Cumprimento de sentença 0749851-54.2017.8.07.0016 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0749851-54.2017.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 19:43

Recebidos os autos

26/03/2024, 16:20

Outras decisões

26/03/2024, 16:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 04:50

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 04:50

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MENDES em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

15/03/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 11:03

Publicado Sentença em 04/03/2024.

04/03/2024, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0749851-54.2017.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARLOS AUGUSTO MENDES SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 513 e 523 do CPC. A parte devedora, devidamente intimada, procedeu ao depósito espontâneo da obrigação, conforme comprovante juntado aos autos (ID 188017458). Ante o adimplemento da obrigação, EXTINGO a execução, com fulcro no artigo 924, inciso II do CPC, como também do feito executivo a ela relacionado. Expeça-se, pois, o alvará de levantamento respectivo em nome da parte credora, independentemente de preclusão, haja vista se tratar de quantia incontroversa. Dados da parte credora: FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (PRÓ-JURÍDICO) CNPJ: 04.117.005/0001-50 Conta Corrente nº 002.696-0, Agência nº 125, Banco de Brasília Após, intime-se a parte interessada para a sua retirada. Intimem-se as partes para ciência da sentença. Após, sem novos requerimentos, arquivem-se. * documento datado e assinado eletronicamente

01/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 13:33

Recebidos os autos

28/02/2024, 19:03

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 19:03

Documentos

Decisão

•26/03/2024, 16:20

Sentença

•28/02/2024, 19:03

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Outras decisões

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO MENDES em 18/03/2024 23:59.

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 04/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

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