Embargos de Declaração Cível 0713935-96.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ComissãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

R.FONTOURA IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME

CNPJ

Autor

ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA

Terceiro

RAFHA CONSTRUTORA

Terceiro

Advogados / Representantes

LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR

OAB/DF 29378·CPF·Representa: Autor

RUBENITA LEAO DE SOUZA

OAB/DF 22073·CPF·Representa: Autor

PAULA COSTA VILELA

OAB/DF 41074·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/DF 23604·CPF·Representa: Autor

CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO

OAB/DF 15573·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

R.FONTOURA IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME

CNPJ

Autor

ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA

Terceiro

RAFHA CONSTRUTORA

Terceiro

RAPHA

Terceiro

GIOVANI JOSE HOLANDA NOGUEIRA

Terceiro

CRISTINA SOUSA GOUVEIA

Terceiro

CATIA SOUSA GOUVEA,

Terceiro

R.FONTOURA IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME

CNPJ

Reu

ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

GIOVANI JOSE HOLANDA NOGUEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

CRISTINA SOUSA GOUVEIA

OUTROS_PARTICIPANTES

CATIA SOUSA GOUVEA,

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(9)

LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR

OAB/DF 29378·CPF·Representa: Autor

RUBENITA LEAO DE SOUZA

OAB/DF 22073·CPF·Representa: Autor

PAULA COSTA VILELA

OAB/DF 41074·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/DF 23604·CPF·Representa: Autor

CHRYSTIAN JUNQUEIRA ROSSATO

OAB/DF 15573·CPF·Representa: Autor

LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR

OAB/DF 29378·CPF·Representa: Réu

RUBENITA LEAO DE SOUZA

OAB/DF 22073·CPF·Representa: Réu

PAULA COSTA VILELA

OAB/DF 41074·CPF·Representa: Réu

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/DF 23604·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/01/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 15:34

Transitado em Julgado em 24/01/2024

25/01/2024, 14:55

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 15:33

Publicado Ementa em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 02:19

Conhecido o recurso de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 11.674.912/0001-65 (EMBARGANTE) e não-provido

06/11/2023, 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2023, 00:22

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 19:05

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2023, 19:52

Recebidos os autos

15/09/2023, 14:53

Juntada de Petição de substabelecimento

05/09/2023, 17:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

21/07/2023, 16:15

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

25/01/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 15:34

Transitado em Julgado em 24/01/2024

25/01/2024, 14:55

Decorrido prazo de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•23/11/2023, 16:23

Despacho

•06/07/2023, 18:17

14/12/2023, 15:33

Publicado Ementa em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 02:19

Conhecido o recurso de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 11.674.912/0001-65 (EMBARGANTE) e não-provido

06/11/2023, 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2023, 00:22

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 19:05

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 15:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2023, 19:52

Recebidos os autos

15/09/2023, 14:53

Juntada de Petição de substabelecimento

05/09/2023, 17:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

21/07/2023, 16:15

Decorrido prazo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões

17/07/2023, 16:24

Publicado Despacho em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

10/07/2023, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 16:31

Recebidos os autos

05/07/2023, 16:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

05/07/2023, 15:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

04/07/2023, 12:15

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 12:15

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/07/2023, 12:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/06/2023, 15:25

Publicado Ementa em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023, 00:06

Conhecido o recurso de ESTACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 11.674.912/0001-65 (APELANTE) e RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA - ME - CNPJ: 09.617.205/0001-95 (APELANTE) e não-provido

10/06/2023, 02:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2023, 23:44

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 11:54

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 13:38

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 17:00

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 10:18

Recebidos os autos

28/04/2023, 17:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

10/04/2023, 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

10/04/2023, 17:25

Recebidos os autos

10/04/2023, 17:25

Recebidos os autos

04/04/2023, 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/04/2023, 13:34

Distribuído por sorteio

04/04/2023, 13:34

Despacho

•05/07/2023, 16:31

Acórdão

•14/06/2023, 16:34

Decisão

•07/02/2023, 10:40

Decisão

•07/02/2023, 10:40

Decisão

•03/01/2023, 22:17

Decisão

•03/01/2023, 22:16

Sentença

•06/12/2022, 15:10

Sentença

•06/12/2022, 15:10

Decisão

•10/08/2022, 22:35

Decisão

•10/08/2022, 22:35

Decisão

•07/07/2022, 23:02

Decisão

•07/07/2022, 23:02

Decisão

•14/06/2022, 18:43

Todos os documentos(54)

Acórdão

•23/11/2023, 16:23

Despacho

•06/07/2023, 18:17

Despacho

•05/07/2023, 16:31

Acórdão

•14/06/2023, 16:34

Decisão

•07/02/2023, 10:40

Decisão

•07/02/2023, 10:40

Decisão

•03/01/2023, 22:17

Decisão

•03/01/2023, 22:16

Sentença

•06/12/2022, 15:10

Sentença

•06/12/2022, 15:10

Decisão

•10/08/2022, 22:35

Decisão

•10/08/2022, 22:35

Decisão

•07/07/2022, 23:02

Decisão

•07/07/2022, 23:02

Decisão

•14/06/2022, 18:43

Decisão

•14/06/2022, 18:43

Decisão

•12/04/2022, 09:44

Decisão

•12/04/2022, 09:44

Decisão

•11/04/2022, 18:39

Decisão

•11/04/2022, 18:39

Decisão

•07/04/2022, 13:17

Decisão

•07/04/2022, 13:17

Decisão

•17/02/2022, 13:18

Decisão

•17/02/2022, 13:18

Decisão

•04/02/2022, 22:58

Decisão

•04/02/2022, 22:58

Decisão

•25/01/2022, 17:44

Decisão

•25/01/2022, 17:44

Decisão

•09/12/2021, 14:02

Decisão

•06/12/2021, 18:30

Decisão

•06/12/2021, 18:30

Decisão

•03/11/2021, 16:41

Decisão

•03/11/2021, 16:41

Decisão

•04/10/2021, 20:04

Decisão

•04/10/2021, 20:04

Decisão

•19/07/2021, 12:22

Decisão

•19/07/2021, 12:22

Decisão

•19/05/2021, 18:44

Decisão

•19/05/2021, 18:44

Decisão

•04/05/2021, 19:00

Decisão

•04/05/2021, 19:00

Decisão

•06/04/2021, 19:03

Decisão

•06/04/2021, 19:03

Decisão

•18/03/2021, 09:45

Decisão

•18/03/2021, 09:45

Decisão

•01/03/2021, 18:52

Decisão

•01/03/2021, 18:52

Decisão

•03/10/2020, 16:26

Decisão

•03/10/2020, 16:26

Decisão

•07/09/2020, 10:18

Decisão

•07/09/2020, 10:18

Decisão

•07/08/2020, 19:33

Decisão

•07/08/2020, 19:33

Decisão

•13/05/2020, 17:27