Embargos de Declaração Cível 0719393-08.2022.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara da Fazenda Pública do DF 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3? Vara da Fazenda P?blica do DF 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arnoldo Camanho de Assis

Partes do Processo

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

SEBASTIAO PIO DE LACERDA

CPF

Reu

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL (INAS-DF)

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALESSANDRA NOGUEIRA DE SOUZA

OAB/DF 32690·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 16:49

Transitado em Julgado em 23/02/2024

26/02/2024, 15:47

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:16

Juntada de certidão

19/12/2023, 03:02

Publicado Ementa em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 17:18

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 08.302.402/0001-52 (APELANTE) e não-provido

06/11/2023, 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2023, 00:22

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 15:27

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 19:05

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2023, 19:52

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

26/02/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 16:49

Transitado em Julgado em 23/02/2024

26/02/2024, 15:47

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:16

Juntada de certidão

19/12/2023, 03:02

Documentos

Acórdão

•23/11/2023, 17:25

Despacho

•17/07/2023, 18:26

Publicado Ementa em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 17:18

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 08.302.402/0001-52 (APELANTE) e não-provido

06/11/2023, 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2023, 00:22

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 15:27

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 19:05

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2023, 19:52

Recebidos os autos

14/09/2023, 19:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

01/08/2023, 19:17

Decorrido prazo de SEBASTIAO PIO DE LACERDA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:06

Publicado Despacho em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 14:12

Recebidos os autos

14/07/2023, 14:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

14/07/2023, 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

04/07/2023, 13:10

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 13:09

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/07/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 18:12

Publicado Ementa em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 19:42

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 08.302.402/0001-52 (APELANTE) e não-provido

27/05/2023, 11:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2023, 20:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2023, 20:38

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 13:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/04/2023, 13:54

Recebidos os autos

10/04/2023, 18:27

Recebidos os autos

03/04/2023, 14:21

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

03/04/2023, 14:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

17/03/2023, 17:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/03/2023, 17:10

Recebidos os autos

17/03/2023, 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/03/2023, 14:47

Distribuído por sorteio

17/03/2023, 14:47

Despacho

•14/07/2023, 14:12

Acórdão

•15/06/2023, 13:54

Decisão

•03/04/2023, 14:21

Decisão

•08/03/2023, 22:40

Decisão

•24/02/2023, 15:27

Decisão

•16/02/2023, 16:19

Decisão

•16/02/2023, 16:15

Decisão

•02/02/2023, 13:35

Decisão

•01/02/2023, 19:12

Decisão

•25/01/2023, 15:54

Decisão

•25/01/2023, 15:51

Decisão

•20/01/2023, 19:27

Decisão

•20/01/2023, 19:26

Todos os documentos(43)

Acórdão

•23/11/2023, 17:25

Despacho

•17/07/2023, 18:26

Despacho

•14/07/2023, 14:12

Acórdão

•15/06/2023, 13:54

Decisão

•03/04/2023, 14:21

Decisão

•08/03/2023, 22:40

Decisão

•24/02/2023, 15:27

Decisão

•16/02/2023, 16:19

Decisão

•16/02/2023, 16:15

Decisão

•02/02/2023, 13:35

Decisão

•01/02/2023, 19:12

Decisão

•25/01/2023, 15:54

Decisão

•25/01/2023, 15:51

Decisão

•20/01/2023, 19:27

Decisão

•20/01/2023, 19:26

Decisão

•06/01/2023, 17:56

Despacho

•06/01/2023, 17:43

Decisão

•04/01/2023, 13:52

Decisão

•04/01/2023, 13:52

Decisão

•03/01/2023, 16:57

Decisão

•03/01/2023, 13:50

Decisão

•03/01/2023, 13:43

Decisão

•27/12/2022, 15:20

Decisão

•27/12/2022, 15:16

Decisão

•14/12/2022, 11:11

Decisão

•13/12/2022, 20:20

Sentença

•06/12/2022, 17:34

Sentença

•06/12/2022, 14:24

Despacho

•14/11/2022, 17:06

Despacho

•14/11/2022, 15:03

Decisão

•10/11/2022, 13:43

Decisão

•09/11/2022, 20:20

Despacho

•04/11/2022, 18:20

Despacho

•04/11/2022, 17:54

Decisão

•28/10/2022, 18:44

Decisão

•28/10/2022, 18:12

Decisão

•28/10/2022, 15:37

Decisão

•28/10/2022, 15:02

Decisão

•20/10/2022, 13:51

Decisão

•19/10/2022, 19:55

Decisão

•10/10/2022, 13:25

Decisão

•07/10/2022, 19:14

Decisão

•07/10/2022, 15:43