Cumprimento de sentença 0748669-68.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 12.984,74

Órgão julgador

21ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 21? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Ivatônia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria Ivat?nia Barbosa dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 11:08

Publicado Certidão em 02/12/2025.

03/12/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 04:11

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 16:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

28/11/2025, 15:12

Recebidos os autos

28/11/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 11:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

18/11/2025, 13:47

Transitado em Julgado em 29/10/2025

18/11/2025, 13:46

Juntada de certidão

17/11/2025, 20:29

Juntada de alvará de levantamento

17/11/2025, 20:29

Recebidos os autos

14/11/2025, 15:53

Outras decisões

14/11/2025, 15:53

Todas as movimentações(220)

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 11:08

Publicado Certidão em 02/12/2025.

03/12/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 04:11

Documentos

Planilha de Cálculo

•28/11/2025, 15:12

Decisão

•14/11/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 16:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.

28/11/2025, 15:12

Recebidos os autos

28/11/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 11:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

18/11/2025, 13:47

Transitado em Julgado em 29/10/2025

18/11/2025, 13:46

Juntada de certidão

17/11/2025, 20:29

Juntada de alvará de levantamento

17/11/2025, 20:29

Recebidos os autos

14/11/2025, 15:53

Outras decisões

14/11/2025, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

13/11/2025, 12:23

Decorrido prazo de CLAUDIO RIYUDI TANNO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:34

Publicado Decisão em 03/11/2025.

04/11/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

04/11/2025, 03:03

Recebidos os autos

30/10/2025, 15:41

Outras decisões

30/10/2025, 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

29/10/2025, 08:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 03:28

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 11:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:52

Publicado Decisão em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:52

Recebidos os autos

10/10/2025, 15:36

Outras decisões

10/10/2025, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

07/10/2025, 15:03

Juntada de certidão

07/10/2025, 15:02

Juntada de certidão

07/10/2025, 14:51

Juntada de alvará de levantamento

07/10/2025, 14:51

Juntada de certidão

07/10/2025, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 03:13

Publicado Sentença em 07/10/2025.

07/10/2025, 03:13

Recebidos os autos

02/10/2025, 17:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2025, 17:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

23/09/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 09:00

Decorrido prazo de CLAUDIO RIYUDI TANNO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:39

Juntada de certidão

23/09/2025, 03:19

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 06:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 03:24

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 11:49

Publicado Decisão em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 02:48

Recebidos os autos

11/09/2025, 11:53

Deferido o pedido de CLAUDIO RIYUDI TANNO - CPF: 086.330.058-83 (EXEQUENTE).

11/09/2025, 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

05/09/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 14:56

Recebidos os autos

04/08/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

30/07/2025, 10:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 02:48

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:48

Recebidos os autos

07/07/2025, 18:49

Deferido o pedido de CLAUDIO RIYUDI TANNO - CPF: 086.330.058-83 (EXEQUENTE).

07/07/2025, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

18/06/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 17:55

Decorrido prazo de CLAUDIO RIYUDI TANNO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:13

Publicado Decisão em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:41

Recebidos os autos

09/06/2025, 15:58

Outras decisões

09/06/2025, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

08/06/2025, 16:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:19

Publicado Decisão em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 02:53

Recebidos os autos

29/05/2025, 19:31

Deferido o pedido de CLAUDIO RIYUDI TANNO - CPF: 086.330.058-83 (EXEQUENTE).

29/05/2025, 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

28/05/2025, 10:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:42

Publicado Decisão em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:42

Recebidos os autos

19/05/2025, 16:59

Outras decisões

19/05/2025, 16:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/05/2025 23:59.

18/05/2025, 01:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

17/05/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

17/05/2025, 11:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:38

Publicado Decisão em 28/04/2025.

29/04/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 02:35

Decorrido prazo de CLAUDIO RIYUDI TANNO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:58

Recebidos os autos

24/04/2025, 13:32

Outras decisões

24/04/2025, 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

24/04/2025, 10:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:53

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 11:36

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 02:37

Recebidos os autos

09/04/2025, 15:10

Outras decisões

09/04/2025, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

07/04/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 17:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:43

Publicado Decisão em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

12/03/2025, 02:26

Recebidos os autos

10/03/2025, 17:34

Outras decisões

10/03/2025, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

28/02/2025, 19:08

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 19:08

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 19:03

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 11:10

Juntada de certidão

21/02/2025, 17:22

Juntada de alvará de levantamento

21/02/2025, 17:22

Publicado Decisão em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 02:34

Juntada de certidão

19/02/2025, 17:49

Juntada de alvará de levantamento

19/02/2025, 17:49

Recebidos os autos

18/02/2025, 20:29

Outras decisões

18/02/2025, 20:29

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

13/02/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 14:26

Decorrido prazo de CLAUDIO RIYUDI TANNO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:35

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 09:06

Juntada de certidão

07/02/2025, 22:38

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 12:35

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024

22/01/2025, 18:47

Expedição de Certidão.

06/01/2025, 18:17

Expedição de Outros documentos.

06/01/2025, 18:17

Juntada de Petição de petição

30/12/2024, 12:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 02:35

Recebidos os autos

19/12/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 18:29

Deferido o pedido de CLAUDIO RIYUDI TANNO - CPF: 086.330.058-83 (AUTOR).

19/12/2024, 18:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/12/2024, 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

19/12/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 17:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 02:37

Juntada de certidão

12/12/2024, 03:09

Juntada de certidão

12/12/2024, 03:05

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 17:22

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 17:47

Transitado em Julgado em 06/12/2024

09/12/2024, 17:46

Recebidos os autos

09/12/2024, 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

08/07/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 16:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 04:07

Juntada de Petição de contrarrazões

05/07/2024, 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2024, 18:20

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 06:32

Juntada de Petição de apelação

13/06/2024, 17:36

Juntada de Petição de apelação

12/06/2024, 10:28

Publicado Decisão em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. I.

21/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/05/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 11:27

Embargos de declaração não acolhidos

20/05/2024, 11:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 03:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

10/05/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 09:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/05/2024, 16:33

Publicado Sentença em 25/04/2024.

25/04/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Isto posto, julgo PROCEDENTES em parte os pedidos para considerar juridicamente inexistentes as operações realizadas a partir da fraude, mantida a responsabilidade do autor por metade do prejuízo decorrente do fato, cabendo às rés cobrarem a outra metade pelo meio que entenderem suficiente e com a simples aplicação dos consectários legais. Fica julgado o mérito na forma do art. 487, inc. I, do CPC. Metade das custas e honorários no percentual de 10% de metade do valor do prejuízo, pelos réus. Outra parte das custas e honorários no percentual de 10% do mesmo valor, pela parte autora. Com o trânsito em julgado e tomadas as providências de praxe, arquive-se. P.R.I.

24/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/04/2024, 18:10

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 18:10

Julgado procedente em parte do pedido

22/04/2024, 18:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

08/03/2024, 10:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:42

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 15:58

Publicado Decisão em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante disso, transcorrido o prazo de 5 (cinco) dias para solicitar esclarecimentos e ajustes, delineado pelo art. 357, § 1º, do CPC, sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica. I.

28/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/02/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 17:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/02/2024, 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

22/02/2024, 12:39

Juntada de Petição de réplica

21/02/2024, 22:15

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 12:29

Decorrido prazo de CLAUDIO RIYUDI TANNO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:28

Publicado Certidão em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:45

Publicado Certidão em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 03:04

Publicado Decisão em 26/01/2024.

26/01/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0748669-68.2023.8.07.0001. AUTOR: CLAUDIO RIYUDI TANNO REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA/DF, 23 de janeiro de 2024. HOGAN WAKED DE BRITO Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0748669-68.2023.8.07.0001. AUTOR: CLAUDIO RIYUDI TANNO REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da petição de ID nº. 183502502. BRASÍLIA, DF, 12 de janeiro de 2024 14:02:05. HOGAN WAKED DE BRITO Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/01/2024, 00:00

Decorrido prazo de CLAUDIO RIYUDI TANNO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO NADA A PROVER quanto ao pedido de intimação pessoal do Banco réu, uma vez que foi citado/intimado via sistema, modalidade que é considerada pessoal. Observem, as partes, o contido na decisão de concedeu a liminar, isto é, "Não havendo tempo hábil para a retirada, autorizo a autora a não pagá-las, não podendo o Banco do Brasil cobrar da autora quaisquer juros ou taxas pelo não pagamento desta parcela." Quanto a intimação para pagamento da multa, tal pedido será apreciado em momento oportuno. Aguarde-se o prazo para contestação. I.

25/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 15:23

Juntada de Petição de contestação

22/01/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 12:43

Recebidos os autos

09/01/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 13:06

Indeferido o pedido de CLAUDIO RIYUDI TANNO - CPF: 086.330.058-83 (AUTOR)

09/01/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

22/12/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2023, 13:37

Recebidos os autos

22/12/2023, 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

22/12/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2023, 10:21

Recebidos os autos

22/12/2023, 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS

22/12/2023, 09:20

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 09:20

Publicado Decisão em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante do exposto, DEFIRO a antecipação da tutela para DETERMINAR ao Banco do Brasil que RETIRE imediatamente da fatura de cartão de crédito as rubricas identificadas na inicial, no valor total de R$ 89.333,34 (oitenta e nove mil trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos). Não havendo tempo hábil para a retirada, autorizo a autora a não pagá-las, não podendo o Banco do Brasil cobrar da autora quaisquer juros ou taxas pelo não pagamento desta parcela. Caso haja a cobrança da quantia principal ou de juros sob esta parcela na próxima fatura do cartão, comino multa de R$ 10.000,00 ao Banco do Brasil. Deixo de designar, neste momento, a audiência prevista no art. 334 do CPC, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide. Proceda-se aos atos de citação e intimação, no presente caso, via SISTEMA, e pelos meios que se fizerem necessários, inclusive por carta precatória, competindo ao advogado da parte interessada promover sua distribuição e por edital (Prazo de 20 dias). Fica desde já autorizada a localização de endereço pelos sistemas disponíveis ao Juízo. I.

29/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/11/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 17:48

Concedida a Antecipação de tutela

27/11/2023, 17:48

Distribuído por sorteio

27/11/2023, 16:01

Decisão

•30/10/2025, 15:41

Decisão

•30/10/2025, 15:41

Decisão

•10/10/2025, 15:36

Decisão

•10/10/2025, 15:36

Sentença

•02/10/2025, 17:20

Sentença

•02/10/2025, 17:20

Decisão

•11/09/2025, 11:53

Decisão

•11/09/2025, 11:53

Despacho

•04/08/2025, 15:53

Decisão

•07/07/2025, 18:49

Decisão

•07/07/2025, 18:49

Decisão

•09/06/2025, 15:58

Decisão

•09/06/2025, 15:58

Todos os documentos(44)

Planilha de Cálculo

•28/11/2025, 15:12

Decisão

•14/11/2025, 15:53

Decisão

•30/10/2025, 15:41

Decisão

•30/10/2025, 15:41

Decisão

•10/10/2025, 15:36

Decisão

•10/10/2025, 15:36

Sentença

•02/10/2025, 17:20

Sentença

•02/10/2025, 17:20

Decisão

•11/09/2025, 11:53

Decisão

•11/09/2025, 11:53

Despacho

•04/08/2025, 15:53

Decisão

•07/07/2025, 18:49

Decisão

•07/07/2025, 18:49

Decisão

•09/06/2025, 15:58

Decisão

•09/06/2025, 15:58

Decisão

•29/05/2025, 19:31

Decisão

•29/05/2025, 19:31

Decisão

•19/05/2025, 16:59

Decisão

•19/05/2025, 16:59

Decisão

•24/04/2025, 13:32

Decisão

•24/04/2025, 13:32

Decisão

•09/04/2025, 15:10

Decisão

•09/04/2025, 15:10

Decisão

•10/03/2025, 17:34

Decisão

•10/03/2025, 17:34

Decisão

•18/02/2025, 20:29

Decisão

•18/02/2025, 20:29

Decisão

•19/12/2024, 18:29

Decisão

•19/12/2024, 18:29

Petição

•18/12/2024, 17:17

Acórdão

•08/11/2024, 15:08

Despacho

•12/07/2024, 16:18

Decisão

•20/05/2024, 11:27

Decisão

•20/05/2024, 11:27

Sentença

•22/04/2024, 18:10

Sentença

•22/04/2024, 18:10

Decisão

•26/02/2024, 17:20

Decisão

•26/02/2024, 17:20

Decisão

•09/01/2024, 13:06

Decisão

•09/01/2024, 13:06

Despacho

•22/12/2023, 13:37

Despacho

•22/12/2023, 10:21

Decisão

•27/11/2023, 17:48

Decisão

•27/11/2023, 17:48