDA AGUIAR CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, com base na Portaria n. 01/2017, deste Juízo, INTIMO a parte credora acerca do resultado anexado da pesquisa INFOJUD. Brasília, DF (documento datado e assinado digitalmente). PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAUJO Diretor de Secretaria Substituto Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

04/12/2023, 16:05

Publicado Decisão em 29/11/2023.

29/11/2023, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0735086-55.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME EXECUTADO: CRISTIANE DE OLIVEIRA ALMEIDA AGUIAR DECISÃO A quebra do sigilo fiscal, além de ser uma medida excepcional, que só deve ser deferida no exclusivo interesse da Justiça, exige, para a sua efetivação, comprovação de que o exeqüente esgotou todas as tentativas de obter informações sobre bens do executado, bem como que haja relevantes motivos a justificar tal medida. Na hipótese vertente, a execução já perdura há bastante tempo, tendo o credor efetivado todas as diligências possíveis para busca de seu crédito, sem êxito. Assim sendo, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO, em caráter excepcional, a medida requerida nos autos, determinando a consulta, via INFOJUD, da última declaração de renda da parte executada (2023), a qual deverá ficar acostada em pasta apropriada, da qual terá vista apenas o advogado da parte exequente. Vindo a resposta, promova a Secretaria do Juízo anexação do resultado ao presente feito e intime a parte exequente para que se manifeste. Saliento, contudo, que o acesso aos dados deverá ficar restrito aos patronos das partes, cientificando-os que a divulgação indevida daqueles a terceiros poderá ensejar, em tese, a prática de crime e, eventualmente, responsabilização civil. Caso a pesquisa reste infrutífera, mantenha-se o feito suspenso nos termos da decisão de ID 152820530. I. Gama-DF, 22 de novembro de 2023 17:56:22. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito

28/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/11/2023, 08:47

Recebidos os autos

23/11/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 10:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/11/2023, 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

22/11/2023, 13:39

Processo Desarquivado

15/11/2023, 04:15

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 14:35

Arquivado Provisoramente

10/04/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 14:36

Juntada de certidão

10/04/2023, 14:35

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:30

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 00:30

Publicado Decisão em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:30

Recebidos os autos

20/03/2023, 10:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/03/2023, 10:47

Publicado Decisão em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

08/03/2023, 18:34

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

08/03/2023, 00:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/03/2023, 22:25

Recebidos os autos

06/03/2023, 08:18

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 08:18

Indeferido o pedido de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME - CNPJ: 33.508.516/0001-09 (EXEQUENTE)

06/03/2023, 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

02/03/2023, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 04:46

Publicado Certidão em 01/03/2023.

01/03/2023, 04:46

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 14:05

Juntada de certidão

27/02/2023, 09:18

Juntada de certidão

27/02/2023, 09:11

Juntada de certidão

24/02/2023, 14:46

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:37

Juntada de certidão

13/02/2023, 18:45

Expedição de Ofício.

13/02/2023, 11:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/02/2023, 17:25

Publicado Despacho em 08/02/2023.

08/02/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

08/02/2023, 02:34

Recebidos os autos

06/02/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 09:02

Publicado Certidão em 06/02/2023.

06/02/2023, 02:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

03/02/2023, 17:54

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

03/02/2023, 00:33

Juntada de certidão

01/02/2023, 13:50

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 20/10/2022 23:59:59.

21/10/2022, 00:17

Publicado Despacho em 18/10/2022.

18/10/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022, 00:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/10/2022, 16:28

Recebidos os autos

13/10/2022, 15:48

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

30/09/2022, 20:58

Publicado Decisão em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:43

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 01:07

Recebidos os autos

23/09/2022, 20:26

Outras decisões

23/09/2022, 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

22/09/2022, 18:59

Decorrido prazo de CRISTIANE DE OLIVEIRA ALMEIDA AGUIAR em 20/09/2022 23:59:59.

21/09/2022, 05:17

Publicado Certidão em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:30

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 00:33

Juntada de certidão

03/09/2022, 17:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/08/2022, 20:00

Publicado Despacho em 29/08/2022.

29/08/2022, 00:41

Expedição de Outros documentos.

28/08/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

26/08/2022, 00:13

Recebidos os autos

24/08/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

22/08/2022, 19:07

Decorrido prazo de CRISTIANE DE OLIVEIRA ALMEIDA AGUIAR em 03/05/2022 23:59:59.

04/05/2022, 02:33

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 19:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 16:16

Recebidos os autos

11/01/2022, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

07/01/2022, 15:28

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 18:38

Recebidos os autos

15/09/2021, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

14/09/2021, 10:43

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 14:32

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2021, 06:48

Publicado Decisão em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 02:50

Recebidos os autos

01/08/2021, 16:25

Expedição de Outros documentos.

01/08/2021, 16:25

Decisão interlocutória - deferimento

01/08/2021, 16:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

27/07/2021, 14:43

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 10:32

Expedição de Certidão.

17/06/2021, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2021, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

28/05/2021, 02:30

Publicado Decisão em 28/05/2021.

28/05/2021, 02:30

Recebidos os autos

26/05/2021, 11:31

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 11:31

Decisão interlocutória - recebido

26/05/2021, 11:31

Publicado Despacho em 26/05/2021.

26/05/2021, 02:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

25/05/2021, 14:29

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 02:47

Recebidos os autos

21/05/2021, 12:05

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

17/05/2021, 21:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/05/2021, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 11:11

Recebidos os autos

17/05/2021, 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS

14/05/2021, 17:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/05/2021, 16:06

Juntada de certidão

14/05/2021, 16:05

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 02:37

Publicado Decisão em 12/04/2021.

12/04/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 02:30

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 21:41

Recebidos os autos

07/04/2021, 17:16

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 17:16

Decisão interlocutória - recebido

07/04/2021, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

05/04/2021, 18:54

Expedição de Certidão.

05/04/2021, 18:54

Juntada de ficha de inspeção judicial

03/03/2021, 16:33

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 17:06

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 09:12

Juntada de certidão

25/02/2021, 09:11

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 02:41

Publicado Decisão em 23/02/2021.

23/02/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

22/02/2021, 02:35

Recebidos os autos

18/02/2021, 14:56

Decisão interlocutória - deferimento

18/02/2021, 14:56

Publicado Certidão em 12/02/2021.

12/02/2021, 02:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

11/02/2021, 17:30

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 02:33

Expedição de Certidão.

09/02/2021, 03:01

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2021, 17:09

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 18:20

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 18:22

Expedição de Certidão.

27/01/2021, 23:27

Decorrido prazo de CRISTIANE DE OLIVEIRA ALMEIDA AGUIAR em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 03:25

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 02:38

Publicado Edital em 16/09/2020.

16/09/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/09/2020, 03:17

Expedição de Edital.

09/09/2020, 17:55

Publicado Decisão em 24/08/2020.

24/08/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2020, 02:31

Recebidos os autos

19/08/2020, 14:39

Decisão interlocutória - deferimento

19/08/2020, 14:39

Decorrido prazo de AGUIA - CREDITO E COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA - ME em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 02:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

03/08/2020, 06:24

Publicado Certidão em 31/07/2020.

31/07/2020, 02:26

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2020, 02:42

Juntada de certidão

28/07/2020, 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2020, 15:17

Expedição de Mandado.

13/07/2020, 11:44

Juntada de certidão

07/07/2020, 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2020, 16:51

Expedição de Mandado.

12/05/2020, 18:17

Expedição de Certidão.

12/05/2020, 17:24

Juntada de certidão

22/04/2020, 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2019, 16:14

Recebidos os autos

19/11/2019, 10:20

Decisão interlocutória - recebido

19/11/2019, 10:20

Distribuído por sorteio

14/11/2019, 15:03

Decisão

•11/06/2024, 14:07

Decisão

•11/06/2024, 14:07

Decisão

•22/02/2024, 11:34

Decisão

•22/02/2024, 11:34

Decisão

•11/12/2023, 12:00

Decisão

•11/12/2023, 12:00

Decisão

•23/11/2023, 10:21

Decisão

•23/11/2023, 10:21

Decisão

•20/03/2023, 10:47

Decisão

•20/03/2023, 10:47

Decisão

•06/03/2023, 08:18

Decisão

•06/03/2023, 08:18

Despacho

•06/02/2023, 09:02

Todos os documentos(42)

Sentença

•29/07/2024, 13:11

Sentença

•29/07/2024, 13:11

Decisão

•11/06/2024, 14:07

Decisão

•11/06/2024, 14:07

Decisão

•22/02/2024, 11:34

Decisão

•22/02/2024, 11:34

Decisão

•11/12/2023, 12:00

Decisão

•11/12/2023, 12:00

Decisão

•23/11/2023, 10:21

Decisão

•23/11/2023, 10:21

Decisão

•20/03/2023, 10:47

Decisão

•20/03/2023, 10:47

Decisão

•06/03/2023, 08:18

Decisão

•06/03/2023, 08:18

Despacho

•06/02/2023, 09:02

Despacho

•06/02/2023, 09:02

Despacho

•13/10/2022, 15:48

Despacho

•13/10/2022, 15:48

Decisão

•23/09/2022, 20:26

Decisão

•23/09/2022, 20:26

Despacho

•28/08/2022, 01:38

Despacho

•24/08/2022, 13:11

Despacho

•24/08/2022, 13:11

Despacho

•04/04/2022, 19:57

Despacho

•11/01/2022, 16:16

Despacho

•06/12/2021, 18:38

Despacho

•15/09/2021, 14:46

Decisão

•01/08/2021, 16:25

Decisão

•01/08/2021, 16:25

Decisão

•26/05/2021, 11:31

Decisão

•26/05/2021, 11:31

Despacho

•21/05/2021, 12:05

Despacho

•21/05/2021, 12:05

Despacho

•17/05/2021, 11:11

Decisão

•14/05/2021, 16:05

Decisão

•07/04/2021, 17:16

Decisão

•07/04/2021, 17:16

Decisão

•18/02/2021, 14:56

Decisão

•18/02/2021, 14:56

Decisão

•19/08/2020, 14:39

Decisão

•19/08/2020, 14:39

Decisão

•19/11/2019, 10:20