Embargos de Declaração Cível 0748508-58.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 138.088,18

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

SEBASTIANA ESMERALDA DA SILVA

CPF

Autor

RICARDO ANTONIO BORGES

Terceiro

QUALICORP

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Terceiro

QUALICORP PLANOS DE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO MARTINS DE ALENCAR NOGUEIRA

OAB/DF 27395·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO DOS SANTOS SILVA

OAB/DF 53444·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/DF 53701·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

SEBASTIANA ESMERALDA DA SILVA

CPF

Autor

RICARDO ANTONIO BORGES

Terceiro

QUALICORP

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Terceiro

QUALICORP PLANOS DE SAUDE

Terceiro

PLANO DE SAUDE QUALICORP

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A

Terceiro

QUALICORP S.A.

Terceiro

CONTRATO SOCIAL

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

05/05/2026, 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2026, 17:01

Publicado Despacho em 28/04/2026.

29/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:15

Recebidos os autos

24/04/2026, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 16:38

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

23/04/2026, 12:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/04/2026, 14:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2026, 14:34

Publicado Ementa em 13/04/2026.

14/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:15

Conhecido o recurso de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - CNPJ: 07.658.098/0001-18 (APELANTE) e provido

15/03/2026, 23:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2026, 23:46

Publicado Certidão em 28/01/2026.

29/01/2026, 02:15

Juntada de Petição de memoriais

28/01/2026, 10:20

Todas as movimentações(40)

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

05/05/2026, 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2026, 17:01

Publicado Despacho em 28/04/2026.

29/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:15

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 17:19

Despacho

•24/04/2026, 16:38

24/04/2026, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 16:38

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

23/04/2026, 12:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/04/2026, 14:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2026, 14:34

Publicado Ementa em 13/04/2026.

14/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:15

Conhecido o recurso de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - CNPJ: 07.658.098/0001-18 (APELANTE) e provido

15/03/2026, 23:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2026, 23:46

Publicado Certidão em 28/01/2026.

29/01/2026, 02:15

Juntada de Petição de memoriais

28/01/2026, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:15

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 15:50

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 15:50

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 15:35

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2026, 17:07

Recebidos os autos

08/01/2026, 16:44

Juntada de Petição de manifestações

01/08/2025, 09:42

Juntada de Petição de manifestações

01/08/2025, 09:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

07/10/2024, 13:17

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:19

Publicado Decisão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 19:02

Recebidos os autos

11/09/2024, 18:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/09/2024, 18:17

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 13:39

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

01/07/2024, 18:02

Recebidos os autos

01/07/2024, 18:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

14/05/2024, 12:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/05/2024, 21:06

Recebidos os autos

13/05/2024, 17:46

Recebidos os autos

13/05/2024, 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/05/2024, 17:45

Distribuído por sorteio

13/05/2024, 17:45

Acórdão

•08/04/2026, 13:53

Decisão

•12/09/2024, 19:02

Decisão

•11/09/2024, 18:17

Decisão

•01/07/2024, 18:02

Sentença

•22/04/2024, 22:40

Decisão

•12/04/2024, 00:00

Decisão

•18/03/2024, 17:32

Decisão

•11/03/2024, 18:10

Decisão

•01/02/2024, 13:03

Decisão

•31/01/2024, 18:33

Decisão

•24/01/2024, 17:37

Decisão

•08/01/2024, 07:58

Decisão

•27/11/2023, 20:17