Cumprimento de sentença 0705991-29.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.146,84

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama

Partes do Processo

CENTRO DE ENSINO EMANUELLE PAIVA LTDA

CNPJ

Autor

ANNY YSABELI PEIXOTO ROCHA DE ARAUJO

CPF

Reu

MASTERCRED ASSESSORIA EM COBRANCAS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ADSON DANILO NASCIMENTO DE SOUSA

OAB/DF 56138·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 15:37

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 18:36

Recebidos os autos

20/08/2024, 17:03

Determinado o arquivamento

20/08/2024, 17:03

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO EMANUELLE PAIVA LTDA em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:05

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO EMANUELLE PAIVA LTDA em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

19/08/2024, 14:18

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO EMANUELLE PAIVA LTDA em 16/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:44

Publicado Certidão em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:31

Juntada de certidão

07/08/2024, 15:18

Juntada de certidão

07/08/2024, 14:46

Juntada de alvará de levantamento

07/08/2024, 14:46

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO EMANUELLE PAIVA LTDA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:22

Todas as movimentações(142)

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 15:37

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 15:37

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 18:36

Recebidos os autos

20/08/2024, 17:03

Determinado o arquivamento

20/08/2024, 17:03

Documentos

Decisão

•20/08/2024, 17:03

Decisão

•20/08/2024, 17:03

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO EMANUELLE PAIVA LTDA em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:05

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO EMANUELLE PAIVA LTDA em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

19/08/2024, 14:18

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO EMANUELLE PAIVA LTDA em 16/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:44

Publicado Certidão em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:31

Juntada de certidão

07/08/2024, 15:18

Juntada de certidão

07/08/2024, 14:46

Juntada de alvará de levantamento

07/08/2024, 14:46

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO EMANUELLE PAIVA LTDA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 02:35

Publicado Decisão em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:35

Recebidos os autos

23/07/2024, 14:32

Deferido o pedido de CENTRO DE ENSINO EMANUELLE PAIVA LTDA - CNPJ: 26.191.886/0001-91 (EXEQUENTE).

23/07/2024, 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

22/07/2024, 11:59

Decorrido prazo de ANNY YSABELI PEIXOTO ROCHA DE ARAUJO em 18/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de ANNY YSABELI PEIXOTO ROCHA DE ARAUJO em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:36

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 10:29

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 10:15

Juntada de certidão

11/07/2024, 18:58

Juntada de certidão

10/07/2024, 17:58

Juntada de certidão

05/06/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 18:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2024, 18:37

Recebidos os autos

28/05/2024, 14:52

Deferido o pedido de CENTRO DE ENSINO EMANUELLE PAIVA LTDA - CNPJ: 26.191.886/0001-91 (EXEQUENTE).

28/05/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

27/05/2024, 14:21

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO EMANUELLE PAIVA LTDA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:43

Publicado Decisão em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

16/05/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705991-29.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO EMANUELLE PAIVA LTDA REVEL: ANNY YSABELI PEIXOTO ROCHA DE ARAUJO D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. INDEFIRO o pedido de pesquisa ao INFOSEG, posto que o referido sistema não serve para a expropriação de bens, o que não se coaduna com a atual fase executória do processo. Assim, INTIME-SE a parte exequente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender por direito, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 51, § 1º e art. 53, § 4º, ambos da Lei 9.099/95. RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito

16/05/2024, 00:00

Indeferido o pedido de CENTRO DE ENSINO EMANUELLE PAIVA LTDA - CNPJ: 26.191.886/0001-91 (EXEQUENTE)

13/05/2024, 16:25

Recebidos os autos

13/05/2024, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

10/05/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 19:57

Publicado Certidão em 02/05/2024.

02/05/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705991-29.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO EMANUELLE PAIVA LTDA REVEL: ANNY YSABELI PEIXOTO ROCHA DE ARAUJO CERTIDÃO Conforme determinado: "...se todas as diligências resultarem negativas por falta de bens, Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Fórum do Gama - EQ 1/2, Sala 1.20, 1º andar, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE a parte exequente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender por direito, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 51, § 1º e art. 53, § 4º, ambos da Lei 9.099/95. ". PATRICK SANTOS FERREIRA Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)

30/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

29/04/2024, 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2024, 10:25

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

13/04/2024, 16:46

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO EMANUELLE PAIVA LTDA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 03:28

Publicado Despacho em 05/04/2024.

05/04/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

04/04/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705991-29.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO EMANUELLE PAIVA LTDA REVEL: ANNY YSABELI PEIXOTO ROCHA DE ARAUJO D E S P A C H O Atente a parte autora para a necessidade de dar efetivo cumprimento às determinações judiciais, devendo dar integral cumprimento à determinação de ID189883928, no prazo de cinco dias, sob pena de desconstituição do bloqueio e arquivamento. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito

04/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 18:07

Recebidos os autos

01/04/2024, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

26/03/2024, 12:33

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO EMANUELLE PAIVA LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:19

Publicado Certidão em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705991-29.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO EMANUELLE PAIVA LTDA REVEL: ANNY YSABELI PEIXOTO ROCHA DE ARAUJO CERTIDÃO De ordem, fica INTIMADA a parte AUTORA para que apresente NOVA planilha, com a atualização do débito/dívida, descontando-se os valores já recebidos nestes autos, nos termos da sentença e decisão proferidas nestes autos. Após apresentada a planilha, encaminhe-se estes autos para a expedição de MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO e INTIMAÇÃO, conforme determinado. Gama-DF, 13 de março de 2024 18:10:17. SAMUEL DA CRUZ SANTANA Diretor de Secretaria Substituto (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

13/03/2024, 18:11

Juntada de certidão

05/03/2024, 17:33

Juntada de certidão

28/02/2024, 16:48

Juntada de alvará de levantamento

28/02/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 11:48

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO EMANUELLE PAIVA LTDA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:37

Publicado Certidão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705991-29.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO EMANUELLE PAIVA LTDA REVEL: ANNY YSABELI PEIXOTO ROCHA DE ARAUJO CERTIDÃO De ordem, procedo a intimação da EXEQUENTE para que indique os dados bancários para transferência do valor penhorado via sistema SISBAJUD. PATRICK SANTOS FERREIRA Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Fórum do Gama - EQ 1/2, Sala 1.20, 1º andar, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 03:04

Publicado Decisão em 06/02/2024.

06/02/2024, 03:04

Juntada de certidão

05/02/2024, 17:42

Juntada de certidão

05/02/2024, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705991-29.2023.8.07.0004. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO EMANUELLE PAIVA LTDA REVEL: ANNY YSABELI PEIXOTO ROCHA DE ARAUJO D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Devidamente intimada da penhora, a parte executada deixou transcorrer "in albis" o prazo para oposição de embargos, consolidando-se, assim, a constrição eletrônica de ID-183146958, razão pela qual oficie-se à instituição financeira para que promova a transferência dos valores para a conta bancária indicada pelo autor. Confiro, neste específico, força de ofício à presente decisão. Após, considerando a insuficiência da constrição, prossiga-se com a pesquisa RENAJUD, conforme decisão de ID-173114779. RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito

05/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/02/2024, 17:22

Outras decisões

01/02/2024, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

30/01/2024, 15:25

Decorrido prazo de ANNY YSABELI PEIXOTO ROCHA DE ARAUJO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:29

Juntada de certidão

10/01/2024, 18:19

Juntada de certidão

08/01/2024, 18:30

Juntada de certidão

07/12/2023, 16:25

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:45

Publicado Certidão em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705991-29.2023.8.07.0004. REQUERENTE: CENTRO DE ENSINO EMANUELLE PAIVA LTDA REVEL: ANNY YSABELI PEIXOTO ROCHA DE ARAUJO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, no dia 06/11/2023, transcorreu "in albis" o prazo para a parte REVEL: ANNY YSABELI PEIXOTO ROCHA DE ARAUJO cumprir a determin Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

08/11/2023, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/11/2023, 14:02

Decorrido prazo de ANNY YSABELI PEIXOTO ROCHA DE ARAUJO - CPF: 027.458.351-81 (REVEL) em 06/11/2023.

07/11/2023, 14:01

Decorrido prazo de ANNY YSABELI PEIXOTO ROCHA DE ARAUJO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:15

Juntada de certidão

10/10/2023, 18:46

Juntada de certidão

09/10/2023, 17:16

Desentranhado o documento

09/10/2023, 13:10

Cancelada a movimentação processual

09/10/2023, 13:10

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO EMANUELLE PAIVA LTDA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 02:44

Publicado Decisão em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705991-29.2023.8.07.0004. REQUERENTE: CENTRO DE ENSINO EMANUELLE PAIVA LTDA REVEL: ANNY YSABELI PEIXOTO ROCHA DE ARAUJO D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos, etc. Antes de deferir o pedido formulado (cumprimento de sentença), determino a intimação do exequente para que apresente seus dados ban

28/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/09/2023, 16:52

Deferido o pedido de CENTRO DE ENSINO EMANUELLE PAIVA LTDA - CNPJ: 26.191.886/0001-91 (REQUERENTE).

26/09/2023, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

25/09/2023, 13:13

Processo Desarquivado

25/09/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 11:41

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 12:39

Transitado em Julgado em 15/09/2023

15/09/2023, 12:39

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO EMANUELLE PAIVA LTDA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:41

Publicado Sentença em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705991-29.2023.8.07.0004. REQUERENTE: CENTRO DE ENSINO EMANUELLE PAIVA LTDA REVEL: ANNY YSABELI PEIXOTO ROCHA DE ARAUJO S E N T E N Ç A Número do Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos, etc. Cuida-se de ação de COBRANÇA submetida ao rito especial da Lei Federal nº 9.099/95, manejada por CENTRO DE ENSINO EMANUELLE PAIVA LTDA em desfavor de ANNY YSABELI PEIXOTO ROCHA DE ARAUJO, alegando, em síntese, que celebrou contrato de prestação de serviços educacionais com a re

29/08/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

23/08/2023, 18:35

Recebidos os autos

23/08/2023, 18:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

10/08/2023, 12:53

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO EMANUELLE PAIVA LTDA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 08:45

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705991-29.2023.8.07.0004. REQUERENTE: CENTRO DE ENSINO EMANUELLE PAIVA LTDA REQUERIDO: ANNY YSABELI PEIXOTO ROCHA DE ARAUJO D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos, etc. Conforme consabido, em sede dos Juizados Especiais Cíveis a peça de defesa deverá ser apresentada por ocasião da audiência de i

01/08/2023, 00:00

Decretada a revelia

28/07/2023, 18:07

Recebidos os autos

28/07/2023, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

26/07/2023, 13:43

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO EMANUELLE PAIVA LTDA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:41

Decorrido prazo de ANNY YSABELI PEIXOTO ROCHA DE ARAUJO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama

12/07/2023, 15:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

12/07/2023, 15:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/07/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

12/07/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 15:16

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 09:24

Juntada de certidão

11/07/2023, 13:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

11/07/2023, 00:19

Recebidos os autos

11/07/2023, 00:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 17:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/06/2023, 02:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2023, 17:14

Recebidos os autos

30/05/2023, 15:01

Recebida a emenda à inicial

30/05/2023, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

29/05/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:55

Publicado Decisão em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:55

Outras decisões

16/05/2023, 16:45

Recebidos os autos

16/05/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 10:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/05/2023, 10:30

Distribuído por sorteio

16/05/2023, 10:29

Decisão

•24/07/2024, 15:57

Decisão

•23/07/2024, 14:32

Decisão

•28/05/2024, 14:52

Decisão

•14/05/2024, 19:16

Decisão

•13/05/2024, 16:25

Despacho

•02/04/2024, 09:35

Despacho

•01/04/2024, 18:07

Decisão

•02/02/2024, 13:08

Decisão

•01/02/2024, 17:22

Decisão

•27/09/2023, 08:12

Decisão

•26/09/2023, 16:52

Sentença

•27/08/2023, 09:05

Sentença

•23/08/2023, 18:35

Todos os documentos(20)

Decisão

•20/08/2024, 17:03

Decisão

•20/08/2024, 17:03

Decisão

•24/07/2024, 15:57

Decisão

•23/07/2024, 14:32

Decisão

•28/05/2024, 14:52

Decisão

•14/05/2024, 19:16

Decisão

•13/05/2024, 16:25

Despacho

•02/04/2024, 09:35

Despacho

•01/04/2024, 18:07

Decisão

•02/02/2024, 13:08

Decisão

•01/02/2024, 17:22

Decisão

•27/09/2023, 08:12

Decisão

•26/09/2023, 16:52

Sentença

•27/08/2023, 09:05

Sentença

•23/08/2023, 18:35

Decisão

•29/07/2023, 11:55

Decisão

•28/07/2023, 18:07

Decisão

•30/05/2023, 15:01

Decisão

•17/05/2023, 11:45

Decisão

•16/05/2023, 16:45